S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cerca de 2,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil n\u00e3o tinham acesso a fontes adequadas de \u00e1gua pot\u00e1vel no Brasil em 2022. Desse total, a propor\u00e7\u00e3o era maior entre a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena (25%), com uma em cada quatro pessoas de 0 a 19 anos.<\/p>\n
A segunda porcentagem mais alta nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de pardos (4,9%). Entre os estados, os 15 com as maiores propor\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e a adolescentes com acesso inadequado est\u00e3o nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds.<\/p>\n
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Unicef, bra\u00e7o da ONU para a inf\u00e2ncia. O levantamento foi organizado a partir de dados do Censo 2022 de cor e ra\u00e7a, idade e acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), o acesso \u00e0 \u00e1gua est\u00e1 dividido em duas categorias. As formas adequadas s\u00e3o a uma rede de distribui\u00e7\u00e3o, po\u00e7o profundo ou artesiano, po\u00e7o raso, fre\u00e1tico ou cacimba (escava\u00e7\u00e3o rasa em leitos de rio ou riacho) e fontes, nascentes e minas.<\/p>\n
Nesta situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o 52,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes. Entre os estados com maior propor\u00e7\u00e3o do acesso adequado est\u00e3o Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1 e Santa Catarina, empatados em 99,6%, e Distrito Federal e Goi\u00e1s, ambos com 99,4%.<\/p>\n
J\u00e1 as fontes inadequadas s\u00e3o aquelas em que a \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 obtida por carro-pipa, \u00e1gua da chuva armazenada, rios, a\u00e7udes, c\u00f3rregos, lagos e igarap\u00e9s, entre outros.<\/p>\n
Do total de 2,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes com acesso a fontes inadequadas, as tr\u00eas maiores propor\u00e7\u00f5es est\u00e3o na Para\u00edba (15%), em Pernambuco (14,9%), Amazonas (13,3%), Alagoas (10,5%) e Acre (10%).<\/p>\n
O Unicef divulgou o estudo para pressionar por mais investimentos no acesso \u00e0 \u00e1gua no Dia Mundial da \u00c1gua, nesta quinta (22).<\/p>\n
Segundo Rodrigo Resende, oficial de \u00c1gua, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil, o acesso \u00e0 \u00e1gua deve ser considerado -inclusive nas leis brasileiras- como direito humano fundamental, cuja garantia est\u00e1 ligada a outros como educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e bem-estar.<\/p>\n
“Neste Dia Mundial da \u00c1gua, mais de dois milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o possuem acesso adequado. A falta de acesso vulnerabiliza popula\u00e7\u00f5es, especialmente no Norte e no Nordeste, inclusive povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.”<\/p>\n
Segundo Resende, o Brasil precisa direcionar investimentos para \u00e1reas rurais, para crian\u00e7as ind\u00edgenas e para meninas e mulheres.<\/p>\n
“Em geral ficam encarregadas de buscar \u00e1gua longe de casa para o uso b\u00e1sico. N\u00f3s dizemos que \u00e9 fundamental para outros direitos, mas \u00e9 usada para coisas b\u00e1sicas, consumo, prepara\u00e7\u00e3o de alimentos e higiene pessoal.”<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defende, segundo o representante, que as pol\u00edticas p\u00fablicas para acesso \u00e0 \u00e1gua tenham um objetivo universal, independentemente da situa\u00e7\u00e3o de moradia.<\/p>\n
\u00c9 para isso que apoia uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) de 2021 que inclui a \u00e1gua pot\u00e1vel na lista de direitos fundamentais previstos no texto constitucional. A proposta aguarda a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o tempor\u00e1ria para an\u00e1lise.<\/p>\n
O Unicef, segundo Resende, tamb\u00e9m defende um projeto de lei que determina a inclus\u00e3o do acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel em institui\u00e7\u00f5es de ensino no pa\u00eds.<\/p>\n
Hoje, segundo levantamento com base no Censo Escolar 2023, 1,2 milh\u00e3o de estudantes est\u00e3o matriculados em 7.500 escolas p\u00fablicas sem acesso adequado a \u00e1gua pot\u00e1vel. Ainda, 184 mil crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o em 2.700 escolas em que o acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 inexistente.<\/p>\n
Os governos tamb\u00e9m devem, segundo Resende, promover pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que podem prejudicar o abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n
“\u00c9 preciso manter solu\u00e7\u00f5es coletivas e alternativas para abastecimento em meio a eventos extremos.” Um exemplo s\u00e3o os po\u00e7os comunit\u00e1rios com tratamento da \u00e1gua, que podem manter o acesso \u00e0 \u00e1gua em meio a estiagens severas ou danos a redes de distribui\u00e7\u00e3o com enchentes, deslizamentos e outros desastres.<\/p>\n