(FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) antecipou ao governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), que o governo dever\u00e1 aceitar uma nova renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida da Uni\u00e3o com os estados.<\/p>\n
Os termos da proposta ser\u00e3o levados na pr\u00f3xima semana ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A ideia \u00e9 apresentar o texto aos governadores do Sul e Sudeste -os maiores interessados no acordo- em reuni\u00e3o que dever\u00e1 ser marcada tamb\u00e9m para a pr\u00f3xima semana, segundo informaram \u00e0 reportagem auxiliares de Haddad a par das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ministro se comprometeu a conversar com o presidente sobre a proposta que o Tesouro montou para enviar o projeto de lei complementar da renegocia\u00e7\u00e3o ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n
O sinal verde para a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida foi dado por Haddad em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (13) com Tarc\u00edsio. Na sa\u00edda do encontro, coube ao governador falar da decis\u00e3o da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
“O ministro Haddad colocou que a ideia dele \u00e9 fazer uma apresenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 na semana que vem para o presidente da Rep\u00fablica. A partir do ok, do aval do presidente, ele chamaria os estados ent\u00e3o para conversar, para tentar fazer o acordo, ajustar o que tem que ajustar num per\u00edodo de 60 dias”, informou o governador paulista.<\/p>\n
Procurada, a assessoria de Haddad confirmou a fala do governador. Os estados querem que o governo altere o indexador da d\u00edvida e j\u00e1 tinham pedido a renegocia\u00e7\u00e3o desde o ano passado.<\/p>\n
O pedido dos estados inclui a retirada do CAM (Coeficiente de Atualiza\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria), um indexador que utiliza o menor \u00edndice entre a varia\u00e7\u00e3o acumulada do IPCA mais 4% ao ano com a varia\u00e7\u00e3o acumulada da taxa Selic no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que, sem o CAM, os juros sejam fixados em 3% ao ano.<\/p>\n
O estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 um dos maiores beneficiados porque tem uma d\u00edvida com a Uni\u00e3o de R$ 279 bilh\u00f5es \u2013o maior estoque entre os estados.<\/p>\n
Tarc\u00edsio disse que o sistema atual de indexa\u00e7\u00e3o torna a d\u00edvida impag\u00e1vel, sem que a arrecada\u00e7\u00e3o do estado possa acompanhar.<\/p>\n
“A gente precisa de solu\u00e7\u00e3o porque na maneira como est\u00e1 indexada, vamos ter um estoque crescente que n\u00e3o vai acompanhar o crescimento da economia e da arrecada\u00e7\u00e3o, se tornando impag\u00e1vel”, afirmou.<\/p>\n
A demanda dos estados pela renegocia\u00e7\u00e3o retornou neste in\u00edcio do ano e envolve tamb\u00e9m a renegocia\u00e7\u00e3o do RRF (Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal) criado para socorrer os estados mais endividados, entre eles, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goi\u00e1s e Minas Gerais. O plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do governo de Minas Gerais para o RRF ainda n\u00e3o foi homologado pelo governo federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), \u00e9 uma dos principais patrocinador das mudan\u00e7as no RRF.<\/p>\n
Uma das propostas \u00e9 aumentar de 9 para 12 anos o prazo em que o estado pode ficar dentro do regime, criado para sanar as finan\u00e7as dos entes superendividados. Assim, a retomada dos pagamentos da d\u00edvida com a Uni\u00e3o ser\u00e1 feita de forma ainda mais gradual. H\u00e1 outras flexibiliza\u00e7\u00f5es. As medidas de ajuste obrigat\u00f3rias caem de 8 para 6, com a exclus\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o de ativos (como empresas estatais) e do corte de ao menos 20% nos incentivos fiscais.<\/p>\n
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