O F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica divulgou nesta quinta-feira, 7, os dados consolidados sobre feminic\u00eddio no Brasil em 2023 e revelou que quatro mulheres morreram por dia no Pa\u00eds no ano passado por motivos relacionados \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero – ao todo, foram 1.463. \u00c9 o maior patamar j\u00e1 registrado no Pa\u00eds desde 2015, quando a lei que tipifica o crime de feminic\u00eddio entrou em vigor e, consequentemente, o crime come\u00e7ou a ser contabilizado. Regi\u00f5es Centro-Oeste e Norte t\u00eam mais casos.<\/p>\n
– Ao todo, mais de 10,5 mil mulheres j\u00e1 foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio deste 2015, aponta o levantamento. A informa\u00e7\u00e3o vem \u00e0 tona na v\u00e9spera do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de mar\u00e7o.<\/p>\n
– A data tem como objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a desigualdade e o \u00f3dio contra o g\u00eanero feminino, assim como celebrar a luta feminista contra estes problemas ao longo da Hist\u00f3ria.<\/p>\n
O crime de feminic\u00eddio \u00e9 qualificado como homic\u00eddio decorrente de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino, por menosprezo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o feminina e\/ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o da mulher.<\/p>\n
Conforme o hist\u00f3rico de levantamento, o n\u00famero de feminic\u00eddios no Pa\u00eds cresceu 1,6% em um ano e, em nove anos de medi\u00e7\u00f5es, s\u00f3 houve pequena em redu\u00e7\u00e3o 2021. Alguns Estados tiveram aumento superior \u00e0 m\u00e9dia – em S\u00e3o Paulo, o n\u00famero de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio em 2023 foi 221, um salto de 13,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2022. O governo paulista disse na oportunidade analisar a varia\u00e7\u00e3o e adotar medidas.<\/p>\n
Especialistas apontam, no entanto, que o aumento nos registros n\u00e3o necessariamente est\u00e1 relacionado a um aumento real de crimes. A conscientiza\u00e7\u00e3o das autoridades policiais sobre esse tipo de viol\u00eancia, algo que tem acontecido progressivamente ao longo dos anos, pode estar favorecendo a identifica\u00e7\u00e3o correta nos boletins de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
“\u00c0 mesma medida que cresce a conscientiza\u00e7\u00e3o quanto a feminic\u00eddios, h\u00e1 um aumento dos \u00edndices de feminic\u00eddio e decr\u00e9scimo do n\u00famero de homic\u00eddios de mulheres (…) Mortes de mulheres que antes eram consideradas homic\u00eddios, agora j\u00e1 s\u00e3o investigadas ou denunciadas como feminic\u00eddios”, explicou a promotora de Justi\u00e7a, professora da PUC-SP e autora de livros sobre Lei Maria da Penha Val\u00e9ria Scarance ao Estad\u00e3o<\/strong> em janeiro deste ano, quando os dados de S\u00e3o Paulo foram divulgados.<\/p>\n Mesmo assim, os n\u00fameros n\u00e3o devem ser normalizados, defende a diretora-executiva do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica Samira Bueno. “N\u00e3o podemos normalizar a morte de mais de 10 mil mulheres que foram assassinadas em menos de uma d\u00e9cada pelo simples fato de serem mulheres. O tema tem sido bastante debatido pela sociedade civil, mas isso, isoladamente, n\u00e3o \u00e9 suficiente para promover uma redu\u00e7\u00e3o desses crimes cometidos diariamente no Pa\u00eds”, diz a especialista, ao defender pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas.<\/p>\n Diferen\u00e7as estaduais<\/p>\n Olhando regionalmente, 18 Estados apresentaram taxa de feminic\u00eddio acima da m\u00e9dia nacional, que em 2023 foi de 1,4 morte para cada grupo de 100 mil mulheres.<\/p>\n Mato Grosso, Acre, Rond\u00f4nia, Tocantins e Distrito Federal registraram os maiores n\u00fameros absolutos de feminic\u00eddio por quantidade de habitantes:<\/p>\n – Mato Grosso teve 2,5 mortes por feminic\u00eddio a cada 100 mil habitantes mulheres – ainda assim, o Estado registrou queda de 2,1% na compara\u00e7\u00e3o com a taxa do ano anterior;<\/p>\n – Acre registrou 2,4 feminic\u00eddios a cada 100 mil mulheres, um crescimento de 11,1% em rela\u00e7\u00e3o a 2022;<\/p>\n – Em Rond\u00f4nia, foram 2,4 feminic\u00eddios a cada 100 mil mulheres, uma redu\u00e7\u00e3o de 20,8%;<\/p>\n – Tocantins teve 2,4 feminic\u00eddios a cada 100 mil mulheres – crescimento de 28,6%;<\/p>\n – No Distrito Federal, foram 2,3 feminic\u00eddios a cada 100 mil mulheres, uma varia\u00e7\u00e3o de 78,9%, saindo de 19 v\u00edtimas em 2022 para 34 v\u00edtimas no ano passado.<\/p>\n J\u00e1 os Estados com as menores taxas de feminic\u00eddio foram o Cear\u00e1 (0,9 por 100 mil), S\u00e3o Paulo (1 por 100 mil) e Amap\u00e1 (1,1 por 100 mil). “No caso do Cear\u00e1, vale destacar que, desde a tipifica\u00e7\u00e3o da lei, em 2015, h\u00e1 um n\u00famero muito baixo de feminic\u00eddios quando se comparam os n\u00fameros com o total de homic\u00eddios de mulheres no Estado, o que pode indicar subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos”, informa o F\u00f3rum.<\/p>\n “S\u00e3o Paulo tem uma taxa baixa na compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia nacional, mas n\u00e3o se pode ignorar a varia\u00e7\u00e3o de 13,3% no n\u00famero de casos entre 2022 e 2023?, diz a institui\u00e7\u00e3o. A taxa de aumento no Estado colaborou para uma subida de 5,5% no total de casos da regi\u00e3o sudeste, passando de 510 em 2022 para 538 em 2023.<\/p>\n Mesmo assim, a regi\u00e3o sudeste ficou abaixo da m\u00e9dia (1,4) na conta de feminic\u00eddios por n\u00famero de habitantes mulheres, junto ao nordeste e \u00e0 regi\u00e3o sul. Confira:<\/p>\n – Sudeste: 1,2 mulher v\u00edtima de feminic\u00eddio em cada grupo de 100 mil mulheres;<\/p>\n – Nordeste: 1,4 v\u00edtima a cada 100 mil;<\/p>\n – Sul: 1,5 v\u00edtima a cada 100 mil;<\/p>\n – Centro-Oeste: 2 mortes por 100 mil mulheres;<\/p>\n – Norte: 1,6 mortes por 100 mil mulheres.<\/p>\n O levantamento do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica leva em considera\u00e7\u00e3o os registros disponibilizados pelas secretarias estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica e\/ou Defesa Social, al\u00e9m do banco de dados oficial do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica e dos dados populacionais fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: PF prende uma pessoa em opera\u00e7\u00e3o contra ato golpista em Rond\u00f4nia<\/a><\/p>\n