A ju\u00edza titular da 5\u00aa Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane C\u00e9lia Ferreira Ramos Correa, condenou a mineradora Vale a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o, que abrange os trabalhadores diretos da mineradora vitimados pelo acidente, ser\u00e1 destinada aos esp\u00f3lios e herdeiros. O derramamento de rejeitos de min\u00e9rio em 25 de janeiro de 2019 causou a morte de 270 pessoas, das quais 137 seriam funcion\u00e1rios diretos da mineradora, segundo os autores do processo, num total de R$ 137 milh\u00f5es.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o impetrada, o Sindicato Metabase Brumadinho alegou que os pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es, at\u00e9 ent\u00e3o, eram destinados a reparar o dano moral sofrido pelos familiares das v\u00edtimas, como pais, filhos, esposas e irm\u00e3os. Na decis\u00e3o desta quarta-feira, 9, a condena\u00e7\u00e3o mira o dano moral sofrido pela pr\u00f3pria v\u00edtima fatal, por ter sua vida abreviada.<\/p>\n
Segundo Maximiliano Garcez e Luciano Pereira, advogados do sindicato, a senten\u00e7a traz justi\u00e7a aos trabalhadores mortos. “Foram cruelmente abandonados pela Vale, que destinou R$ 37 bilh\u00f5es at\u00e9 mesmo para obras vi\u00e1rias em Belo Horizonte, e nenhum centavo para indenizar o terr\u00edvel sofrimento dos trabalhadores falecidos, que morreram em condi\u00e7\u00f5es atrozes e que tiveram d\u00e9cadas de vida abreviadas”, disse Garcez.<\/p>\n
Garcez explicou que decis\u00f5es do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) criaram jurisprud\u00eancia para que o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais seja transmitido com o falecimento do titular, possuindo os “herdeiros da v\u00edtima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria”.<\/p>\n
No processo, a Vale requereu, no m\u00e9rito, a improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o. A mineradora alegou, entre outros pontos, a ilegitimidade do sindicato como autor ao representar trabalhadores j\u00e1 falecidos, al\u00e9m de questionar o cabimento de “a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ou coletiva em face de direitos individuais heterog\u00eaneos”.<\/p>\n
Procurada na noite desta quarta-feira, a Vale n\u00e3o se manifestou imediatamente.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, a Vale e o governo de Minas Gerais assinaram o acordo bilion\u00e1rio para repara\u00e7\u00e3o dos danos provocados pela trag\u00e9dia de Brumadinho. Foram quatro meses de negocia\u00e7\u00f5es, resultando no termo com o valor de mais de R$ 37 bilh\u00f5es. Foi o maior acordo realizado na hist\u00f3ria do Brasil, segundo o executivo estadual de Minas Gerais.<\/p>\n