(FOLHAPRESS) – Promessa de campanha do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), a Secretaria de Pol\u00edticas para Mulher entra em seu segundo ano sem recursos or\u00e7ament\u00e1rios para promover pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia e diluir as desigualdades de g\u00eanero.<\/p>\n
O valor aprovado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deste ano para os programas de “enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher” e o “empreende e emprega mulher” foi de R$ 5 milh\u00f5es cada um. No entanto, a gest\u00e3o Tarc\u00edsio j\u00e1 congelou os dois recursos.<\/p>\n
\u00c0 reportagem o governo disse que o contingenciamento ocorre em todas as pastas e leva em conta um cen\u00e1rio de incertezas da economia. “N\u00e3o se trata de corte, podendo ser revertido ao longo do ano”, afirma a administra\u00e7\u00e3o estadual, em nota.<\/p>\n
Ao todo, o or\u00e7amento da pasta \u00e9 de R$ 24 milh\u00f5es. Mas, al\u00e9m dos R$ 10 milh\u00f5es j\u00e1 congelados, outros R$ 10,2 milh\u00f5es dever\u00e3o ser destinados \u00e0 cobrir os gastos administrativos da pr\u00f3pria secretaria.<\/p>\n
Outras pol\u00edticas p\u00fablicas previstas no Or\u00e7amento, como a mulher saud\u00e1vel e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da mulher gestante, tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 9 cada um.<\/p>\n
Em nota, a pasta disse que “os recursos necess\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 sa\u00fade e ao desenvolvimento das mulheres ser\u00e3o assegurados pela gest\u00e3o”.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, por exemplo, o governo afirma que as mulheres podem registrar boletim de ocorr\u00eancia ao longo de 24 horas por dia. “S\u00e3o 140 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), al\u00e9m da DDMs online e das 77 salas DDM instaladas em plant\u00f5es policiais”, afirma a pasta.<\/p>\n
Levantamento da Folha de S.Paulo mostrou que o governo gastou 3% (R$ 675,5 mil) dos R$ 24 milh\u00f5es previsto na LOA com a implanta\u00e7\u00e3o de Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas em 2023.<\/p>\n
No primeiro ano da gest\u00e3o Tarc\u00edsio, S\u00e3o Paulo registrou o maior n\u00famero de feminic\u00eddios desde o in\u00edcio da medi\u00e7\u00e3o, em 2018. Foram 221 casos em 2023, ante 195 em 2022.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por comandar um escrit\u00f3rio especializado em direitos das mulheres e viol\u00eancia de g\u00eaneros, a advogada a Ana Paula Braga considera que a quest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 resolvida apenas com a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia.<\/p>\n
“Precisamos de investimentos nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, sa\u00fade, psicologia. Benef\u00edcios para que essas mulheres consigam ter independ\u00eancia econ\u00f4mica”, afirma.<\/p>\n
“A lei Maria da Penha, embora seja considerada pela ONU como uma das tr\u00eas mais avan\u00e7adas do mundo, n\u00e3o \u00e9 suficiente para que a mulher tenha autonomia e enfrente aos diversos tipos de viol\u00eancia e desigualdade. \u00c9 necess\u00e1rio o investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas afirmativas”, disse a advogada Flavia Panella Monteiro Martins, associada da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres.<\/p>\n
“Se n\u00e3o h\u00e1 investimento em pol\u00edticas que deem acesso \u00e0 moradia, ao emprego, ela n\u00e3o consegue se livrar de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva”, completa ela.<\/p>\n
O Governo de S\u00e3o Paulo disse tamb\u00e9m que para fortalecer autonomia da popula\u00e7\u00e3o feminina dever\u00e1 entregar 23 Casas da Mulher. Esses espa\u00e7os oferecem capacita\u00e7\u00e3o e suporte jur\u00eddico e psicol\u00f3gico. A gest\u00e3o Tarc\u00edsio afirmou ainda que est\u00e1 regulamentando o aux\u00edlio-aluguel para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
O or\u00e7amento da Secretaria da Mulher \u00e9 o segundo mais baixo do governo estadual, \u00e0 frente apenas da Secretaria de Neg\u00f3cios Internacionais, com R$ 3,8 milh\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. A arrecada\u00e7\u00e3o total estimada neste ano \u00e9 de R$ 328 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2022, no seu primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o, a Secretaria da Mulher j\u00e1 havia recebido um or\u00e7amento baixo, de R$ 9,4 milh\u00f5es, uma pequena parte da extinta Secretaria de Log\u00edstica e Transporte -nome da pasta at\u00e9 2022.<\/p>\n
A gest\u00e3o anterior, liderada por Jo\u00e3o Doria (ent\u00e3o no PSDB, hoje sem partido) e depois pelo vice, Rodrigo Garcia (PSDB), n\u00e3o contava com uma secretaria espec\u00edfica como esta. Em sua campanha eleitoral, Tarc\u00edsio prometeu uma pasta in\u00e9dita com diretorias estruturadas para administrar temas como sa\u00fade da mulher, combate \u00e0 viol\u00eancia e empreendedorismo. Na pr\u00e1tica, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem dinheiro para implementar projetos.<\/p>\n
Chefiada por Sonaira Fernandes (Republicanos), a Secretaria das Mulheres tem 23 funcion\u00e1rios, conforme o Portal Transpar\u00eancia, com remunera\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de R$ 1.700 a R$ 31,1 mil -o vencimento mais alto \u00e9 o de Sonaira.<\/p>\n
A secret\u00e1ria tem o apoio da fam\u00edlia de Jair Bolsonaro (PL) e ganhou espa\u00e7o ao defender pautas conservadoras no seu primeiro mandato como vereadora da capital paulista, iniciado em 2020.<\/p>\n
Antes, ela havia sido assessora parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). A escolha para liderar a Secretaria da Mulher conta com apoio da base de Tarc\u00edsio e recebeu cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Quatro mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio por dia no Brasil em 2023<\/a><\/p>\n