S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A prefeitura de Belo Horizonte ter\u00e1 de indenizar em R$ 750 mil e pagar pens\u00e3o at\u00e9 2058 a uma fam\u00edlia de uma agente de sa\u00fade que morreu de Covid, em 2021. Ao UOL, a prefeitura informou que ingressou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n
Em fevereiro de 2021, a agente de sa\u00fade contraiu Covid-19. Morreu em decorr\u00eancia da doen\u00e7a 16 dias depois. Tinha 42 anos de idade, deixou o marido e dois filhos, um deles de seis anos de idade.<\/p>\n
A mulher fazia parte de um grupo de risco, por ser diab\u00e9tica, mas n\u00e3o foi afastada do trabalho. O juiz que julgou o caso entendeu que o munic\u00edpio foi negligente na ado\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a e medicina do trabalho.<\/p>\n
O munic\u00edpio foi condenado a pagar R$ 250 mil de danos morais para cada um dos filhos e para o vi\u00favo. O valor total \u00e9 de R$ 750 mil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi condenado a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, na forma de pens\u00e3o mensal, no valor de R$ 1.475. Ficou entendido que a mulher era a respons\u00e1vel pelo sustento da casa, conforme diz a decis\u00e3o.<\/p>\n
Em defesa, o munic\u00edpio alegou que era imposs\u00edvel afirmar que a doen\u00e7a tenha sido contra\u00edda durante a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades de agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, Belo Horizonte argumentou que n\u00e3o houve culpa ou neglig\u00eancia de sua parte, porque todas as medidas e cuidados foram adotadas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o da covid durante o contrato de trabalho.<\/p>\n
Para o juiz, n\u00e3o houve d\u00favida de que a mulher atuava de forma direta no enfrentamento do coronav\u00edrus e no atendimento de pacientes acometidos por Covid. O fato, al\u00e9m de demonstrado por documentos apresentados no processo, foi confirmado pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio, que informou que a manuten\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es era necess\u00e1ria.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m pontuou que o filho ca\u00e7ula da mulher crescer\u00e1 sem a m\u00e3e. “Ter\u00e1 que prosseguir com sua vida levano de sua m\u00e3e apenas as poucas lembran\u00e7as dela quando viva, tendo em vista a sua tenra idade”.<\/p>\n
“Tal situa\u00e7\u00e3o acarreta dor, saudade, indigna\u00e7\u00e3o, sentimento de impot\u00eancia, sofrimento e transtornos de toda a ordem aos autores, pois formam o n\u00facleo familiar b\u00e1sico que, de forma natural, desenvolve uma rela\u00e7\u00e3o de intimidade especial entre os seus componentes. Tais sentimentos negativos s\u00e3o deduzidos de forma clarividente do fato de ser paradoxal que uma trabalhadora que sai de casa para ‘ganhar a vida’ com o seu labor acaba por perd\u00ea-la em decorr\u00eancia do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.”, disse Walace Heleno Miranda de Alvarenga, juiz do caso<\/p>\n
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