ADRIANA FERNANDES E IDIANA TOMAZELLI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve precisar fazer um bloqueio de R$ 5 bilh\u00f5es a R$ 15 bilh\u00f5es para evitar um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de um contingenciamento, outra modalidade de trava usada quando a meta de resultado prim\u00e1rio est\u00e1 em risco.<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos ouvidos pela reportagem, a alta da arrecada\u00e7\u00e3o vai ajudar a manter o d\u00e9ficit dentro da margem de toler\u00e2ncia de at\u00e9 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Por isso, o contingenciamento deve ser pr\u00f3ximo de zero.<\/p>\n
J\u00e1 o bloqueio de despesas ser\u00e1 necess\u00e1rio porque gastos obrigat\u00f3rios com Previd\u00eancia, BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria) est\u00e3o crescendo.<\/p>\n
Para evitar o risco de faltar dinheiro para essas a\u00e7\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica precisa segurar gastos dos minist\u00e9rios de forma preventiva, at\u00e9 ter maior clareza sobre o andamento das pol\u00edticas ao longo do ano.<\/p>\n
O valor definitivo do bloqueio ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o dentro do governo e pode sofrer varia\u00e7\u00f5es, uma vez que os t\u00e9cnicos seguem atualizando as proje\u00e7\u00f5es. O primeiro relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas ser\u00e1 enviado ao Congresso na pr\u00f3xima sexta-feira (22).<\/p>\n
Um dos elementos-chave para o c\u00e1lculo \u00e9 o relat\u00f3rio t\u00e9cnico do grupo de trabalho da Previd\u00eancia, que est\u00e1 refinando os n\u00fameros do que deve ser poupado com a revis\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n
T\u00e9cnicos trabalham para mostrar que a revis\u00e3o dos gastos da Previd\u00eancia poder\u00e1 alcan\u00e7ar R$ 10 bilh\u00f5es. Nota t\u00e9cnica, no entanto, precisar\u00e1 mostrar que esse cen\u00e1rio \u00e9 fact\u00edvel de ser alcan\u00e7ado com o trabalho que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) est\u00e1 fazendo para detectar fraudes.
A fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das revis\u00f5es de despesas \u00e9 uma exig\u00eancia do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que costuma analisar no detalhe as premissas utilizadas nas estimativas.<\/p>\n
A principal aposta do governo para cortar despesas \u00e9 o Atestmed, sistema que recebe atestados m\u00e9dicos online para pedidos de aux\u00edlio-doen\u00e7a, dispensando a per\u00edcia presencial. A ferramenta usa intelig\u00eancia artificial para fazer cruzamentos de dados e detectar falsifica\u00e7\u00f5es e fraudes.<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos do governo, a economia com o Atestmed deve ser superior a R$ 5,5 bilh\u00f5es. O valor considera o uso do sistema em cerca de 85% das an\u00e1lises de requerimentos do aux\u00edlio-doen\u00e7a at\u00e9 junho \u2013em dezembro, essa propor\u00e7\u00e3o estava em quase 50%.<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos, a agilidade do sistema evita o pagamento do benef\u00edcio por um per\u00edodo mais longo do que o necess\u00e1rio. A dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos aux\u00edlios concedidos via Atestmed est\u00e1 entre 60 e 70 dias, contra 300 dias de um benef\u00edcio que precisa aguardar per\u00edcia presencial.<\/p>\n
O grupo t\u00e9cnico tamb\u00e9m est\u00e1 mapeando outras a\u00e7\u00f5es que podem poupar recursos. Nos \u00faltimos dias, j\u00e1 havia indicativo da possibilidade de economizar R$ 2,15 bilh\u00f5es com detec\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias nos aux\u00edlios, R$ 1,8 bilh\u00e3o com preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de fraudes previdenci\u00e1rias, R$ 767 milh\u00f5es com cobran\u00e7a administrativa de benef\u00edcio indevidos e R$ 570 milh\u00f5es com ferramentas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um integrante da equipe que participa da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio afirmou \u00e0 reportagem que, se a revis\u00e3o funcionar como o esperado, o bloqueio ficar\u00e1 abaixo de R$ 10 bilh\u00f5es. Na vis\u00e3o do governo, isso consolidaria um cen\u00e1rio benigno para as contas p\u00fablicas, muito diferente das preocupa\u00e7\u00f5es de poucos meses atr\u00e1s, quando o debate fiscal era sobre o tamanho do contingenciamento que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) teria de fazer para cumprir a meta de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo publicada no in\u00edcio de fevereiro, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, antecipou que os ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o ajudariam o governo a fechar o primeiro relat\u00f3rio com um contingenciamento pr\u00f3ximo de zero. A estrat\u00e9gia agora \u00e9 usar esse f\u00f4lego para adiar qualquer eventual debate sobre flexibiliza\u00e7\u00e3o da meta fiscal para o segundo semestre.<\/p>\n
Nos cen\u00e1rios em discuss\u00e3o para o primeiro relat\u00f3rio, se o governo conseguir garantir uma revis\u00e3o parcial dos gastos do INSS, o bloqueio poder\u00e1 ficar entre R$ 10 bilh\u00f5es e R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo com todo esse esfor\u00e7o, a necessidade de segurar despesas existe porque a folha de pagamento do INSS est\u00e1 crescendo pela concess\u00e3o mais r\u00e1pida de benef\u00edcios. Por isso, a alta do gasto previdenci\u00e1rio, que ainda pode ficar em torno dos R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta (13), o ministro Carlos Lupi (Previd\u00eancia Social), reconheceu que os gastos da \u00e1rea devem ter uma expans\u00e3o neste ano. “Todo esse impacto [das concess\u00f5es] empurra [o gasto] para cima. [Mesmo] Com toda essa economia, essa equa\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel de diminuir. Voc\u00ea pode diminuir o impacto final, como vamos diminuir com o Atestmed. Mas tem um impacto, n\u00e3o tem o que fazer”, afirmou.<\/p>\n
O bloqueio ser\u00e1 feito em despesas dos minist\u00e9rios, mas n\u00e3o pode atingir os gastos com Sa\u00fade, que j\u00e1 est\u00e3o pr\u00f3ximos do valor m\u00ednimo determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o. T\u00e9cnicos reconhecem que o bloqueio deve atingir investimentos, mas a expectativa \u00e9 que isso n\u00e3o comprometa a execu\u00e7\u00e3o dos projetos, que t\u00eam prazo de matura\u00e7\u00e3o mais longo.<\/p>\n
No Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, boa parte dos R$ 7,8 bilh\u00f5es aplicados na faixa 1 do programa no ano passado ainda est\u00e3o no FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e pode ser usada para administrar o fluxo de pagamentos.<\/p>\n
Para os t\u00e9cnicos, a primeira avalia\u00e7\u00e3o bimestral do Or\u00e7amento pode sinalizar tamb\u00e9m que o governo est\u00e1 pr\u00f3ximo de conseguir usufruir do aumento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es autorizado pelo arcabou\u00e7o fiscal a partir de maio.<\/p>\n
A regra permite o uso desse espa\u00e7o em caso de alta na arrecada\u00e7\u00e3o, mas condiciona sua efetiva\u00e7\u00e3o ao cumprimento da meta. Na pr\u00e1tica, a incorpora\u00e7\u00e3o desse valor pode compensar o bloqueio inicial sem necessidade de mudar a meta fiscal.<\/p>\n
O pr\u00f3prio presidente Lula, em discurso na semana passada, tratou dessa possibilidade ao falar que o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o federal iria ensejar uma discuss\u00e3o com o Congresso Nacional para elevar os gastos p\u00fablicos. Era uma sinaliza\u00e7\u00e3o aos parlamentares da reposi\u00e7\u00e3o de parte dos R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas que foram vetadas por ele na san\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n
Como Lula n\u00e3o citou o cr\u00e9dito, sua fala foi inicialmente interpretada como uma tentativa de mudan\u00e7a das regras do arcabou\u00e7o.<\/p>\n
ENTENDA A DIFEREN\u00c7A ENTRE BLOQUEIO E CONTINGENCIAMENTO<\/span> Ao longo do ano, conforme mudam as proje\u00e7\u00f5es para atividade econ\u00f4mica, infla\u00e7\u00e3o ou das pr\u00f3prias necessidades dos minist\u00e9rios para honrar despesas obrigat\u00f3rias, o governo pode precisar fazer ajustes para garantir o cumprimento das duas regras. Se as estimativas apontam uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o instrumento adequado \u00e9 o contingenciamento.Como funciona o bloqueio Quando a proje\u00e7\u00e3o de uma despesa obrigat\u00f3ria sobe, o governo precisa fazer um bloqueio nas discricion\u00e1rias para garantir que haver\u00e1 espa\u00e7o suficiente dentro do Or\u00e7amento para honrar todas as obriga\u00e7\u00f5es.Como funciona o contingenciamento<\/p>\n O governo segue uma meta fiscal, que mostra se h\u00e1 compromisso de arrecadar mais do que gastar (super\u00e1vit) ou previs\u00e3o de que as despesas superem as receitas (d\u00e9ficit). Neste ano, o governo estipulou uma meta zero, que pressup\u00f5e equil\u00edbrio entre receitas e despesas.<\/p>\n Como a despesa n\u00e3o pode subir para al\u00e9m do limite, o principal risco ao cumprimento da meta vem das flutua\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o. Se as proje\u00e7\u00f5es indicam uma receita menos pujante, o governo pode repor o valor com outras medidas, desde que tecnicamente fundamentadas, ou efetuar um contingenciamento sobre as despesas.Pode haver situa\u00e7\u00e3o de bloqueio e contingenciamento juntos?<\/p>\n Sim. N\u00e3o \u00e9 este o cen\u00e1rio atual, mas \u00e9 poss\u00edvel que, numa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica de piora da arrecada\u00e7\u00e3o e alta nas despesas obrigat\u00f3rias, o governo precise aplicar tanto o bloqueio quanto o contingenciamento. Neste caso, o impacto sobre as despesas discricion\u00e1rias seria a soma dos dois valores.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Contribuinte poder\u00e1 cancelar declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a><\/p>\n
O novo arcabou\u00e7o fiscal determina que o governo observe duas regras: um limite de gastos e uma meta de resultado prim\u00e1rio (verificada a partir da diferen\u00e7a entre receitas e despesas, descontado o servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n
Se o cen\u00e1rio \u00e9 de aumento das despesas obrigat\u00f3rias, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um bloqueio.<\/p>\n
O governo segue um limite de despesas, distribu\u00eddo entre gastos obrigat\u00f3rios (benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, sal\u00e1rios do funcionalismo, pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o) e discricion\u00e1rios (investimentos e custeio de atividades administrativas).<\/p>\n