RIO DE JANEIRO, RJ (UOL\/FOLHAPRESS) – John Textor, dono da SAF Botafogo, ser\u00e1 denunciado no Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD) por n\u00e3o entregar as provas que alega ter a respeito de manipula\u00e7\u00e3o de resultados e corrup\u00e7\u00e3o de \u00e1rbitros.<\/p>\n
Textor ser\u00e1 enquadrado no artigo 223 do C\u00f3digo Brasileiro de Justi\u00e7a Desportiva (CBJD), que trata de “deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decis\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o, transa\u00e7\u00e3o disciplinar desportiva ou determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Desportiva”.<\/p>\n
A den\u00fancia contra Textor \u00e9 resultado de um inqu\u00e9rito aberto ap\u00f3s o dirigente alvinegro dizer em entrevista que haveria “ju\u00edzes gravados, reclamando de n\u00e3o terem suas propinas pagas”. Ele ainda afirmou que “houve manipula\u00e7\u00e3o nos campeonatos de 2021, 2022 e 2023”.<\/p>\n
O americano n\u00e3o cumpriu a determina\u00e7\u00e3o do STJD de entregar as provas que afirma ter e por isso ser\u00e1 enquadrado. No inqu\u00e9rito, houve dois prazos para que ele fizesse isso.<\/p>\n
A \u00fanica manifesta\u00e7\u00e3o formal de Textor ao STJD foi um documento enviado por advogados dizendo que n\u00e3o entregaria as supostas grava\u00e7\u00f5es. A defesa do cartola at\u00e9 questiona a compet\u00eancia do tribunal para julgar a quest\u00e3o citada por Textor.<\/p>\n
Relator do inqu\u00e9rito sobre as declara\u00e7\u00f5es de Textor, o auditor Mauro Marcelo de Lima chegou a definir que o dono da SAF Botafogo ficaria suspenso, mas essa decis\u00e3o n\u00e3o foi referendada pela maioria dos demais auditores do Pleno do STJD.<\/p>\n
Sua recusa em apresentar levanta quest\u00f5es sobre a credibilidade das declara\u00e7\u00f5es e pode ser interpretada como tentativa de evitar consequ\u00eancia das pr\u00f3prias palavras. A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode ofender a honra de terceiros. Faltou bom senso, respeito. O esc\u00e2ndalo que o Textor fez justifica a atua\u00e7\u00e3o do STJD neste caso. Mauro Marcelo de Lima, auditor do STJD.<\/p>\n
O QUE DIZ O ARTIGO?<\/span><\/p>\n Art. 223. Deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decis\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o, transa\u00e7\u00e3o disciplinar desportiva ou determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Desportiva. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o CNE n\u00ba 29 de 2009).<\/p>\n PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR). COMO FOI A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE TEXTOR<\/span><\/p>\n Segundo o relator do inqu\u00e9rito, que derrubou o sigilo do procedimento hoje (14), durante sess\u00e3o do Pleno, os advogados do Textor apresentaram peti\u00e7\u00e3o, com uma esp\u00e9cie de defesa pr\u00e9via, alegando diversas pondera\u00e7\u00f5es. Dentre as quais de que a Justi\u00e7a Desportiva n\u00e3o seria competente e de que as provas seriam apresentadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n “A peti\u00e7\u00e3o da defesa dele diz da ilegalidade e da falta de jurisdi\u00e7\u00e3o do STJD. A defesa foi completamente equivocada. Inclusive ao afirmar que o Textor n\u00e3o est\u00e1 apresentado \u00e0s provas para n\u00e3o “se auto incriminar”. Como assim? Textor est\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de denunciante e n\u00e3o acusado”, disse Mauro Marcelo.<\/p>\n A suspens\u00e3o autom\u00e1tica sugerida n\u00e3o vingou durante a sess\u00e3o, porque os auditores foram instados a referendar e entenderam que n\u00e3o deveria haver uma puni\u00e7\u00e3o ainda na fase do inqu\u00e9rito. S\u00f3 se fosse o julgamento do m\u00e9rito, o que n\u00e3o era o caso.<\/p>\n Com isso, a procuradoria vai oferecer a den\u00fancia contra Textor e o processo contra ele vai tramitar no tribunal.<\/p>\n A Justi\u00e7a Desportiva n\u00e3o \u00e9 uma terra sem lei. Aqui n\u00e3o existe espa\u00e7o para forasteiros aventureiros. Mauro Marcelo de Lima, auditor do STJD<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Quando o infrator for pessoa natural, a pena ser\u00e1 de suspens\u00e3o autom\u00e1tica at\u00e9 que se cumpra a decis\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o ou determina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de suspens\u00e3o por noventa a trezentos e sessenta dias e, na reincid\u00eancia, elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n