(FOLHAPRESS) – Despesas com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e dependentes, doa\u00e7\u00f5es e pagamento de previd\u00eancia privada s\u00e3o algumas das formas que o contribuinte tem para aumentar o valor de sua restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2024 ou pagar menos imposto \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n
O prazo para envio da declara\u00e7\u00e3o vai de 15 de mar\u00e7o at\u00e9 as 23h59 de 31 de maio.<\/p>\n
Tem direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do IR o contribuinte que pagou mais \u00e0 Receita do que deveria ao longo do ano-calend\u00e1rio, que, neste caso, \u00e9 2023.<\/p>\n
A devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 liberada em cinco lotes, de maio a setembro.<\/p>\n
Os valores s\u00e3o depositados na conta informada pelo contribuinte ao declarar ou por meio de Pix.<\/p>\n
Por isso, preencher os dados para o IR com aten\u00e7\u00e3o e ter todos os comprovantes \u00e0 m\u00e3o podem fazer voc\u00ea aumentar este valor. Veja abaixo como conseguir receber mais ou pagar menos IR.<\/p>\n
DESPESA DEDUT\u00cdVEL<\/span><\/p>\n A forma mais conhecida de ter uma quantia a mais na restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a despesa dedut\u00edvel. A Receita permite que o contribuinte fa\u00e7a o abatimento do que gastou com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, dependentes, previd\u00eancia privada, pens\u00e3o aliment\u00edcia e livro-caixa.<\/p>\n As despesas com sa\u00fade s\u00e3o as mais usadas, pois n\u00e3o t\u00eam um limite de dedu\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, s\u00e3o as que mais levam o contribuinte para a malha fina. No ano passado, 58% das pessoas que tiveram de se explicar para a Receita tiveram erro na dedu\u00e7\u00e3o de despesas, sendo que 42% delas eram os gastos m\u00e9dicos.<\/p>\n O contribuinte pode abater pagamentos feitos para m\u00e9dicos, hospitais, cl\u00ednicas, dentistas, planos de sa\u00fade, exames laboratoriais, raio-X, aparelhos ortop\u00e9dicos e pr\u00f3teses dent\u00e1rias, por exemplo.<\/p>\n Mas as despesas com rem\u00e9dios, vacinas e profissionais como nutricionistas e fisioterapeuta n\u00e3o s\u00e3o consideradas dedut\u00edveis pela Receita, a n\u00e3o ser que ocorram durante uma interna\u00e7\u00e3o hospitalar ou atendam uma solicita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica (no caso dos profissionais).<\/p>\n \u00c9 preciso ter os recibos ou notas fiscais com os dados de quem prestou o servi\u00e7o e do paciente (que deve ser titular ou o dependente inclu\u00eddo na declara\u00e7\u00e3o).<\/p>\n “\u00c9 tamb\u00e9m preciso estar atento se o m\u00e9dico informou \u00e0 Receita. Caso o pagamento n\u00e3o esteja na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, o contribuinte deve procurar o m\u00e9dico, o hospital ou a cl\u00ednica e pedir a inclus\u00e3o na Dmed (Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade)”, diz Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Contabilidade.<\/p>\n Para educa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um limite de dedu\u00e7\u00e3o de R$ 3.561,50 por pessoa. \u00c9 poss\u00edvel deduzir despesa com educa\u00e7\u00e3o infantil, ensinos fundamental, m\u00e9dio, t\u00e9cnico, tecnol\u00f3gico e superior, incluindo p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, doutorado e mestrado.<\/p>\n Por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel incluir o que foi gasto com material escolar e did\u00e1tico, uniforme, transporte, equipamentos e aulas extra-curriculares (como idiomas, artes, cultural e esportes).<\/p>\n A dedu\u00e7\u00e3o dos gasto com dependentes tamb\u00e9m tem limite, de R$ 2.275,08 em 2024 (ano-base 2023). Para declarar um dependente, \u00e9 preciso que ele dependa financeiramente do titular.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel incluir c\u00f4njuge, filhos, enteados, irm\u00e3os, netos, bisnetos, pais e av\u00f3s, desde que respeitadas as condi\u00e7\u00f5es previstas pela Receita. Clique aqui para saber as regras para dependentes.<\/p>\n A Receita tamb\u00e9m permite a dedu\u00e7\u00e3o de gastos para alimentandos, que s\u00e3o as pessoas que recebem pens\u00e3o aliment\u00edcia estabelecida por decis\u00e3o judicial ou escritura p\u00fablica.<\/p>\n A partir deste ano, os alimentandos t\u00eam uma ficha separada na declara\u00e7\u00e3o e \u00e9 preciso informar os dados da decis\u00e3o judicial ou escritura p\u00fablica, al\u00e9m do CPF do benefici\u00e1rio.<\/p>\n S\u00f3 a pessoa que paga pode deduzir o valor, que deve ser o estabelecido por escrito. Caso n\u00e3o tenha um dos documentos acima, a despesa n\u00e3o \u00e9 considerada pela Receita e o contribuinte pode cair na malha fina.<\/p>\n PREVID\u00caNCIA PRIVADA<\/span><\/p>\n Quem declara o IR tamb\u00e9m pode deduzir os pagamentos feitos para previd\u00eancia privada ou complementar at\u00e9 o limite de 12% do rendimento tribut\u00e1vel no ano. O mais conhecido \u00e9 o PGBL (Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre). A Receita n\u00e3o aceita a dedu\u00e7\u00e3o do VGBL (Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre).<\/p>\n Outras despesas permitidas para abatimento na declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o o livro-caixa com os gastos essenciais para o funcionamento da atividade profissional (que incluem aluguel, conta de \u00e1gua, luz, telefone e outros), os pagamentos feitos para advogados e profissionais liberais e tamb\u00e9m as despesas de im\u00f3veis alugados, caso o locat\u00e1rio pague IPTU, condom\u00ednio e outras taxas, que podem ser abatidas do valor recebido do inquilino.<\/p>\n DOA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/p>\n Outra forma de aumentar a restitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o as doa\u00e7\u00f5es feitas para entidades beneficentes, para leis de incentivo fiscal ou ent\u00e3o para partidos pol\u00edticos e candidatos.<\/p>\n S\u00f3 ser\u00e3o considerados os valores repassados em 2023, exceto os casos de doa\u00e7\u00f5es feitas na pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o do IR para fundos de assist\u00eancia a idosos e crian\u00e7as e adolescentes, que s\u00e3o aceitas para pagamentos feitos at\u00e9 31 de maio, fim do prazo da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesta situa\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 um aumento da restitui\u00e7\u00e3o. O valor doado diretamente na declara\u00e7\u00e3o do IR \u00e9 acrescido ao que j\u00e1 ser\u00e1 restitu\u00eddo pelo contribuinte. Se ele tem imposto a pagar, pode destinar at\u00e9 3% do imposto devido para o fundo para idosos e mais 3% para o fundo para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n No caso das doa\u00e7\u00f5es feitas em 2023, a Receita permite o seguinte percentual de dedu\u00e7\u00e3o do imposto devido<\/p>\n Destinat\u00e1rio da doa\u00e7\u00e3o – Doa\u00e7\u00e3o do imposto devido DECLARA\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA OU POR DEDU\u00c7\u00c3O LEGAL<\/span><\/p>\n S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel deduzir despesas caso o contribuinte opte pelo modelo completo, hoje chamado de “por dedu\u00e7\u00f5es legais”.<\/p>\n Quem opta pelo simplificado, com desconto-padr\u00e3o de 20%, ou seja, R$ 16.154,34, n\u00e3o deduz gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e dependentes, por exemplo.<\/p>\n O pr\u00f3prio programa do IR mostra qual \u00e9 o modelo mais vantajoso.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o por dedu\u00e7\u00e3o legal soma tudo o que o contribuinte recebeu de rendimentos tribut\u00e1veis, subtrai as despesas dedut\u00edveis e calcula um percentual sobre essa base de c\u00e1lculo para definir o imposto cobrado.<\/p>\n “O importante \u00e9 que na hora de fazer a declara\u00e7\u00e3o a pessoa tenha todas as informa\u00e7\u00f5es das despesas dedut\u00edveis, pois se a completa for melhor ele ter\u00e1 de comprovar os gastos para a Receita”, afirma Camila Pelizzaro, s\u00f3cia da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Lopes Muniz Advogados.<\/p>\n A pessoa que declara pode corrigir a forma de tributa\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de maio, mas \u00e9 preciso enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora. Ap\u00f3s esta data, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel mudar o modelo.<\/p>\n DECLARA\u00c7\u00c3O CONJUNTA<\/span><\/p>\n Contribuintes casados ou em uni\u00e3o est\u00e1vel podem realizar a declara\u00e7\u00e3o em conjunto ou separadamente. Se a declara\u00e7\u00e3o for conjunta, um dos contribuintes deve ser o titular e o outro fica como dependente. Todos os rendimentos do casal devem ser declarados pelo titular e um deles n\u00e3o pode estar enquadrado nas regras de obrigatoriedade de entrega dos dados ao fisco.<\/p>\n O benef\u00edcio \u00e9 deduzir as despesas dos dois contribuintes e de outros dependentes, se houver, o que aumenta a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 preciso respeitar o limite de dedu\u00e7\u00e3o por dependente, que \u00e9 de R$ 2.275,08 por pessoa.<\/p>\n Normalmente, a declara\u00e7\u00e3o conjunta n\u00e3o \u00e9 considerada vantajosa quando os dois t\u00eam rendimentos tribut\u00e1veis. Para isso, \u00e9 importante fazer a simula\u00e7\u00e3o no programa do IR e ver qual a forma mais vantajosa.<\/p>\n “\u00c9 importante simular no caso de casal, a melhor op\u00e7\u00e3o de envio: separadamente ou em conjunto com o conjugue”, diz Sandro Rodrigues, contabilista da Attend Contabilidade.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Saiba quem tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2024<\/a><\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Contribuinte poder\u00e1 cancelar declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a><\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Imposto de Renda 2024: guia completo para declarar<\/a><\/p>\n
Apoio direto a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem – 6%
Fundos dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente – 6%
Fundos da Pessoa Idosa – 6%
Lei de Incentivo \u00e0 Atividade Audiovisual – 6%
Lei de Incentivo \u00e0 Cultura – 6%
Lei de Incentivo ao Desporto e Paradesporto – 7%
Pronas (Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica) – 1%
Pronon (Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia) – 1%<\/p>\n