O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), durante reuni\u00e3o realizada hoje (8), em Genebra, pela escalada da letalidade policial no estado. Atualmente est\u00e1 em curso uma das opera\u00e7\u00f5es consideradas mais letais do estado, na Baixada Santista.<\/p>\n
Apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comiss\u00e3o Arns, a den\u00fancia aponta que a situa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o \u00e9 resultado de a\u00e7\u00e3o deliberada de Tarc\u00edsio \u201cque vem investindo na viol\u00eancia policial contra pessoas negras e pobres\u201d.<\/p>\n
\u201cO governador Tarc\u00edsio de Freitas promove atualmente uma das opera\u00e7\u00f5es mais letais da hist\u00f3ria do Estado: a Opera\u00e7\u00e3o Escudo, na regi\u00e3o Baixada Santista. H\u00e1 den\u00fancias de execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, tortura, pris\u00f5es forjadas, e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, bem como a aus\u00eancia deliberada de uso das c\u00e2meras corporais na opera\u00e7\u00e3o\u201d, relatou Camila Asano, diretora-executiva da Conectas, em discurso durante a reuni\u00e3o do conselho. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu de forma remota.<\/p>\n
Asano pediu que o Conselho leve o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle \u00e0 viol\u00eancia policial no estado de S\u00e3o Paulo, assegurando a implementa\u00e7\u00e3o do programa de c\u00e2meras corporais, investigando de forma independente e responsabilizando os agentes p\u00fablicos e a cadeia de comando envolvida na pr\u00e1tica de abusos e execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s c\u00e2meras corporais, entre 2020 e 2022, com sua implementa\u00e7\u00e3o nos uniformes de policiais militares, as mortes de policiais em servi\u00e7o reduziram 53,7% e os \u00edndices de letalidade policial, 63,7%. \u201cApesar dos n\u00fameros, o governador Tarc\u00edsio de Freitas questiona efic\u00e1cia e a continuidade da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, relatou Asano.<\/p>\n
As entidades pedem ainda que seja garantido atendimento adequado a v\u00edtimas, familiares e testemunhas de casos de viol\u00eancia policial. Como resposta \u00e0 den\u00fancia, a ONU pode cobrar que o Estado brasileiro se posicione, diante de compromissos internacionais que o pa\u00eds tem em rela\u00e7\u00e3o ao combate \u00e0 viol\u00eancia policial e ao racismo estrutural.<\/p>\n
Desde o ano passado, a Baixada tem sido alvo de grandes opera\u00e7\u00f5es do estado, ap\u00f3s policiais militares serem mortos na regi\u00e3o. O n\u00famero de pessoas mortas por PMs em servi\u00e7o na regi\u00e3o aumentou mais de cinco vezes nos dois primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro, os agentes mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP). No primeiro bimestre de 2023, foram registradas dez mortes por policiais em servi\u00e7o na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
No ano passado, ocasi\u00e3o da primeira opera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o que deixou 28 pessoas mortas em 40 dias de dura\u00e7\u00e3o, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales, j\u00e1 havia apontado que a opera\u00e7\u00e3o era o evento mais violento da Baixada Santista desde a ocorr\u00eancia dos Crimes de Maio, em 2006.\u00a0<\/p>\n
Em maio de 2006, as for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado mataram 118 pessoas, em supostos confrontos ap\u00f3s ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC).<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp). Na ocasi\u00e3o, um total de 564 pessoas foram mortas no estado, de 12 a 21 de maio daquele ano, entre civis e agentes p\u00fablicos, no que ficou conhecido como Crimes de Maio. Do total, 505 mortos eram civis e 59, agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo disse, em nota, que o governo do estado \u00e9 comprometido com a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e a correta aplica\u00e7\u00e3o das leis vigentes. \u201cAs for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. N\u00e3o toleram excessos, indisciplina ou desvios de conduta, sendo todas essas pr\u00e1ticas rigorosamente investigadas e punidas pelas corpora\u00e7\u00f5es\u201d, diz a nota.<\/p>\n