O governo estuda usar o fundo garantidor que abastece programas como o Desenrola, de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, e o Pronampe, de apoio a micro e pequenas empresas, para socorrer as companhias a\u00e9reas, afirmou ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i> o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Por j\u00e1 ter recursos em caixa, o uso do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), a princ\u00edpio, n\u00e3o teria impacto fiscal sobre as contas p\u00fablicas – uma exig\u00eancia da Fazenda.<\/p>\n
“A gente est\u00e1 trabalhando um novo fundo atrav\u00e9s possivelmente do FGO, que est\u00e1 sendo discutido no Minist\u00e9rio da Fazenda”, afirmou o ministro. “A gente tem feito reuni\u00f5es permanentes com o Minist\u00e9rio da Casa Civil, da Fazenda e BNDES, onde a gente est\u00e1 estudando uma modelagem de cr\u00e9dito para o setor. Vai sair; o que estamos fechando s\u00e3o s\u00f3 n\u00fameros. A gente espera nesses pr\u00f3ximos dias apresentar uma proposta concreta \u00e0s companhias a\u00e9reas brasileiras”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Integrantes da equipe econ\u00f4mica, no entanto, afirmaram \u00e0 reportagem que o tema ainda est\u00e1 em aberto, sendo o FGO uma das possibilidades – mas que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o. Sendo assim, ainda n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es efetivas entre o Tesouro e o Banco do Brasil, administrador do FGO, sobre o assunto.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo interlocutores, a orienta\u00e7\u00e3o, ao menos por enquanto, \u00e9 para que o fundo siga focado nas micro e pequenas empresas e nos microempreendedores individuais (MEI) – que s\u00e3o o foco original desse instrumento garantidor.<\/p>\n<\/p>\n
O FGO foi criado em 2009, por meio de uma lei que autorizou a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em fundos garantidores de risco de cr\u00e9dito. O instrumento s\u00f3 ganhou for\u00e7a, por\u00e9m, durante a pandemia, com o desenvolvimento do Pronampe, o programa de socorro a empreendedores e companhias de pequeno porte.<\/p>\n<\/p>\n
Em 2023, o fundo tamb\u00e9m passou a ser usado para garantir opera\u00e7\u00f5es do Desenrola, voltado \u00e0s pessoas f\u00edsicas endividadas – plataforma que pode ser expandida a pessoas jur\u00eddicas, segundo vem sinalizando o ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a, das Micro e Pequenas Empresas.<\/p>\n<\/p>\n
A grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 or\u00e7ament\u00e1ria, ou seja, se haveria dinheiro suficiente para garantir todas essas opera\u00e7\u00f5es sem a necessidade de novos aportes por parte do Tesouro Nacional – possibilidade que o ministro Fernando Haddad, pressionado pela meta de d\u00e9ficit zero neste ano, j\u00e1 descartou.<\/p>\n<\/p>\n
Atualmente, segundo dados dispon\u00edveis no portal do Banco do Brasil, o FGO tem R$ 6,6 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para garantir opera\u00e7\u00f5es de mesmo valor no \u00e2mbito do Desenrola (j\u00e1 que 100% do montante \u00e9 garantido pelo fundo), e R$ 850 milh\u00f5es para assegurar at\u00e9 R$ 5,5 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos via Pronampe – uma vez que a cobertura \u00e9 limitada a 15% das perdas da carteira das institui\u00e7\u00f5es, o que possibilita alavancagem.<\/p>\n<\/p>\n
Garantias<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Apesar do crescimento de 15,3% na movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros em 2023, Costa Filho tem afirmado que ainda h\u00e1 desafios para fortalecer as companhias – que se queixam de crise arrastada desde a pandemia de covid-19 – e resultar em maior democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos voos. A discuss\u00e3o ganhou escala em meio ao pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Gol nos Estados Unidos<\/p>\n<\/p>\n
Em janeiro, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i>, que o banco n\u00e3o abre m\u00e3o de garantias para oferecer uma linha de cr\u00e9dito emergencial \u00e0s empresas a\u00e9reas. Ele assegurou que, se a linha avan\u00e7ar, o cr\u00e9dito ser\u00e1 oferecido pelo BNDES ao custo da TLP (Taxa de Longo Prazo), que acompanha os pre\u00e7os de mercado. Ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 subs\u00eddio do banco via taxas de juros reduzidas.<\/p>\n<\/p>\n
O BNDES estuda h\u00e1 meses a oferta de uma linha de capital de giro para as empresas, mas esbarra no problema das garantias. As empresas a\u00e9reas chegaram a mencionar slots (espa\u00e7os em aeroportos) e aeronaves em leasing como objeto de garantia nos empr\u00e9stimos do banco, mas essa oferta n\u00e3o prosperou.<\/p>\n<\/p>\n
A Gol e a Azul est\u00e3o com o “PL virado” – ou seja, a d\u00edvida supera o patrim\u00f4nio, o que inviabiliza a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos ou cartas-fian\u00e7a no mercado privado; por isso o BNDES est\u00e1 sendo chamado para o socorro.<\/p>\n<\/p>\n
“O que a gente est\u00e1 fazendo \u00e9 desenhando, pela primeira vez, um fundo de investimento de uma agenda de cr\u00e9dito visando ao fortalecimento das companhias a\u00e9reas no Brasil”, disse Costa Filho, que chegou a mencionar que o fundo teria entre R$ 4 bilh\u00f5es e R$ 6 bilh\u00f5es. “E, al\u00e9m disso, estamos dando aten\u00e7\u00e3o para a pauta do querosene da avia\u00e7\u00e3o (QAV), a pauta da judicializa\u00e7\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es que dialogam com o Minist\u00e9rio do Turismo e da Embratur”.<\/p>\n<\/p>\n
O ministro admitiu ainda que o governo tenta ainda viabilizar a compra direta pelas empresas do combust\u00edvel, o que reduziria os custos de intermedia\u00e7\u00e3o, como mostrou o Estad\u00e3o em 26 de janeiro. A quest\u00e3o \u00e9 como a medida pode afetar contratos j\u00e1 estabelecidos com as distribuidoras.<\/p>\n<\/p>\n
“A gente est\u00e1 fazendo um debate do QAV em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s distribuidoras. A pr\u00f3pria Petrobras est\u00e1 fazendo estudos internos para ver se a gente pode fazer a venda direta da Petrobras para as companhias a\u00e9reas sem passar algumas delas pelas distribuidoras”, destacou Costa Filho.<\/p>\n<\/p>\n
O economista Jos\u00e9 Roberto Afonso, que \u00e9 professor do IDP e foi superintendente do BNDES, observa que o banco n\u00e3o empresta para auxiliar empresas com capital de giro, mas que poderia elaborar numa reestrutura\u00e7\u00e3o do setor a\u00e9reo, tendo em vista as crises recorrentes das empresas.<\/p>\n<\/p>\n
Antes da Gol, a Latam tamb\u00e9m passou por uma recupera\u00e7\u00e3o judicial nos EUA.<\/p>\n<\/p>\n
“Nem no caso das Americanas, em que os credores eram todos nacionais, o BNDES fez giro. O banco pode atuar para reestruturar o setor, n\u00e3o para oferecer giro pelo giro para salvar credores internacionais”, ressalta.<\/p>\n<\/p>\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o, em sua vis\u00e3o, \u00e9 discutir investimentos que podem ajudar a reduzir os custos das empresas, como a compra de aeronaves no Brasil (da Embraer) ou de contrata\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n<\/p>\n
Para ele, o governo deve discutir quest\u00f5es como potenciais subs\u00eddios para a querosene de avia\u00e7\u00e3o em voos para Estados distantes at\u00e9 a oferta de passagens mais baratas para aumentar a escala das companhias em comit\u00ea semelhante ao empregado no caso do apag\u00e3o a\u00e9reo, no governo FHC.<\/p>\n<\/p>\n
Ele afirma que \u00e9 preciso fechar um diagn\u00f3stico sobre o por que essas tr\u00eas empresas est\u00e3o em crise. “O BNDES pode ajudar mais com ideias do que com dinheiro”, afirma.<\/p>\n