BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), Maria Thereza de Assis Moura, comunicou nesta quinta-feira (21) a Justi\u00e7a Federal em Santos sobre a decis\u00e3o que validou a condena\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, pelo crime de estupro coletivo.<\/p>\n
O of\u00edcio assinado por Maria Thereza \u00e9 direcionado ao diretor do f\u00f3rum federal da cidade e determina que se inicie, “de imediato, a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a condenat\u00f3ria”.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal de Santos ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pena do ex-atleta. Robinho, 40, foi condenado pelas autoridades italianas a nove anos de pris\u00e3o. Sua primeira condena\u00e7\u00e3o foi em 2017 e ele recorreu e teve suas tentativas esgotadas em 2022, com tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia, o atleta e outros cinco brasileiros praticaram viol\u00eancia sexual em grupo contra uma mulher de origem albanesa em uma boate de Mil\u00e3o, em 2013. Ele sempre negou o crime.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o do STJ, Robinho deve ser preso de forma imediata. O caso reuniu 9 votos a 2 a favor do entendimento da validade da senten\u00e7a italiana, defendida pelo relator Francisco Falc\u00e3o.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o do tribunal, o advogado do ex-jogador, Jos\u00e9 Eduardo Rangel de Alckmin, apresentou um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a ordem de pris\u00e3o imediata at\u00e9 que o tribunal julgue os recursos da defesa.<\/p>\n
O pedido est\u00e1 sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux, que ainda n\u00e3o decidiu sobre o caso.<\/p>\n
No julgamento do STJ, se manifestaram a favor da validade da senten\u00e7a os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salom\u00e3o, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Sebasti\u00e3o Reis Jr, al\u00e9m do pr\u00f3prio Francisco Falc\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Raul Ara\u00fajo discordou da avalia\u00e7\u00e3o de Falc\u00e3o, e votou para que a condena\u00e7\u00e3o italiana n\u00e3o tenha validade no Brasil. Seguiu o mesmo entendimento o ministro Benedito Gon\u00e7alves.<\/p>\n
A corte n\u00e3o analisou se Robinho cometeu ou n\u00e3o o crime, mas apenas se ele deveria cumprir no Brasil a pena \u00e0 qual foi condenado na It\u00e1lia.<\/p>\n
Falc\u00e3o, no julgamento, disse que Robinho “n\u00e3o foi julgado \u00e0 revelia na It\u00e1lia”, estava representado no pa\u00eds europeu por advogado e que o Tribunal de Mil\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel por julgar o caso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m afirmou que os fatos que levaram \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Robinho na It\u00e1lia tamb\u00e9m \u00e9 previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e que a pena n\u00e3o \u00e9 destoante das praticadas no Brasil.<\/p>\n