S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) far\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo da sess\u00e3o de julgamento do pedido do governo italiano para que o ex-jogador Robinho cumpra pena no Brasil. O julgamento est\u00e1 na pauta da sess\u00e3o da Corte Especial do tribunal marcada para o dia 20, a partir das 14h.<\/p>\n
A sess\u00e3o ser\u00e1 presencial e a transmiss\u00e3o ser\u00e1 feita no canal do STJ no Youtube.<\/p>\n
Robinho foi condenado por estupro coletivo. O ex-jogador de futebol recebeu senten\u00e7a de nove anos de pris\u00e3o da Justi\u00e7a Italiana, mas est\u00e1 em liberdade no Brasil, cuja legisla\u00e7\u00e3o impede a extradi\u00e7\u00e3o de brasileiros natos.<\/p>\n
O julgamento no STJ ser\u00e1 do pedido de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a da It\u00e1lia. Com a homologa\u00e7\u00e3o, a It\u00e1lia pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil. Os ministros v\u00e3o analisar se a senten\u00e7a cumpre requisitos formais (se foi proferida por autoridade competente no exterior, se o r\u00e9u foi citado, se a decis\u00e3o n\u00e3o ofende a ordem p\u00fablica brasileira, entre outros).<\/p>\n
Robinho foi inicialmente condenado em 2017, recorreu e teve as tentativas esgotadas em 2022, com tr\u00e2nsito em julgado na It\u00e1lia.<\/p>\n
Presidido pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, o julgamento vai come\u00e7ar com as sustenta\u00e7\u00f5es orais pelas partes. Cada parte poder\u00e1 fazer a exposi\u00e7\u00e3o por at\u00e9 15 minutos. Depois disso, o ministro Francisco Falc\u00e3o, relator do caso, apresentar\u00e1 o seu voto. Os demais ministros e ministras votam na sequ\u00eancia, por ordem de antiguidade.<\/p>\n
A Corte Especial \u00e9 formada pelos 15 ministros mais antigos. Para que a senten\u00e7a seja homologada \u00e9 preciso o voto da maioria simples -metade mais um dos ministros. O presidente da sess\u00e3o vota apenas em caso de empate.<\/p>\n
H\u00e1 a possibilidade de pedido de vista, o que acontece quando um dos ministros ou ministras n\u00e3o se sente habilitado a votar no momento e pede um prazo para analisar o processo. Nesse caso, o julgamento \u00e9 adiado, com prazo de retomada estabelecido em at\u00e9 60 dias, prorrog\u00e1vel por mais 30.<\/p>\n
Robinho sempre negou o crime publicamente. A pol\u00edcia italiana, por\u00e9m, gravou conversas do ex-atleta com seus amigos na qual ele confirma o estado de inconsci\u00eancia da v\u00edtima no momento do crime. “Por isso que eu estou rindo, eu n\u00e3o estou nem a\u00ed. A mina estava extremamente embriagada, n\u00e3o sabe nem quem que eu sou”, disse o ex-jogador.<\/p>\n
As grava\u00e7\u00f5es fizeram parte do material usado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da It\u00e1lia no processo que condenou o brasileiro por estupro coletivo.<\/p>\n
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