BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – O governo de Javier Milei anunciou nesta quinta-feira (21) que pretende enviar ao Congresso um novo pacote de projetos de lei, desta vez contra o narcotr\u00e1fico e a inseguran\u00e7a na Argentina. O an\u00fancio ocorre em meio a uma crise de viol\u00eancia em Ros\u00e1rio, cidade do jogador Lionel Messi a cerca de 300 km de Buenos Aires.<\/p>\n
As mudan\u00e7as propostas, ainda em fase de rascunho, pretendem dar poder de pol\u00edcia \u00e0s For\u00e7as Armadas, permitir a coleta do DNA de presos e deter organizadores de manifesta\u00e7\u00f5es que incentivem o bloqueio de ruas ou “forcem” algu\u00e9m a protestar com amea\u00e7as ou pagamentos.<\/p>\n
As medidas foram divulgadas pelos ministros Patricia Bullrich (Seguran\u00e7a) e Luis Petri (Defesa) em entrevista coletiva e acontecem ap\u00f3s seguidas derrotas do presidente no Legislativo, onde ele ainda tenta negociar sua “lei \u00f4nibus” e seu megadecreto de desregula\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
“A sociedade n\u00e3o tem plano B quando destroem sua propriedade e sua vida. N\u00e3o pode haver um deputado ou senador que n\u00e3o entenda a realidade que estamos enfrentando; acreditamos que o Congresso vai nos apoiar”, disse Bullrich, quando questionada sobre eventuais dificuldades no Parlamento.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es seriam feitas por meio de cinco normas que incluem altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal -quatro na \u00e1rea de Seguran\u00e7a e uma na Defesa. Esta \u00faltima quer permitir que militares realizem opera\u00e7\u00f5es de patrulhamento, apreens\u00e3o em flagrante e controle de pessoas e ve\u00edculos, o que hoje \u00e9 feito pelas pol\u00edcias.<\/p>\n
Hoje, as For\u00e7as Armadas s\u00f3 podem realizar apoio log\u00edstico, como v\u00eam fazendo em Ros\u00e1rio, onde uma onda de ataques a t\u00e1xis, \u00f4nibus e delegacias deixou quatro mortos no in\u00edcio do m\u00eas e gerou p\u00e2nico. A cidade vive h\u00e1 dez anos uma briga pelo tr\u00e1fico de drogas, o que n\u00e3o \u00e9 comum na Argentina, e ostenta uma taxa de 22 homic\u00eddios a cada 100 mil habitantes, contra 4,2 na m\u00e9dia do pa\u00eds.<\/p>\n
“[As For\u00e7as] n\u00e3o ser\u00e3o usadas para delitos comuns, mas em atos de terrorismo e com a anu\u00eancia do governador em quest\u00e3o”, disse Petri, que tamb\u00e9m prometeu “maiores recursos” para os “2.000 ou 3.000” militares que forem destinados ao combate direto contra o crime organizado no futuro.<\/p>\n
Outra norma permitiria ampliar o registro de DNA de presos a autores de todos os delitos, e n\u00e3o apenas agressores sexuais, como \u00e9 feito atualmente. Segundo a Casa Rosada, a mudan\u00e7a poderia ajudar a detectar criminosos que j\u00e1 tenham passado pelo sistema penitenci\u00e1rio antes e tamb\u00e9m evitar a pris\u00e3o de inocentes.<\/p>\n
Quanto ao protestos, a proposta \u00e9 alterar um artigo do C\u00f3digo Penal que regula o impedimento \u00e0 circula\u00e7\u00e3o. O governo quer aumentar as penas para organizadores que incitem bloqueios de ruas ou obriguem pessoas a participar, prometendo pagamento ou amea\u00e7ando com a retirada de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
“N\u00e3o vamos permitir que as pessoas sejam exploradas”, defendeu a ministra, detalhando que as penas podem variar de quatro a seis anos de pris\u00e3o. Ela tamb\u00e9m pretende criar um tipo penal para quem bloquear a entrada em com\u00e9rcios, ind\u00fastrias e outros estabelecimentos, com agravantes se houver bloqueios em v\u00e1rios locais de forma coordenada.<\/p>\n
ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DENUNCIA ESTUPRO DE MILITANTE<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta quinta, a organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Hijos, formada principalmente por filhos e filhas de v\u00edtimas da ditadura militar argentina, publicou comunicado dizendo que uma das militantes do grupo foi agredida e estuprada por dois supostos apoiadores de Milei, que a esperavam dentro de casa armados.<\/p>\n
O coletivo descreveu o epis\u00f3dio como crime pol\u00edtico motivado pela sua milit\u00e2ncia em direitos humanos e feminismo e disse que os criminosos disseram “com clareza”: “N\u00e3o viemos te roubar, viemos te matar. Nos pagam para isso”. O \u00fanico item roubado, afirmam, foram pastas com informa\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os agressores, segundo o relato, pintaram na parede a sigla VLLC, uma refer\u00eancia \u00e0 frase “viva la libertad carajo”, frequentemente dita pelo presidente Javier Milei. “Esses fatos t\u00eam uma clara correla\u00e7\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es e discursos de \u00f3dio que as mais altas autoridades do pa\u00eds expressam cotidianamente e incitam \u00e0 viol\u00eancia contra aqueles que militam pelos direitos humanos”, escreveram.<\/p>\n
Mais tarde, o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, afirmou: “Esperamos que a Justi\u00e7a prossiga e que esclare\u00e7a os fatos. Esperamos tamb\u00e9m que os respons\u00e1veis paguem por seus atos”.<\/p>\n