S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A lei do Texas que autoriza a pol\u00edcia estadual a prendar imigrantes que atravessam ilegalmente a fronteira do M\u00e9xico com os Estados Unidos foi novamente suspensa na noite de ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n
Horas antes, a Suprema Corte dos EUA havia decidido que a lei poderia entrar em vigor. No entanto, os ju\u00edzes Amy Coney Barrett e Brett M. Kavanaugh disseram que era prematura a interven\u00e7\u00e3o da corte antes que um tribunal de apela\u00e7\u00e3o decidisse se manteria a medida em vigor enquanto ela \u00e9 questionada em inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n
Logo depois, esse tribunal agendou uma audi\u00eancia para esta quarta-feira (20) e decidiu bloquear a implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
A medida, que torna crime estadual a entrada ilegal no Texas, prev\u00ea penas de at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o e autoriza os ju\u00edzes a deportar os migrantes para o M\u00e9xico.<\/p>\n
O estado do Texas \u00e9 governado pelo republicano Greg Abbott, que defende a implementa\u00e7\u00e3o da lei e apoia o ex-presidente Donald Trump. O governo de Joe Biden, por sua vez, op\u00f4s-se fortemente \u00e0 medida, que \u00e9 chamada de SB4. A Casa Branca argumenta que quest\u00f5es ligadas \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o prerrogativa dos estados, e sim do governo federal.<\/p>\n
“A SB4 n\u00e3o apenas tornar\u00e1 as comunidades do Texas menos seguras, mas tamb\u00e9m sobrecarregar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da lei e semear\u00e1 o caos e a confus\u00e3o em nossa fronteira”, disse o governo americano em resposta \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
A lei, aprovada pelo Senado do Texas e sancionada por Abbott, deveria entrar em vigor no in\u00edcio de mar\u00e7o, mas foi suspensa v\u00e1rias vezes. Um juiz federal a bloqueou temporariamente em fevereiro, argumentando que ela entra em conflito com a lei federal de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um tribunal de recursos, por\u00e9m, decidiu que ela poderia ser implementada a menos que a Suprema Corte decidisse de outra forma. Na ter\u00e7a, a corte, que tem maioria conservadora, liberou a aplica\u00e7\u00e3o da SB4.<\/p>\n
Na cidade mexicana de Ciudad Ju\u00e1rez a decis\u00e3o foi recebida com pesar. A localidade faz fronteira com o Texas e abriga um grande n\u00famero de migrantes que buscam chegar aos Estados Unidos.<\/p>\n
Gustavo Adonai, um hondurenho de 43 anos, disse que o Texas tem o direito de proteger seu territ\u00f3rio, mas pediu uma chance. “Precisamos dela porque nossos pa\u00edses est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o muito ruim.”<\/p>\n
Antes de a nova suspens\u00e3o ser anunciada, o governo mexicano j\u00e1 tinha advertido que se recusar\u00e1 a aceitar migrantes que as autoridades do Texas tentem entregar na fronteira mesmo que sejam cidad\u00e3os mexicanos. Para o pa\u00eds, essa lei “criminaliza e discrimina” os migrantes.<\/p>\n
Antes da nova suspens\u00e3o, o governador do Texas havia dito que estava satisfeito com a aplica\u00e7\u00e3o da lei, assim como o procurador-geral do estado, Ken Paxton, para quem a medida permite que o estado defenda sua soberania sem entrar em conflito com a lei federal.<\/p>\n
A crise migrat\u00f3ria \u00e9 um dos principais temas da elei\u00e7\u00e3o presidencial. Candidato do Partido Republicano, Trump diz que promover\u00e1 uma expuls\u00e3o em massa dos imigrantes caso ven\u00e7a o pleito.<\/p>\n