MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – O Congresso da Espanha -equivalente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados brasileira- aprovou nesta quinta (14) a lei de anistia para os acusados do processo de independ\u00eancia da Catalunha.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o foi resultado de um acordo do governo de Pedro S\u00e1nchez, do PSOE (Partido Socialista Oper\u00e1rio Espanhol), com os partidos separatistas no ano passado. Estes apoiaram a escolha de S\u00e1nchez para seu segundo mandato de cinco anos como primeiro-ministro e, em troca, receberam o projeto.<\/p>\n
O texto passou com 178 votos a favor e 172 contra, uma maioria que reflete a polariza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria na Espanha.<\/p>\n
O placar \u00e9 bastante semelhante \u00e0quele que levou S\u00e1nchez a ser reconduzido ao cargo de premi\u00ea, em novembro de 2023, medida em que 179 deputados votaram a favor e 171, contra. N\u00e3o \u00e0 toa, o mesmo bloco de esquerda que, aliado aos separatistas, votou a favor de S\u00e1nchez em novembro aprovou a lei nesta quarta, enquanto os conservadores e direitistas repetiram seu voto contr\u00e1rio.<\/p>\n
A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o foi um deputado da Coaliz\u00e3o Can\u00e1ria que apoiou S\u00e1nchez naquela \u00e9poca, mas n\u00e3o a anistia agora.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 um ponto final. Continuaremos. O objetivo continua sendo a independ\u00eancia”, afirmou ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o M\u00edriam Nogueras, porta-voz do Junts (Juntos pela Catalunha), o principal partido beneficiado pela anistia.<\/p>\n
“Isto n\u00e3o \u00e9 reconcilia\u00e7\u00e3o, \u00e9 submiss\u00e3o”, opinou Alberto Nu\u00f1ez Feij\u00f3o, candidato derrotado ao governo pelo PP (Partido Popular) no ano passado. “Essa lei n\u00e3o vai passar pelo filtro do Senado”, afirmou na tribuna.<\/p>\n
De fato, a norma ir\u00e1 agora para o Senado, onde o PP tem 144 deputados, dez a mais que o necess\u00e1rio para realizar altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei. Mas elas de pouco servir\u00e3o, pois o texto voltar\u00e1 ao Congresso e os 178 deputados que votaram a favor dela nesta quinta devem derrubar essas novas emendas. Espera-se, assim, que o Congresso aprove definitivamente a lei em junho, em sua segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o acontece um dia depois de o presidente da Comunidade Aut\u00f4noma da Catalunha, Pere Aragon\u00e8s (Esquerda Republicana da Catalunha), ter antecipado as elei\u00e7\u00f5es para a regi\u00e3o, antes programadas para in\u00edcio do ano que vem, para daqui a dois meses, em 12 de maio.<\/p>\n
Isso significa que a sess\u00e3o de investidura para a presid\u00eancia da Catalunha -que deveria acontecer por volta de julho, segundo a imprensa espanhola- poder\u00e1 contar com a presen\u00e7a de Carles Puigdemont. Essa, pelo menos, \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do Junts.<\/p>\n
Puigdemont era o presidente da comunidade aut\u00f4noma quando decretou, em 2017, a independ\u00eancia da regi\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a Madri. Ap\u00f3s ter sua pris\u00e3o decretada, o pol\u00edtico fugiu para a B\u00e9lgica e n\u00e3o voltou \u00e0 Espanha, onde ainda \u00e9 considerado foragido. Atualmente, ele atua como eurodeputado em Bruxelas.<\/p>\n
Como Puigdemont, uma s\u00e9rie de outros pol\u00edticos separatistas envolvidos tiveram a pris\u00e3o decretada ou foram alvos de processos judiciais em raz\u00e3o da tentativa de independ\u00eancia. A anistia votada hoje deve restituir seus direitos pol\u00edticos e extinguir esses processos.<\/p>\n