FERNANDO CANZIAN
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Al\u00e9m do efeito de gastos p\u00fablicos bilion\u00e1rios em 2022 e 2023, o salto real de 11,7% na massa de rendimentos do trabalho no ano passado, o maior desde o Plano Real, teve rela\u00e7\u00e3o com a queda da participa\u00e7\u00e3o dos lucros das empresas no PIB (Produto Interno Bruto) e do aumento do peso dos sal\u00e1rios na economia.<\/p>\n
Dados da Receita Federal mostram que a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido das empresas caiu 9% reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o) no ano passado.<\/p>\n
Foi no mesmo 2023 que a renda do trabalho subiu 11,7%, segundo c\u00e1lculo do economista Marcos Hecksher, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua do IBGE.<\/p>\n
Boa parte da alta dos rendimentos tem rela\u00e7\u00e3o com a derrama de incentivos promovidos por Jair Bolsonaro (PL) na segunda metade de 2022 em sua tentativa de se reeleger. Depois, com a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, de R$ 145 bilh\u00f5es, para que Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pudesse gastar mais em 2023.<\/p>\n
No ano passado, houve ainda aumento real no sal\u00e1rio m\u00ednimo (de 4,1%, o maior desde 2012, segundo o Ipea), com impactos sobre benef\u00edcios sociais e aposentadorias; e a manuten\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia em R$ 600 ao m\u00eas -mesmo patamar desde julho de 2022.<\/p>\n
Essas medidas tiveram efeitos multiplicadores nos sal\u00e1rios, no emprego e no PIB, que cresceu 2,9% em 2023 e, principalmente, na renda do trabalho, que aumentou 11,7%.<\/p>\n
Outro fator que contribuiu para o aumento da renda teria sido o crescimento da participa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios no PIB, em detrimento dos lucros brutos das empresas (o EOB, Excedente Operacional Bruto, como \u00e9 chamado tecnicamente).<\/p>\n
Segundo Samir Cury, pesquisador associado do Insper, a queda de 9% na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos das empresas em 2023 \u00e9 indicativo claro de que houve redu\u00e7\u00e3o no lucro bruto empresarial.<\/p>\n
Como o PIB cresceu 2,9% e a renda subiu 11,7%, entre as “perdedoras” estariam as empresas. Cury estima que, na pr\u00e1tica, a divis\u00e3o entre lucros brutos das companhias e a renda do trabalho estaria retornando a patamares pr\u00e9-pandemia, da metade da d\u00e9cada passada.<\/p>\n
Entre 2015 e 2019, os sal\u00e1rios e os rendimentos mistos (remunera\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos que n\u00e3o pode ser identificada se proveniente do capital ou do trabalho) mantiveram participa\u00e7\u00e3o no PIB (pela \u00f3tica da renda) entre 43,8% e 42,7%, segundo o Sistema de Contas Nacionais (SCN), do IBGE. No mesmo per\u00edodo, a participa\u00e7\u00e3o do lucro bruto das empresas oscilou entre 32,1% e 32,8%.<\/p>\n
A partir de 2020, os lucros brutos ganharam terreno no PIB, chegando a 37,4% em 2021 -alta de 4,6 pontos percentuais sobre 2019. J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios caiu para 38,8% -queda de 4 pontos.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 dados oficiais do PIB pela \u00f3tica da renda do SCN sobre o que ocorreu em 2022 e 2023. Mas Cury estima que, para que a renda do trabalho tenha crescido 11,7% no ano passado, o lucro bruto das empresas pode ter ca\u00eddo cerca de 6,4%. Em 2022, a renda do trabalho tamb\u00e9m cresceu (6,6% reais), o que refor\u00e7aria a tend\u00eancia de aumento da participa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios no PIB.<\/p>\n
“Vamos ver uma recupera\u00e7\u00e3o de parte do terreno. Talvez a participa\u00e7\u00e3o [dos sal\u00e1rios no PIB] n\u00e3o volte aos quase 44% de 2015, mas ser\u00e1 maior do que 40%”, prev\u00ea Cury.<\/p>\n
O economista afirma que boa parte do aumento da renda do trabalho em 2023 teve rela\u00e7\u00e3o com o forte aumento dos gastos p\u00fablicos, e que seu crescimento cont\u00ednuo n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel do ponto de vista fiscal. Portanto, o aumento da participa\u00e7\u00e3o da renda no PIB seria boa not\u00edcia.<\/p>\n
Assim como Marcelo Neri, diretor da FGV Social, Cury acredita que, quando o IBGE divulgar a PnadC completa de 2023, em abril, a taxa de pobreza no Brasil a ser calculada a partir dos dados apresentar\u00e1 forte queda -levando-se em conta o aumento real significativo da renda do trabalho em 2023 (11,7%) e a eleva\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia, entre outras transfer\u00eancias.<\/p>\n
O outro lado da moeda de mais gastos estatais e sal\u00e1rios impulsionando a renda e diminuindo a pobreza s\u00e3o a dificuldade do governo em ajustar as contas p\u00fablicas e a piora no ambiente empresarial.<\/p>\n
Isso torna sombrio o que pode vir \u00e0 frente pois, sem resultados robustos no setor privado, caem a arrecada\u00e7\u00e3o (que paga as contas do governo) e o emprego (que melhora os rendimentos de quem trabalha). Neste contexto, como a renda se sustentaria?<\/p>\n
Estudo do Cemec-Fipe (Centro de Estudos de Mercado de Capitais da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas) com dados de 2023 mostra que o endividamento das empresas fechou o ano em 35,9% do PIB, n\u00edvel pr\u00f3ximo ao registrado na crise econ\u00f4mica de 2015, quando essa rela\u00e7\u00e3o estava em 36,1%.
J\u00e1 os \u00edndices de inadimpl\u00eancia empresarial divulgados pelo Banco Central crescem aceleradamente desde meados de 2022, assim como as recupera\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Segundo o Cemec-Fipe, dados de empresas de todos os portes reunidos pelo Serasa mostram que os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial aumentaram 80,7% no \u00faltimo trimestre de 2023, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022. Um contraponto \u00e9 que o emprego come\u00e7ou forte em janeiro, com a cria\u00e7\u00e3o de 180,4 mil vagas formais, acima do esperado.<\/p>\n
Mas, com previs\u00e3o de um PIB menor neste ano (1,78% pela pesquisa Focus, do BC) que o de 2023 (2,9%) e queda na popularidade, segundo pesquisas recentes, o governo Lula vem procurando alternativas para estimular a economia. Como antecipar, para abril e maio, as primeira e segunda parcelas do 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados, pensionistas e demais benefici\u00e1rios do INSS.<\/p>\n
A iniciativa se soma \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento, em fevereiro (e n\u00e3o julho), de R$ 30 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios a serem pagos em 2024. Outra ideia \u00e9 liberar parcela de 5% dos recursos da poupan\u00e7a depositados compulsoriamente no BC para injetar R$ 20 bilh\u00f5es na Caixa Econ\u00f4mica Federal a fim de financiar a compra da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n
Em solenidade recente no Planalto sobre o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, Lula afirmou: “Vamos ver como \u00e9 que a gente pode utilizar mais dinheiro para fazer mais benef\u00edcio para o povo. O que \u00e9 importante voc\u00eas terem clareza \u00e9 que ningu\u00e9m ficar\u00e1 de fora”.<\/p>\n
O risco da estrat\u00e9gia, apontado por muitos economistas, \u00e9 o governo deteriorar mais as contas p\u00fablicas e aumentar o endividamento estatal. Uma das maiores entre os emergentes, a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB brasileira fechou 2023 em 74,3% -ante 71,7% um ano antes.<\/p>\n
O dado \u00e9 o principal indicador de solv\u00eancia de um pa\u00eds. Quanto pior, mais juros s\u00e3o exigidos pelo mercado para financiar o governo, com impactos negativos no lucro das empresas e no crescimento.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Supremo ouvir\u00e1 PGR sobre alegada amea\u00e7a a Rueda<\/a><\/p>\n