A atriz Klara Castanho obteve uma vit\u00f3ria na justi\u00e7a contra o Hospital e Maternidade Brasil, administrado pela Rede D’Or, por vazamento de dados sigilosos. A decis\u00e3o do desembargador Alberto Gentil de Almeida Pedroso condenou o hospital a indenizar Klara em R$ 200 mil por danos morais.<\/p>\n
Em 2022, Klara foi v\u00edtima de um estupro e engravidou. Ela optou por entregar o beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o, um direito previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). No entanto, durante sua interna\u00e7\u00e3o no Hospital e Maternidade Brasil, informa\u00e7\u00f5es confidenciais sobre sua situa\u00e7\u00e3o foram vazadas para a imprensa.<\/p>\n
Viola\u00e7\u00e3o do sigilo profissional<\/p>\n
O desembargador Pedroso considerou que o hospital violou o sigilo profissional ao divulgar informa\u00e7\u00f5es sigilosas da paciente. Ele ressaltou que “a divulga\u00e7\u00e3o il\u00edcita por terceiros viola diretamente direitos da personalidade da v\u00edtima e causa danos morais”.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o desembargador reconhece o sofrimento de Klara Castanho causado pelo vazamento de dados. Ele afirma que a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil \u00e9 adequada para reparar o dano moral e servir como um alerta ao hospital sobre a import\u00e2ncia da cust\u00f3dia e do manuseio de informa\u00e7\u00f5es pessoais sigilosas de seus pacientes.<\/p>\n
Em carta publicada na \u00e9poca nas redes sociais, Klara Castanho relatou o trauma que vivenciou e a dor de ter sua hist\u00f3ria exposta sem sua autoriza\u00e7\u00e3o. Ela destacou que a decis\u00e3o de entregar o beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o foi uma escolha dif\u00edcil e pessoal, amparada pela lei.<\/p>\n
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