BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O impulso fiscal das contas p\u00fablicas do governo federal foi expansionista em R$ 300 bilh\u00f5es no bi\u00eanio 2022-2023. Esse \u00e9 um indicador que mostra se a pol\u00edtica de gastos do governo est\u00e1 impulsionando ou segurando a atividade econ\u00f4mica. Ou seja, sinaliza se a pol\u00edtica fiscal de um pa\u00eds \u00e9 contracionista ou expansionista.<\/p>\n
No primeiro ano do governo Lula 3, o impulso fiscal chegou a dois pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto), a maior expans\u00e3o fiscal da s\u00e9rie, de acordo com estudo especial, que ser\u00e1 divulgado nesta segunda-feira (11) pela equipe do economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale.<\/p>\n
No \u00faltimo ano do governo Bolsonaro, em 2022, o impulso fiscal foi de 0,8 ponto percentual, marcando o movimento de alta.<\/p>\n
O estudo, obtido pela Folha de S.Paulo, mostra que a pol\u00edtica fiscal brasileira assumiu, no per\u00edodo, um comportamento fortemente expansionista e que o governo ter\u00e1 que correr atr\u00e1s para reverter esse quadro nos pr\u00f3ximos anos, se quiser fazer um ajuste fiscal estrutural (permanente) para segurar a trajet\u00f3ria de alta da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Os dados do estudo (veja o gr\u00e1fico) mostram que houve um per\u00edodo de expans\u00e3o fiscal durante a crise de 2009, nos anos de 2012 a 2014, e depois em 2016. Com a implementa\u00e7\u00e3o do teto de gastos, em 2017, a pol\u00edtica fiscal assumiu uma posi\u00e7\u00e3o “levemente contracionista”, indicando que a regra fiscal permitiu um ganho estrutural puxado pela queda nas despesas.<\/p>\n
O quadro muda em 2022 com a chamada PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), aprovada no governo Bolsonaro, e atinge a maior expans\u00e3o no ano passado, quando come\u00e7ou a valer a PEC da transi\u00e7\u00e3o que elevou de forma permanente em R$ 168 bilh\u00f5es o patamar de despesas.<\/p>\n
“O impulso que foi dado na economia entre 2022 e 2023 foi o maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica. A quantidade de dinheiro que foi despejada na economia, voltada ao crescimento, ao cr\u00e9dito, foi bastante forte”, diz \u00e0 reportagem Megale.<\/p>\n
O economista contou que num evento recente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que n\u00e3o sabia como o Brasil conseguiu crescer com juros de 13% (a taxa Selic ficou entre agosto de 2022 e agosto de 2023 em 13,75% para conter a alta da infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
“Falei na ocasi\u00e3o, ministro, mas em contrapartida teve uma expans\u00e3o fiscal que foi muito forte, que em boa parte compensou, e superou at\u00e9 o efeito dos juros altos”, relembra Megale. Ele alerta que o crescimento da economia tem sido muito estimulado pela demanda e que em algum momento “vai bater no muro”.<\/p>\n
“N\u00e3o d\u00e1 para crescer estimulado s\u00f3 pelo consumo durante muito tempo”, diz.<\/p>\n
Para Megale, a expans\u00e3o fiscal associada ao aquecimento do mercado de trabalho, com a alta dos sal\u00e1rios verificada desde setembro, deve levar ao aumento da massa de renda dos brasileiros para um patamar de 4% acima da infla\u00e7\u00e3o em 2024, ap\u00f3s ter subido 6,5% no ano passado.<\/p>\n
“Teremos em dois anos um crescimento de 10% da renda real. Isso \u00e9 consumo na veia, \u00e9 poder de compra na veia. Juntando com a queda de juros agora, que est\u00e1 melhorando a situa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, estamos vendo uma economia que vai continuar firme”, prev\u00ea. A XP subiu a proje\u00e7\u00e3o de PIB de 1,5% para 2%.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do economista, o cen\u00e1rio expansionista da pol\u00edtica fiscal, impulsionando a demanda, a redu\u00e7\u00e3o dos juros e mercado de trabalho aquecido, gera, no entanto, a d\u00favida se a oferta da economia (a quantidade de bens e servi\u00e7os que as empresas est\u00e3o dispostas a oferecer), conseguir\u00e1 acompanhar essa trajet\u00f3ria, sem impacto na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Megale diz que est\u00e1 mais cauteloso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o justamente devido justamente a esse processo de impulso \u00e0 demanda continuado, o que tende a pressionar a infla\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Ele defende maior previsibilidade fiscal.<\/p>\n
O analista fiscal da XP, Tiago Sbardelotto, que fez os c\u00e1lculos do impulso fiscal, afirma que o impulso deve ter compensado, pelo menos parcialmente, a pol\u00edtica monet\u00e1ria mais restritiva do Banco Central, levando a um crescimento da economia mais forte que o antecipado.<\/p>\n
Para 2024 e 2025, a XP v\u00ea o impulso fiscal pr\u00f3ximo da neutralidade, se n\u00e3o houver mudan\u00e7as no arcabou\u00e7o fiscal – a nova regra fiscal que substituiu o teto de teto de gastos que entrou em vigor neste ano.<\/p>\n
Para evitar que o crescimento da economia bata no muro, o economista-chefe da XP recomenda maior previsibilidade fiscal e foco muito forte do governo em medidas de aumento dos investimentos e produtividade.<\/p>\n
Na sua avalia\u00e7\u00e3o, um dos fatores que tornam incerto o ambiente de investimento \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o de que a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 crescente. Ele ressalta que pelas contas da XP as medidas tomadas pelo governo do lado da receita n\u00e3o s\u00e3o suficientes para equilibrar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
“A instabilidade das contas p\u00fablicas tende a ser um fator que que deixa o investimento com o p\u00e9 atr\u00e1s”<\/p>\n
Megale refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia de um plano at\u00e9 agora para rever os pisos constitucionais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o (hoje, atrelados \u00e0 receita) e que v\u00e3o consumir o espa\u00e7o para gastos no arcabou\u00e7o fiscal e a forte press\u00e3o por reajuste salarial do funcionalismo. “Como \u00e9 que eles v\u00e3o equacionar isso dentro do arcabou\u00e7o? Se voc\u00ea est\u00e1 a atender todas as demandas do funcionalismo, n\u00e3o estou julgando o m\u00e9rito aqui se tem que atender ou n\u00e3o, mas ela n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o ritmo de crescimento que prega o arcabou\u00e7o fiscal”, alerta.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 urgente tamb\u00e9m uma defini\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria: “Se voc\u00ea perguntar para qualquer empresa do Brasil, ningu\u00e9m tem conforto de como vai ser o sistema tribut\u00e1rio daqui a quatro, cinco anos. Essa lei complementar que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 super importante que ela seja rapidamente explicitada, discutida e aprovada”.<\/p>\n