A Uni\u00e3o teria que desembolsar R$ 703,8 bilh\u00f5es caso tivesse que pagar hoje todos os benef\u00edcios futuros dos militares ativos e inativos das For\u00e7as Armadas e seus pensionistas. O custo, chamado de d\u00e9ficit atuarial, foi calculado pela primeira vez pelo Minist\u00e9rio da Economia, ap\u00f3s o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ter conseguido no ano passado abrir a caixa preta dos dados do sistema de prote\u00e7\u00e3o social das tropas.<\/p>\n
O acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es foi o centro de um cabo de guerra que durou tr\u00eas anos. Sob a alega\u00e7\u00e3o de que a reserva e a reforma n\u00e3o constitu\u00edam um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, as For\u00e7as Armadas se recusavam a calcular o custo fiscal futuro desses pagamentos. Mas a corte de contas exigiu a estimativa diante do valor significativo envolvido.<\/p>\n
Em 2020, o TCU finalizou as estimativas e entregou ao Tesouro Nacional, que divulgou os n\u00fameros. Neste ano, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia fez as contas, com metodologia e premissas semelhantes \u00e0s adotadas para calcular o custo futuro dos benef\u00edcios aos servidores civis.<\/p>\n
Os dados foram divulgados no Relat\u00f3rio Cont\u00e1bil do Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 10, e t\u00eam como refer\u00eancia a posi\u00e7\u00e3o em 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n
O d\u00e9ficit atuarial considera todas as contribui\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o recolhidas no futuro e os gastos que o governo ter\u00e1 para bancar os benef\u00edcios dos militares, que s\u00e3o 369,4 mil da ativa, 162,9 mil inativos e 199,9 mil pensionistas, segundo dados de 2020 apresentados pelo governo no envio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022.<\/p>\n
O rombo existe porque, mesmo com o aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de 7,5% para 10,5% para os militares ativos e inativos e extens\u00e3o da cobran\u00e7a para pensionistas, os valores arrecadados s\u00e3o insuficientes para cobrir o rombo deixado pelas despesas futuras. A diferen\u00e7a vira um custo extra potencial, a ser honrado no futuro, e por isso precisa ser provisionado no balan\u00e7o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00faltima reforma dos militares, a categoria foi agraciada com uma s\u00e9rie de bonifica\u00e7\u00f5es e reajustes a uma parte das tropas, al\u00e9m de uma regra de transi\u00e7\u00e3o bem mais suave do que os servidores civis ou trabalhadores que contribuem ao INSS, com ped\u00e1gio de 17% sobre o tempo que falta para a reserva. Para os demais, esse adicional ficou entre 50% e 100% a depender da regra.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio do Tesouro, somente os benef\u00edcios que ser\u00e3o pagos a militares da reserva ou reforma devem custar R$ 405,8 bilh\u00f5es, calculados a valores de hoje. Desse valor, R$ 152,9 bilh\u00f5es s\u00e3o de benef\u00edcios a conceder (militares ainda em atividade) e R$ 252,9 bilh\u00f5es de remunera\u00e7\u00f5es j\u00e1 concedidas. J\u00e1 as pens\u00f5es concedidas ou a conceder geraram uma provis\u00e3o de R$ 298 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O valor global do d\u00e9ficit atuarial \u00e9 menor que o calculado inicialmente pelo TCU, de R$ 729,3 bilh\u00f5es, e que tinha como refer\u00eancia a posi\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2020. Segundo o Tesouro Nacional, as estimativas passaram por alguns aprimoramentos, como o uso de “t\u00e1buas biom\u00e9tricas”: para cada idade dos atuais e futuros recebedores de pens\u00e3o, \u00e9 atribu\u00edda uma probabilidade de sobreviv\u00eancia, ou seja, de continuar recebendo o benef\u00edcio.<\/p>\n
Regime civil<\/strong><\/p>\n O d\u00e9ficit atuarial dos militares \u00e9 menor, em termos absolutos, do que o custo de R$ 1,158 trilh\u00e3o que a Uni\u00e3o teria para bancar hoje os benef\u00edcios futuros de seus servidores p\u00fablicos civis. No entanto, o regime pr\u00f3prio dos servidores civis tem maior alcance, com 1,45 milh\u00e3o de segurados, sendo 663,5 mil ativos, 479,5 mil aposentados e 305 mil pensionistas, segundo dados de 2020 informados pelo governo na proposta de LDO para 2022.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao INSS, o governo ainda n\u00e3o inclui o valor do passivo atuarial no balan\u00e7o da Uni\u00e3o porque, segundo normas internacionais, essa n\u00e3o \u00e9 considerada uma “d\u00edvida” dos governos. Mesmo assim, o Tesouro aponta que a proje\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio (a diferen\u00e7a entre receitas e despesas num \u00fanico ano) \u00e9 de 3,50% do Produto Interno Bruto (PIB) e chegar\u00e1 a 8,67% do PIB em 2060.<\/p>\n Apesar do aumento, a “linha de chegada” \u00e9 menor do que antes da reforma da Previd\u00eancia, quando o rombo poderia chegar a 11,64% do PIB. “A reforma da Previd\u00eancia amenizou, mas n\u00e3o conteve o crescimento do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio projetado”, diz o Tesouro.<\/p>\n