{"id":167970,"date":"2024-03-15T10:08:09","date_gmt":"2024-03-15T13:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/03\/15\/almt-atua-diretamente-na-defesa-dos-consumidores-mato-grossenses\/"},"modified":"2024-03-15T10:08:09","modified_gmt":"2024-03-15T13:08:09","slug":"almt-atua-diretamente-na-defesa-dos-consumidores-mato-grossenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/03\/15\/almt-atua-diretamente-na-defesa-dos-consumidores-mato-grossenses\/","title":{"rendered":"ALMT atua diretamente na defesa dos consumidores mato-grossenses"},"content":{"rendered":"

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Nesta sexta-feira, 15 de mar\u00e7o, \u00e9 comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A data foi criada para chamar aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de prote\u00e7\u00e3o de consumidores com a garantia de que todos tenham acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e escolha, por exemplo. \u00a0A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os que atuam diretamente nessa quest\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e tamb\u00e9m por manter um posto de atendimento do Procon (Secretaria Adjunta de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor), na sede do Parlamento Estadual, acess\u00edvel a toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O deputado estadual Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o), que esteve \u00e0 frente da Comiss\u00e3o no ano passado, destaca que o colegiado atuou em diferentes frentes em 2023. \u201cN\u00f3s tivemos, al\u00e9m da an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de proposituras de projetos de lei que tramitaram na comiss\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas. Foram chamadas aqui autoridades do Procon, Defensoria P\u00fablica do Estado, tamb\u00e9m da pr\u00f3pria Ager [Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados], que tem a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar os servi\u00e7os ligados \u00e0 energia, transporte, telefonia\u201d, afirmou o parlamentar.\u00a0<\/p>\n

\u201cUma das audi\u00eancias discutiu a falta de energia em localidades em que j\u00e1 h\u00e1 algum tempo foram implantadas moradias e a energia n\u00e3o chegou, problemas em munic\u00edpios que t\u00eam queda de tens\u00e3o, que precisam de expans\u00e3o de rede. N\u00f3s tivemos a oportunidade de ter aqui toda a diretoria da Energisa (concession\u00e1ria de energia em Mato Grosso), inclusive o diretor-presidente da Energisa Mato Grosso, al\u00e9m de prefeitos, vereadores interessados no assunto que puderam falar e cobrar respostas. A empresa apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor um relat\u00f3rio com as a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ser desenvolvidas ao longo do per\u00edodo para sanar esses problemas\u201d, lembrou Rezende.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m ressalta que foras feitas audi\u00eancias para discutir a sa\u00fade p\u00fablica do estado para, por exemplo, encontrar solu\u00e7\u00f5es para problemas entre munic\u00edpios e hospitais filantr\u00f3picos, como Hospital de C\u00e2ncer, em Cuiab\u00e1, e a Santa Casa de Rondon\u00f3polis. Outro debate foi realizado para cobrar transpar\u00eancia na fila de pacientes que aguardam atendimento com a solicita\u00e7\u00e3o de desenvolvimento de um aplicativo para isso. Segundo Rezende, isso j\u00e1 est\u00e1 em andamento. Ele ainda citou a\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o para solucionar problemas de estradas pedagiadas, como a falta de oferta de servi\u00e7o de guincho, e para cobrar a oferta de transporte em \u00e1reas onde deixaram de rodar vans e micro-\u00f4nibus do chamado \u201ctransporte alternativo\u201d.<\/p>\n

Uma das mat\u00e9rias aprovadas pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte \u00e9 o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 36\/2023, que deu origem \u00e0 Lei Complementar 789\/2024<\/a>, que institui o C\u00f3digo Estadual de Defesa do Contribuinte em Mato Grosso. A norma \u00e9 de autoria do deputado Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), que esteve na vice-presid\u00eancia do colegiado durante o ano passado. Ele defende que a legisla\u00e7\u00e3o protege os contribuintes ao equilibrar for\u00e7as entre o cidad\u00e3o e o poder p\u00fablico. \u00a0<\/p>\n

Procon na ALMT<\/strong> \u2013 Toda a popula\u00e7\u00e3o pode acessar o posto do Procon instalado no piso t\u00e9rreo da sede da Casa de Leis. O servi\u00e7o \u00e9 oferecido das 8h \u00e0s 17h. O coordenador do Procon na ALMT, Adolar Amorim, destaca as servidoras da Casa respons\u00e1veis pelo atendimento dos consumidores passam por treinamentos e aperfei\u00e7oamentos no Procon Central do estado. Ele explica que l\u00e1 o cidad\u00e3o obter\u00e1 ajuda em conflitos com fornecedores como bancos, lojas, empresas concession\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cAparecem muito problemas com conta de energia, \u00e1gua, esgoto. Em lojas, as pessoas costumam reclamar de mau funcionamento de eletr\u00f4nicos, como geladeira, ar condicionado. Tamb\u00e9m procuram muito por conta de servi\u00e7os de telefone e de compras pela internet, \u00e0s vezes o site n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel, fazemos toda a pesquisa para encontrar o fornecedor e muitas vezes conseguimos a devolu\u00e7\u00e3o do produto ou reembolso\u201d, exemplifica Adolar Amorim.<\/p>\n

O coordenador do Procon da Assembleia ainda adianta que muitos casos s\u00e3o resolvidos com uma intermedia\u00e7\u00e3o direta da unidade, em que \u00e9 feita uma liga\u00e7\u00e3o do Procon para o fornecedor do produto ou servi\u00e7o. No local, tamb\u00e9m \u00e9 feita a Carta de Informa\u00e7\u00f5es Preliminares (CIP), enviada para o fornecedor de maneira eletr\u00f4nica \u2013 para empresas cadastradas \u2013ou f\u00edsica. De acordo com Amorim, as eletr\u00f4nicas costumam ser respondidas em at\u00e9 15 dias e as f\u00edsicas entre 30 e 40 dias.<\/p>\n

O cidad\u00e3o pode entrar em contato com o Procon da Assembleia pessoalmente, por e-mail: proconalmtatendimento@gmail.com<\/a> ou telefone: (65) 3313-6528.<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O post ALMT atua diretamente na defesa dos consumidores mato-grossenses<\/a> apareceu primeiro em Portal MT<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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