Uma combina\u00e7\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o das receitas e revis\u00e3o para baixo de gastos previdenci\u00e1rios afastou o risco de um bloqueio significativo nos gastos de custeio e investimentos do governo, cujo valor ser\u00e1 apresentado no Relat\u00f3rio Bimestral que ser\u00e1 divulgado nesta sexta-feira, 22. A tend\u00eancia, de acordo com integrantes da equipe econ\u00f4mica, \u00e9 que o bloqueio fique em um patamar de at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o inicial era de que seria necess\u00e1rio bloquear ao menos R$ 5 bilh\u00f5es, conta que poderia chegar aos R$ 15 bilh\u00f5es. Mas o bom desempenho das receitas, que foi acompanhado de uma redu\u00e7\u00e3o expressiva de despesas com a Previd\u00eancia, afastou o risco de uma necessidade de um bloqueio bem maior de recursos.<\/p>\n
Em janeiro, a arrecada\u00e7\u00e3o federal alcan\u00e7ou R$ 280,6 bilh\u00f5es – com alta real de 6,67% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2023, o que j\u00e1 incluiu as receitas extras resultante da taxa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos.<\/p>\n
Os n\u00fameros de fevereiro ser\u00e3o divulgados nesta quinta-feira, 21. As institui\u00e7\u00f5es ouvidas pelo Proje\u00e7\u00f5es Broadcast estimam mediana da ordem de R$ 184,3 bilh\u00f5es para a arrecada\u00e7\u00e3o do segundo m\u00eas do ano, com intervalo de R$ 166,3 bilh\u00f5es a R$ 188,5 bilh\u00f5es. Essa mediana representa um ganho real de 11% em compara\u00e7\u00e3o a fevereiro de 2023, em n\u00fameros corrigidos pelo IPCA.<\/p>\n
Despesas do INSS<\/strong><\/p>\n Outro fator apontado para a necessidade de um bloqueio menor foi que a revis\u00e3o de gastos previdenci\u00e1rios mitigou o impacto da din\u00e2mica do INSS, reduzindo a necessidade de bloquear recursos para cobrir essas despesas obrigat\u00f3rias. De acordo com integrantes da equipe econ\u00f4mica, o governo vai incorporar nas contas uma redu\u00e7\u00e3o de mais de R$ 10 bilh\u00f5es decorrente da revis\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n Como o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) j\u00e1 mostrou, integrantes da equipe econ\u00f4mica querem deixar claro, antes da divulga\u00e7\u00e3o do boletim fiscal do primeiro bimestre, amanh\u00e3, a diferen\u00e7a entre bloqueio e contingenciamento, termos que j\u00e1 foram usados como sin\u00f4nimo no passado. Bloqueio diz respeito ao cr\u00e9dito dispon\u00edvel, quando h\u00e1 um estouro na rubrica de gastos – ou seja, se as despesas obrigat\u00f3rias sobem o governo precisa cortar recursos previstos para custeio e investimentos para n\u00e3o estourar os limites previstos no arcabou\u00e7o.<\/p>\n J\u00e1 contingenciamento \u00e9 um outro tipo de trava, que est\u00e1 ligado ao limite de empenho, quando faltam receitas para fechar as contas dentro do resultado prim\u00e1rio previsto.<\/p>\n Relat\u00f3rio bimensal<\/strong><\/p>\n A divulga\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano, chamado Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, marcada para esta sexta-feira, \u00e9 aguardada com expectativa porque indicar\u00e1 se a meta fiscal para 2024, que \u00e9 de resultado neutro (0% do PIB), ser\u00e1 cumprida ou n\u00e3o, o que pode ensejar a necessidade de bloquear mais despesas. O atual arcabou\u00e7o prev\u00ea uma margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: INSS amplia pedido de aux\u00edlio-doen\u00e7a sem per\u00edcia por meio do Atestmed<\/a><\/p>\n