S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) negou na ter\u00e7a-feira (23), por unanimidade, um recurso da Editora Musical Amigos. A empresa, que det\u00e9m os direitos de propriedade intelectual da marca Roberto Carlos, queria que a Imobili\u00e1ria e Construtora Roberto Carlos, da Para\u00edba, mudasse de nome.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, que foi iniciada em 2014, dizia que a empresa que usa o nome do cantor fazia mal uso da marca. Ela foi vencida em primeira inst\u00e2ncia, por\u00e9m o resultado foi revertido em 2017 e agora confirmado pelo STJ.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a Editora Musical Amigos explicou que pediu apenas que a marca “Roberto Carlos” n\u00e3o fosse utilizada nas atividades da empresa paraibana. A sugest\u00e3o \u00e9 que ela utilizasse o nome completo, com sobrenome, do dono.<\/p>\n
A empresa do “rei” afirma ainda que a marca \u00e9 registrada no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esse registro vale para diversas classes de atividades, tanto no Brasil quanto em diversos outros pa\u00edses.<\/p>\n
“A Editora deixa claro que jamais solicitou a paraliza\u00e7\u00e3o do nome civil (nome completo, com sobrenome) e sim a express\u00e3o marca registrada ‘ROBERTO CARLOS’, nas atividades imobili\u00e1rias”, afirma comunicado enviado pela assessoria de imprensa do cantor.<\/p>\n