O setor de supermercados vai propor que a composi\u00e7\u00e3o da nova cesta b\u00e1sica nacional, com imposto zero, tenha foco em uma “alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e nutricionalmente adequada”. Para o segmento, a cesta n\u00e3o pode ser vista como “cesta m\u00ednima”, mas sim ter uma gama diversificada de produtos.<\/p>\n
Na minuta, que ser\u00e1 apresentada ao grupo de trabalho respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o da cesta, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) sugere 17 categorias de alimentos, incluindo carnes, ovos, latic\u00ednios, frutas, legumes, vegetais, farinhas e massas aliment\u00edcias. Dentro de cada categoria, ser\u00e1 sugerida uma gama de itens (veja exemplos abaixo).<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria, promulgada no final do ano passado, criou a chamada cesta b\u00e1sica nacional, 100% isenta de tributos federais. Por\u00e9m, os itens que ir\u00e3o compor a lista ficaram pendentes para defini\u00e7\u00e3o na fase de regulamenta\u00e7\u00e3o – o que tem provocado uma disputa entre setores e entidades empresariais nos bastidores do Congresso Nacional, como mostrou o Estad\u00e3o<\/strong>. O setor do agroneg\u00f3cio, por exemplo, j\u00e1 apresentou a sua proposta, com mais de 40 itens.<\/p>\n O texto da reforma tribut\u00e1ria estabelece que a nova cesta b\u00e1sica nacional “considerar\u00e1 a diversidade regional e cultural da alimenta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e garantir\u00e1 a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e nutricionalmente adequada”.<\/p>\n Jo\u00e3o Galassi, presidente da Abras, refor\u00e7a a necessidade de criar uma cesta diversificada, com itens que contemplem os principais grupos nutricionais. “A cesta b\u00e1sica nacional n\u00e3o \u00e9, nem pode jamais vir a ser definida como uma cesta m\u00ednima, como mera recomposi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de um trabalhador, mas como a express\u00e3o da satisfa\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o, suficientemente rica e diversificada para um pa\u00eds que se apresenta como celeiro do mundo”, afirma.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca a necessidade de atender as diversidades regionais e sugere itens como farinha de mandioca e tapioca, a\u00e7a\u00ed, erva-mate e pamonha.<\/p>\n Em novembro do ano passado, a Abras sugeriu uma cesta b\u00e1sica com 25 itens. Durante a primeira vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a associa\u00e7\u00e3o havia proposto uma lista maior, com 38 produtos, que contemplava higiene e limpeza – mas essas categorias agora foram inclu\u00eddas na al\u00edquota reduzida do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com desconto de 60%.<\/p>\n O foco saud\u00e1vel vai ao encontro de um decreto editado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta ter\u00e7a, 6, que instituiu uma cesta b\u00e1sica de alimentos saud\u00e1veis no Pa\u00eds. Foram definidas dez categorias: feij\u00f5es (leguminosas), cereais, ra\u00edzes e tub\u00e9rculos, legumes e verduras, frutas, castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; a\u00e7\u00facares, sal, \u00f3leos e gorduras; e caf\u00e9, ch\u00e1, mate e especiarias.<\/p>\n O decreto afirma que a adapta\u00e7\u00e3o da nova cesta “para a\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e programas de natureza tribut\u00e1ria, inclusive a devolu\u00e7\u00e3o de tributos \u00e0s pessoas f\u00edsicas, dever\u00e1 considerar seu impacto fiscal e distributivo, com vistas a ampliar a progressividade das pol\u00edticas p\u00fablicas e a reduzir as desigualdades de renda”.<\/p>\n Por\u00e9m, conforme apurou o Estad\u00e3o<\/strong>, o decreto n\u00e3o foi bem recebido por interlocutores por ter sido visto como uma forma de atravessar o trabalho da regulamenta\u00e7\u00e3o, ainda em curso, sobre a defini\u00e7\u00e3o dos itens da cesta, bem como por dar margem a uma poss\u00edvel taxa\u00e7\u00e3o de produtos ultraprocessados (leia mais abaixo).<\/p>\n Depois de definida pelo grupo de trabalho, a lista ter\u00e1 de passar pela Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o – respons\u00e1vel por coordenar os grupos, com representantes de Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios – e, claro, pelo aval pol\u00edtico do governo.<\/p>\n Ultraprocessados<\/strong><\/p>\n A proposta da Abras defende ainda que “alimentos com alguma ressalva nutricional por sofrerem adi\u00e7\u00e3o de gorduras, s\u00f3dio, \u00e1lcool ou outra modifica\u00e7\u00e3o qu\u00edmica” – e que, portanto, n\u00e3o entrarem na cesta b\u00e1sica isenta – devem ser enquadrados na al\u00edquota reduzida, com desconto de 60% sobre o Imposto de Valor Agregado.<\/p>\n Pelo texto da reforma tribut\u00e1ria, os “alimentos destinados ao consumo humano” est\u00e3o sujeitos \u00e0 al\u00edquota reduzida – os da cesta b\u00e1sica nacional, por\u00e9m, ter\u00e3o imposto zero. O tema \u00e9 sens\u00edvel, por\u00e9m, porque h\u00e1 um movimento para que os ultraprocessados sejam taxados pelo imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, que vai incidir sobre os produtos danosos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n A Abras, por\u00e9m, argumenta que a diferen\u00e7a entre a al\u00edquota zero e a al\u00edquota reduzida (com desconto de 60%), dado o alto patamar do IVA, j\u00e1 ser\u00e1 suficiente para estimular o maior consumo dos produtos da cesta isenta em detrimento de outros, “dispensando-se em absoluto a op\u00e7\u00e3o por acrescer, sobre estes \u00faltimos, um oneroso imposto seletivo”.<\/p>\n “A conclus\u00e3o nos parece clara: o legislador n\u00e3o precisa lan\u00e7ar m\u00e3o de nenhum ‘imposto seletivo’ para taxar de modo ainda mais duro o que j\u00e1 ser\u00e1 fortemente tributado com a al\u00edquota de IVA mais elevada do planeta”, diz o texto da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, os senadores alteraram a proposta que veio da C\u00e2mara dos Deputados e propuseram duas cestas b\u00e1sicas. Uma com o IVA zerado, mais simplificada, e outra chamada de estendida, que teria um desconto de 60% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota padr\u00e3o do IVA.<\/p>\n Num ajuste de \u00faltima hora, no entanto, quando o texto voltou para a C\u00e2mara para a vota\u00e7\u00e3o final, foi mantida apenas a proposta de uma cesta b\u00e1sica nacional, totalmente isenta.<\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica foi um dos pontos sens\u00edveis da reforma. Hoje, os produtos da cesta s\u00e3o desonerados 100% do PIS\/Cofins, tributos sobre consumo cobrados pelo governo federal. Mas, nos Estados, h\u00e1 al\u00edquotas diversas e as cestas contemplam itens extremamente diversos, como capacete e p\u00e3o de queijo.<\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o do governo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da nova cesta b\u00e1sica nacional, portanto, \u00e9 evitar excessos e uma lista muito grande de produtos – o que vai exigir ampla negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: EUA comparam Haiti a Gaza e Ucr\u00e2nia e pedem ‘resposta global’<\/a><\/p>\n