O atacante Robinho foi preso nesta quinta-feira, dia 21, em Santos ap\u00f3s o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) homologar a condena\u00e7\u00e3o do jogador por estuprar uma mulher albanesa em Mil\u00e3o, em 2013. Ele foi conduzido \u00e0 sede da Pol\u00edcia Federal de Santos para realizar exame de corpo de delito e iniciar o cumprimento da pena de nove anos de reclus\u00e3o que recebeu da Justi\u00e7a da It\u00e1lia. Ap\u00f3s o exame, o jogador passa por audi\u00eancia de cust\u00f3dia e, ent\u00e3o, deve ser encaminhado para alguma penitenci\u00e1ria no Estado.<\/p>\n
A defesa do jogador chegou a entrar com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a pris\u00e3o imediata determinada pelo STJ. No in\u00edcio desta noite, o ministro Luiz Fux, sorteado como o relator do processo, negou o pedido e manteve a determina\u00e7\u00e3o do cumprimento da pena em solo brasileiro. Os advogados de Robinho pediam a suspens\u00e3o da pena e que ele o tr\u00e2nsito em julgado da discuss\u00e3o, quando n\u00e3o h\u00e1 mais a possibilidade de recurso.<\/p>\n<\/p>\n
“Ao homologar a senten\u00e7a estrangeira, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em princ\u00edpio, deu cumprimento \u00e0 Lei 13.445\/2017, aos acordos firmados pelo Brasil em mat\u00e9ria de coopera\u00e7\u00e3o internacional e \u00e0s normas que regem a mat\u00e9ria, com especial aten\u00e7\u00e3o ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confian\u00e7a e ter sido condenado definitivamente \u00e0 pena de 9 anos de reclus\u00e3o por crime de estupro – o qual, no Brasil, consta da lista de crimes hediondos (Lei 8.072\/1990), preenchendo todos os requisitos do art. 100, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei 13.445\/2017?, diz a decis\u00e3o do ministro.<\/p>\n<\/p>\n
POR QUE ROBINHO FOI PRESO?<\/p>\n
Nesta quinta, depois de o STJ concordar com o pedido da Justi\u00e7a italiana, a ministra Maria Thereza de Assis Moura enviou \u00e0 Justi\u00e7a de Santos um of\u00edcio sobre a decis\u00e3o do julgamento realizado pela Corte no dia anterior. Ficou determinado que Robinho cumpriria pena “de imediato”. No documento, a ministra destaca que o pedido da Justi\u00e7a italiana, para que o jogador cumpra a senten\u00e7a no Brasil, foi deferido pela maioria dos ministros que participaram do julgamento no STJ. Ao todo, foram 11 votos: nove a favor e dois contra.<\/p>\n<\/p>\n
Ent\u00e3o, um mandado de pris\u00e3o foi expedido pela Justi\u00e7a Federal de Santos, assinado pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva e encaminhado \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF). Pouco depois de Fux indeferir o pedido de habeas corpus no STF, duas viaturas descaracterizadas da PF foram ao encontro de Robinho, no condom\u00ednio que o jogador vive em Santos. Em seguida, ele foi encaminhado para a sede da PF, no centro da cidade santista. Um dos carros, com a sirene ligada, foi usado para desviar a aten\u00e7\u00e3o dos jornalistas que estavam no local, enquanto Robinho chegava no segundo ve\u00edculo, por outra entrada.<\/p>\n<\/p>\n
ENTENDA O CASO<\/p>\n
Robinho foi condenado na It\u00e1lia pelo estupro de uma mulher albanesa em 2013. A decis\u00e3o em terceira e \u00faltima inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a italiana ocorreu em janeiro de 2022, quando o atacante j\u00e1 estava no Brasil, motivo de ele n\u00e3o ter sido preso no pa\u00eds europeu.<\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a da It\u00e1lia solicitou a extradi\u00e7\u00e3o de Robinho no final de 2022, mas o pedido foi negado porque o governo do Pa\u00eds n\u00e3o extradita cidad\u00e3os brasileiros. Com isso, a Justi\u00e7a italiana requereu uma homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, ou seja, pediu que a decis\u00e3o ocorrida na It\u00e1lia pudesse ter efeitos no Brasil. O STJ n\u00e3o realizou novo julgamento sobre o caso ocorrido em 2013 ou discutiu a decis\u00e3o tomada pelos italianos, mas deu o aval para que a pena fosse cumprida em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n