(FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) prometeu que far\u00e1 uma reuni\u00e3o at\u00e9 o fim do m\u00eas com os estados para discutir a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos entes subnacionais com a Uni\u00e3o. A sinaliza\u00e7\u00e3o foi dada ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), no encontro desta quinta-feira (7).<\/p>\n
Para o pr\u00f3ximo encontro, que deve tamb\u00e9m contar com a presen\u00e7a de representantes de outros estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goi\u00e1s e S\u00e3o Paulo, Leite espera a apresenta\u00e7\u00e3o de uma primeira proposta por parte da Fazenda.<\/p>\n
A Haddad o governador voltou a pedir mudan\u00e7as no RRF (Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal) e altera\u00e7\u00f5es no contrato da d\u00edvida dos estados, com o objetivo de revisar os encargos que, segundo ele, fazem com que o estoque a ser pago pelos entes aumente mais do que o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
“Isso vai fazendo com que, mesmo os estados pagando [as obriga\u00e7\u00f5es], [a d\u00edvida] v\u00e1 ocupando cada vez mais espa\u00e7o no Or\u00e7amento dos estados, gerando dificuldades”, disse Leite.<\/p>\n
“A gente precisa resolver isso de uma forma que daqui a cinco anos, dez anos, os estados n\u00e3o estejam novamente aqui em apuros precisando mais uma vez de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida”, acrescentou.<\/p>\n
De acordo com um membro da equipe econ\u00f4mica, a Uni\u00e3o est\u00e1 estudando o que pode ser feito para criar condi\u00e7\u00f5es “estruturais e saud\u00e1veis” nessa quest\u00e3o e deve apresentar algo nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governador diz que ser\u00e1 preciso uma medida “ousada” por parte do governo federal para que o tema seja endere\u00e7ado de maneira mais perene.<\/p>\n
O pedido dos estados inclui a retirada do CAM (Coeficiente de Atualiza\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria), um indexador que utiliza o menor \u00edndice entre a varia\u00e7\u00e3o acumulada do IPCA mais 4% ao ano com a varia\u00e7\u00e3o acumulada da taxa Selic no mesmo per\u00edodo. A ideia \u00e9 que, sem o CAM, os juros sejam fixados em 3% ao ano.<\/p>\n
“A Uni\u00e3o faz subs\u00eddios a diversos setores para garantias de empr\u00e9stimos e opera\u00e7\u00f5es financeiras com juros inclusive menores do que 3%. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que ela trate um ente subnacional, que \u00e9 parceiro na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, [com juros maiores]”, afirmou.<\/p>\n
Para Leite, h\u00e1 uma sensibiliza\u00e7\u00e3o de Haddad e do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sobre o assunto. O governador acredita que o tema fiscal dos estados “sobe na fila” em meio \u00e0 pilha de problemas a serem resolvidos pela Uni\u00e3o, uma vez que outros temas fiscais do governo federal j\u00e1 foram endere\u00e7ados.<\/p>\n
A necessidade de renegocia\u00e7\u00e3o entre governo e estados tem sido tema frequente nos discursos dos chefes de Executivos estaduais. Nesta quarta-feira (6), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que aceita a federaliza\u00e7\u00e3o de empresas estatais e outras medidas para solucionar a quest\u00e3o da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o -mas afirmou que cabe \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica do governo federal analisar a viabilidade da proposta.<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 o credor, ele que vai avaliar se a federaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 boa para o governo federal. Sou favor\u00e1vel a toda medida que venha a equacionar a d\u00edvida de Minas Gerais. Se for necess\u00e1rio, [para] n\u00f3s avan\u00e7armos nessa quest\u00e3o, o estado n\u00e3o vai se opor”, disse Zema em entrevista a jornalistas ap\u00f3s reuni\u00e3o com Lula e Haddad.<\/p>\n
No m\u00eas passado, uma flexibiliza\u00e7\u00e3o para os estados foi mencionada por Lula em encontro com l\u00edderes parlamentares e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Lula comunicou \u00e0s lideran\u00e7as que Haddad est\u00e1 estudando uma forma de aliviar a d\u00edvida que estados t\u00eam com a Uni\u00e3o, no momento em que o presidente tenta se aproximar dos parlamentares, refor\u00e7ar o di\u00e1logo com os deputados e ampliar o apoio ao Executivo.<\/p>\n
A conversa, que teve clima informal, teve como objetivo principal turbinar a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica diante de insatisfa\u00e7\u00f5es de partidos na C\u00e2mara e uma vis\u00e3o de falta de sustenta\u00e7\u00e3o ao governo no Congresso.<\/p>\n
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