RIO DE JANEIRO, RJ E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Petrobras vai tentar alterar no Senado o projeto de lei dos combust\u00edveis do futuro, aprovado na semana passada na C\u00e2mara dos Deputados. A empresa questiona a defini\u00e7\u00e3o legal de mandatos para o biodiesel e quer espa\u00e7o para o diesel renov\u00e1vel que produz em suas refinarias.<\/p>\n
O cronograma de aumento da mistura do biodiesel no diesel \u00e9 questionado pelo setor de petr\u00f3leo. O texto aprovado prev\u00ea aumento de um ponto percentual ao ano na mistura, chegando a 20% em 2030. Mas d\u00e1 ao CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica), a atribui\u00e7\u00e3o de avaliar a viabilidade do aumento.<\/p>\n
“Cotas fixas em lei s\u00e3o coisas que me assustam um pouco”, afirmou o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em entrevista concedida na noite de segunda-feira (19) \u00e0 ag\u00eancia EPBR em Houston, onde participa de um evento sobre o mercado de energia.<\/p>\n
Ele alega que a defini\u00e7\u00e3o dos mandatos em lei retira a flexibilidade do governo para ajustar a demanda a eventuais problemas de oferta do produto. O texto da C\u00e2mara define ainda um piso de 13% e um teto de 25% para a mistura obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
A Petrobras reclama ainda que a lei n\u00e3o inclui a tecnologia de diesel renov\u00e1vel produzido nas refinarias a partir de mat\u00e9ria-prima vegetal no programa de incentivo ao uso de biodiesel. A tecnologia j\u00e1 \u00e9 testada pela empresa em algumas de suas unidades.<\/p>\n
O agroneg\u00f3cio defende que o diesel da Petrobras ainda cont\u00e9m petr\u00f3leo e por isso n\u00e3o pode ser comparado ao biodiesel feito totalmente a partir de mat\u00e9rias-primas vegetais.<\/p>\n
“A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser transformar em instrumento de prote\u00e7\u00e3o a rotas tecnol\u00f3gicas”, disse Prates \u00e0 EPBR. “Toda a hist\u00f3ria da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica tem um objetivo, que \u00e9 reduzir emiss\u00f5es. E n\u00e3o tirar pessoas do jogo.”<\/p>\n
O presidente da Petrobras questionou ainda as metas para a utiliza\u00e7\u00e3o de biometano, o g\u00e1s natural produzido a partir de rejeitos vegetais ou em aterros sanit\u00e1rios, medida tamb\u00e9m criticada pela ind\u00fastria consumidora do combust\u00edvel.<\/p>\n
O texto aprovado na C\u00e2mara prev\u00ea que os produtores e importadores de g\u00e1s tenham que comprar at\u00e9 10% de seus volumes a partir dessas fontes, mas ainda n\u00e3o estabeleceu prazo. Prates diz que h\u00e1 risco de a medida “n\u00e3o pegar”.<\/p>\n
Ele defende que a lei precisa ser calibrada, sob o risco de “chegar l\u00e1 na frente, o elemento de indu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pegar e voc\u00ea ficar no ar, ou ter falta, ou ter crise, ou ter problema de abastecimento”.<\/p>\n
A bandeira do biometano vem sendo fortemente defendida n\u00e3o s\u00f3 pelo agroneg\u00f3cio, mas tamb\u00e9m por parte das montadoras automotivas.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (19), por exemplo, um evento do Mcbc (Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil, que re\u00fane uma s\u00e9rie de montadoras) e do Esfera Brasil divulgou um estudo na qual prospecta uma s\u00e9rie de sa\u00eddas para a descarboniza\u00e7\u00e3o do setor e defende vantagens dos ve\u00edculos h\u00edbridos sobre os el\u00e9tricos.<\/p>\n
O documento, que tamb\u00e9m foi entregue ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), destaca diversas vezes os benef\u00edcios do biometano e destaca o crescimento de sua produ\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
O estudo defende que o combust\u00edvel seja usado tanto na produ\u00e7\u00e3o do etanol, mas tamb\u00e9m para o hidrog\u00eanio verde e ainda como uma das principais alternativas para substituir o diesel de caminh\u00f5es e m\u00e1quinas, um dos principais focos de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n
Finalmente, o documento faz uma s\u00e9rie de propostas para o Brasil. A primeira defende explicitamente a manuten\u00e7\u00e3o do biometano dentro do projeto de lei dos biocombust\u00edveis.<\/p>\n
“Assegurar a aprova\u00e7\u00e3o das emendas ao PL 4.516\/2023 relativas ao Programa Nacional do Biometano, fundamentais para dotar o mercado de seguran\u00e7a regulat\u00f3ria e garantir investimentos que elevem a oferta de forma concomitante ao crescimento da demanda”, diz o texto.<\/p>\n
Participaram do evento nomes como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dos Transportes, Renan Filho, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), Aloizio Mercadante.<\/p>\n