\u00a0(FOLHAPRESS) – Vencedora das elei\u00e7\u00f5es de domingo (10), a Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD), coliga\u00e7\u00e3o dos partidos da direita tradicional lusa, deve ser convidada pelo Presidente da Rep\u00fablica para formar um novo governo em Portugal. A sustenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria para o futuro Executivo, contudo, ainda \u00e9 um desafio.<\/p>\n
Somadas, as legendas de direita obtiveram maioria no pr\u00f3ximo Parlamento, conquistando 59,7% das vagas j\u00e1 definidas.<\/p>\n
O crescimento, no entanto, foi puxado sobretudo pelo partido de ultradireita Chega, com quem as demais siglas -a Iniciativa Liberal (IL), al\u00e9m da AD- j\u00e1 descartaram se entender para a forma\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
A exclus\u00e3o da terceira for\u00e7a pol\u00edtica mais votada complica significativamente o arranjo do Executivo \u00e0 direita. A sigla populista obteve mais de 18% dos votos e garantiu 48 deputados, quadruplicando as dimens\u00f5es da atual bancada, que tinha 12 representantes.<\/p>\n
A AD conquistou 79 deputados, enquanto os liberais elegeram 8 representantes. Sem o Chega, a direita soma por enquanto 87 assentos: tr\u00eas a menos que os partidos de esquerda.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 quatro mandatos parlamentares em jogo -a apura\u00e7\u00e3o dos votos dos portugueses que vivem no exterior ainda n\u00e3o terminou-, mas os pr\u00f3prios partidos j\u00e1 contam com a continua\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio pol\u00edtico indefinido.<\/p>\n
Em seu discurso de vit\u00f3ria, o l\u00edder da AD e presidente do Partido Social Democrata (PSD), Lu\u00eds Montenegro, afirmou que iria “cumprir as promessas” da campanha, reafirmando a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o incorporar a ultradireita.<\/p>\n
Ao reconhecer a derrota, o l\u00edder socialista, Pedro Nuno Santos, afirmou que n\u00e3o iria inviabilizar um governo da AD aprovando uma mo\u00e7\u00e3o de censura, mas deixou claro que a direita n\u00e3o deveria contar com os votos do Partido Socialista (PS) para governar.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da cientista pol\u00edtica Paula Esp\u00edrito Santo, professora da Universidade de Lisboa, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que a viabilidade do governo de Lu\u00eds Montenegro “passe muito por uma negocia\u00e7\u00e3o caso a caso das medidas, das leis e do Or\u00e7amento, com cada partido no Parlamento, incluindo o PS”.<\/p>\n
Segundo ela, se o isolamento das demais siglas em rela\u00e7\u00e3o ao Chega se confirmar, o poder de a\u00e7\u00e3o da ultradireita ficaria mais limitado. “Vai ter peso, porque \u00e9 o terceiro maior partido, mas, sozinho, acaba por ter tamb\u00e9m limita\u00e7\u00f5es enquanto legenda de oposi\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Ainda na avalia\u00e7\u00e3o da pesquisadora, as posturas de todos os partidos, inclusive os da oposi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o decisivas para a capacidade do Chega de pressionar pela inclus\u00e3o de pautas mais conservadoras na agenda legislativa, como as propostas anti-imigra\u00e7\u00e3o de seu programa eleitoral.<\/p>\n
No dia seguinte \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, enquanto Montenegro se mantinha em sil\u00eancio, o presidente do Chega, Andr\u00e9 Ventura, voltou a pressionar publicamente a AD, cobrando a inclus\u00e3o da ultradireita nas negocia\u00e7\u00f5es para o governo. “Se n\u00e3o houver nenhuma negocia\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 humilhar o Chega e ent\u00e3o eu votarei contra o Or\u00e7amento.” Segundo ele, uma alian\u00e7a com o Chega garantiria \u00e0 direita tradicional uma maioria est\u00e1vel para completar os quatro anos da legislatura. “Aparentemente, a AD prepara-se para levar o pa\u00eds para a total irresponsabilidade.”<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio em que n\u00e3o h\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de censura no come\u00e7o do governo, Montenegro poderia iniciar sua administra\u00e7\u00e3o com medidas que n\u00e3o demandem grande esfor\u00e7o para passar no Parlamento. O primeiro desafio surgiria por volta de outubro, com as inevit\u00e1veis negocia\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Estado para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\u00c9 a\u00ed que um eventual impasse pol\u00edtico poderia levar mais facilmente \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antecipadas. Foi o que aconteceu em 2021, quando o presidente Marcelo Rebelo de Sousa determinou a dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento ap\u00f3s o governo minorit\u00e1rio de Ant\u00f3nio Costa n\u00e3o conseguir aprovar as contas para o ano seguinte.<\/p>\n
A possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de um pleito antecipado j\u00e1 \u00e9 amplamente discutida entre os analistas pol\u00edticos em Portugal. Nesta segunda-feira (11), em um comunicado com o balan\u00e7o do resultado das elei\u00e7\u00f5es, a ag\u00eancia de risco canadense DBRS falou abertamente sobre essa possibilidade.<\/p>\n
Se os partidos n\u00e3o chegarem a um entendimento, a convoca\u00e7\u00e3o de um novo pleito s\u00f3 seria permitida a partir de novembro, uma vez que a lei portuguesa exige um intervalo de pelo menos seis meses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Paula Esp\u00edrito Santo destaca que a queda de um governo pode trazer consequ\u00eancias negativas tamb\u00e9m para os partidos que a provocam. “Os eleitores podem penalizar os partidos que s\u00e3o vistos como respons\u00e1veis pelas crises. Isso j\u00e1 aconteceu antes”.<\/p>\n
Ainda assim, l\u00edderes partid\u00e1rios mantiveram o tom combativo em seus pronunciamentos. O socialista Pedro Nuno Santos reconheceu a derrota j\u00e1 falando em ecome\u00e7ar. “Seremos oposi\u00e7\u00e3o, renovaremos o partido e procuraremos recuperar os portugueses descontentes com o PS. Essa \u00e9 a nossa tarefa.”<\/p>\n
O presidente da Rep\u00fablica come\u00e7a a se reunir com os l\u00edderes pol\u00edticos com assento partid\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (12), dando in\u00edcio formal ao processo de consultas para a forma\u00e7\u00e3o do novo governo. O chefe de Estado receber\u00e1 uma sigla por dia, sendo a \u00faltima a Alian\u00e7a Democr\u00e1tica, vencedora das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em nota, o Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m informou que s\u00f3 haver\u00e1 convite para a forma\u00e7\u00e3o de governo ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o dos assentos parlamentares que correspondem aos portugueses no exterior. Esses resultados s\u00f3 ser\u00e3o conhecidos em 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n
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