(FOLHAPRESS) – Guilherme Derrite foi exonerado do cargo de secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo para que possa reassume a vaga deputado federal pelo PL-SP e relatar o projeto contra sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos que tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A exonera\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo nesta ter\u00e7a-feira (12) e \u00e9 tempor\u00e1ria. O secret\u00e1rio-executivo da pasta, Osvaldo Nico Gon\u00e7alves, assume a pasta da Seguran\u00e7a no per\u00edodo.<\/p>\n
“Guilherme Derrite licenciou-se do cargo de secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo para relatar na C\u00e2mara dos Deputados o projeto de lei que objetiva extinguir as sa\u00eddas tempor\u00e1rias do ordenamento jur\u00eddico brasileiro”, afirmou a SSP (Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica), por meio de nota, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a.<\/p>\n
A exonera\u00e7\u00e3o foi solicitada pelo secret\u00e1rio e assinada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/p>\n
A Folha de S.Paulo havia questionado a SSP, em 23 de fevereiro, se Derrite deixaria a pasta para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o do projeto. A SSP, por\u00e9m, tergiversou, e respondeu apenas que Derrite estava focado nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
Derrite relatou o projeto na C\u00e2mara dos Deputados quando foi aprovado em agosto de 2022. Assim que o projeto for relatado, Derrite reassume a pasta, de acordo com a SSP.<\/p>\n
O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) o projeto que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em datas comemorativas -as chamadas saidinhas. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com 62 votos favor\u00e1veis e 2 contr\u00e1rios.<\/p>\n
O texto agora voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara para ser votado pelos deputados.<\/p>\n
As saidinhas s\u00e3o concedidas pela Justi\u00e7a a presos do sistema semiaberto que j\u00e1 tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de r\u00e9u prim\u00e1rio, e um quarto da pena, em caso de reincid\u00eancia, entre outros requisitos.<\/p>\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o nega o benef\u00edcio a indiv\u00edduos condenados por crimes hediondos com resultado de morte.<\/p>\n
A nova proposta busca estender essa restri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aos casos de crimes cometidos com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.<\/p>\n
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