(FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem divulgado dados inconsistentes sobre a letalidade da dengue em 2024, al\u00e9m de inflar an\u00fancio de repasses a estados e munic\u00edpios contra emerg\u00eancias sanit\u00e1rias.<\/p>\n
A pasta diz que a letalidade da doen\u00e7a neste ano \u00e9 menor do que em 2023, mas usa informa\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o est\u00e3o consolidadas para a compara\u00e7\u00e3o, o que para especialistas seria um erro tendo em vista que mais da metade dos \u00f3bitos est\u00e3o em investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A taxa de letalidade, em 0,3% dos casos, ainda \u00e9 menos da metade do ano passado (0,7%), apesar de uma leve subida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima semana (0,2%). Temos cuidado melhor dos casos, e as pessoas est\u00e3o mais atentas aos sinais de alerta”, disse a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, nas redes sociais nesta quarta-feira (13).<\/p>\n
Para Alexandre Naime Barbosa, coordenador cient\u00edfico da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu, os dados de 2024 n\u00e3o deveriam ser usados para compara\u00e7\u00e3o com o ano passado, porque as informa\u00e7\u00f5es de mortes de 2023 j\u00e1 est\u00e3o consolidadas.<\/p>\n
Em 2023, foram confirmadas 1.094 mortes em rela\u00e7\u00e3o a 1,6 milh\u00e3o de casos prov\u00e1veis. Nesta sexta-feira (15), o Brasil ultrapassou os casos prov\u00e1veis do ano passado e alcan\u00e7ou 513 mortes confirmadas, sendo que outras 903 est\u00e3o em apura\u00e7\u00e3o. Ou seja, se a letalidade de 2024 fosse calculada com a soma das mortes em apura\u00e7\u00e3o, seria maior que a de 2023.<\/p>\n
De acordo com o epidemiologista Wanderson de Oliveira, o indicador de letalidade mede a quantidade de mortes pelo n\u00famero de casos. Ele pode ser \u00fatil para monitorar uma epidemia de dengue, mas deve ser interpretado com cautela devido \u00e0s suas limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Isso porque existem diversos fatores que podem influenciar no resultado, como casos leves que podem n\u00e3o ser notificados, dificuldade de acesso ao tratamento, al\u00e9m da qualidade do sistema de sa\u00fade que pode levar a uma falsa impress\u00e3o de que a doen\u00e7a \u00e9 menos grave do que realmente \u00e9.<\/p>\n
“No momento atual, a prioridade deveria ser a implementa\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para investigar os \u00f3bitos e compreender se as causas dessas mortes foram devido \u00e0s caracter\u00edsticas das pessoas ou \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os prestados. Essa postagem foi muito infeliz, pois \u00e9 fria e passa a impress\u00e3o de que se trata de n\u00fameros. Para quem perdeu um ente querido, a letalidade \u00e9 de 100%”, disse Oliveira, que atuou como secret\u00e1rio nacional de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2019 a 2020.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o apontada por Oliveira \u00e9 a demora na atualiza\u00e7\u00e3o dos microdados, o que dificulta aos pesquisadores acompanhar com precis\u00e3o o cen\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 do pa\u00eds, mas dos estados e munic\u00edpios. Como exemplo, nesta sexta-feira (15), os dados mais recentes dispon\u00edveis eram do dia 9 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi questionado sobre os dados de letalidade, mas disse apenas que o processo de investiga\u00e7\u00e3o do \u00f3bito \u00e9 cuidadoso e demorado, al\u00e9m de contar com a participa\u00e7\u00e3o de 5.570 munic\u00edpios.<\/p>\n
“Algumas doen\u00e7as apresentam sintomas semelhantes aos da dengue, como a febre Oropouche. Esse fator faz com que haja necessidade de uma investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada sobre o verdadeiro causador do \u00f3bito”, informou a Sa\u00fade.<\/p>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m afirma que ampliou para R$ 1,5 bilh\u00e3o a verba dispon\u00edvel ao combate \u00e0s emerg\u00eancias em sa\u00fade, inclusive \u00e0 dengue. O valor, por\u00e9m, ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no or\u00e7amento da pasta.<\/p>\n
Em nota, a Sa\u00fade declarou que a cifra bilion\u00e1ria \u00e9 composta “por recursos discricion\u00e1rios que ser\u00e3o remanejados para o atendimento de emerg\u00eancias em sa\u00fade”.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do pr\u00f3prio minist\u00e9rio afirmam, sob reserva, que o recurso anunciado \u00e9 uma estimativa do que pode ser repassado por m\u00eas para as emerg\u00eancias em sa\u00fade.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, foram liberados cerca de R$ 60 milh\u00f5es mais de um m\u00eas ap\u00f3s o an\u00fancio da verba. O munic\u00edpio do Rio de Janeiro lidera os repasses, com R$ 16,2 milh\u00f5es, seguido do Distrito Federal, que recebeu R$ 5,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Estados e munic\u00edpios precisam declarar emerg\u00eancia em sa\u00fade e apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o para receber a verba emergencial. O minist\u00e9rio exige que este documento mostre a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica e o cen\u00e1rio da rede de atendimento da sa\u00fade, entre outros pontos.<\/p>\n
At\u00e9 agora, a Sa\u00fade distribuiu o recurso para cinco estados e mais de 180 munic\u00edpios. “Est\u00e3o sendo analisados, para atendimento nos pr\u00f3ximos dias, os pedidos de outros tr\u00eas estados -S\u00e3o Paulo, Amap\u00e1 e Esp\u00edrito Santo”, disse a pasta.<\/p>\n
O minist\u00e9rio publicou em 9 de fevereiro a portaria que dita regras para a libera\u00e7\u00e3o da verba extra para as emerg\u00eancias em sa\u00fade. O recurso extra \u00e9 transferido aos fundos de sa\u00fade de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A verba serve para o custeio do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ou seja, pode pagar equipes e outros custos para manter ou expandir o funcionamento da rede local de sa\u00fade.<\/p>\n
A portaria impede o uso da verba para “constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente”. “Os recursos de custeio poder\u00e3o ser destinados \u00e0 pagamento de pessoal, aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, log\u00edstica e outras despesas correntes no \u00e2mbito da resposta \u00e0 emerg\u00eancia”, diz o documento.<\/p>\n
O minist\u00e9rio havia destinado no fim do ano passado R$ 256 milh\u00f5es a estados e munic\u00edpios para a\u00e7\u00f5es de “preven\u00e7\u00e3o de endemias com \u00eanfase em arboviroses”, como a dengue.<\/p>\n
Al\u00e9m dos casos de aumento de cont\u00e1gio de determinada doen\u00e7a, os estados e munic\u00edpios podem decretar emerg\u00eancia em sa\u00fade e pedir a verba extra quando h\u00e1 desastres ambientais ou situa\u00e7\u00f5es de desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, segundo as regras do minist\u00e9rio.<\/p>\n
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