O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (7), em Bras\u00edlia, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) Sele\u00e7\u00f5es, voltado para atender \u00a0projetos priorit\u00e1rios apresentados por estados e munic\u00edpios. Foram contemplados programas nos eixos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
Ao discursar, Lula destacou que a prioridade na escolha das obras do PAC Sele\u00e7\u00f5es foi para localidades com vazios assistenciais onde identificou-se mais car\u00eancia dentro de cada modalidade.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o posso olhar o prefeito e a filia\u00e7\u00e3o dele, se bem que \u00e9 importante levar em conta isso, mas eu tenho que olhar a necessidade do povo, qual \u00e9 a regi\u00e3o que precisa mais daquele investimento naquele momento\u201d, disse, acrescentando que \u201cningu\u00e9m ficar\u00e1 de fora\u201d.<\/p>\n
Segundo Lula, al\u00e9m de atender diretamente a popula\u00e7\u00e3o, um dos principais objetivos do programa \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Ele cobrou que os gestores identifiquem os entraves burocr\u00e1ticos e coloquem as obras em andamento.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos anunciando h\u00e1 alguns meses uma quantidade enorme de obras que estamos tentando refaz\u00ea-las, mas elas ainda n\u00e3o est\u00e3o feitas e n\u00e3o come\u00e7aram a ser executadas. H\u00e1 muitas obras paralisadas que a gente ainda n\u00e3o retomou porque tem uma certa dificuldade, tem empresa que n\u00e3o existia mais, tem empresa que abandonou o projeto e \u00e9 preciso reconstruir para retomar essas obras\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cSe preparem que eu vou visitar os estados, vou visitar a cidade, eu quero saber se tudo que foi anunciado aqui est\u00e1 acontecendo. Eu quero saber se a jabuticaba est\u00e1 nascendo, porque \u00e9 o olho do dono que engorda o porco\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n
A lista de obras contempladas no PAC Sele\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Casa Civil da Presid\u00eancia, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do programa. No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos em 3.270 munic\u00edpios em todos os estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
As 16 modalidades anunciadas hoje s\u00e3o executadas pelos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e do Esporte. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta primeira etapa apenas as modalidades sob responsabilidade do Minist\u00e9rio das Cidades ficaram para o ato seguinte, em raz\u00e3o da complexidade dos projetos, que s\u00e3o aqueles como macrodrenagem, prote\u00e7\u00e3o de encostas e mobilidade urbana.<\/p>\n
A \u00e1rea da sa\u00fade receber\u00e1 a maior fatia dos recursos anunciados hoje: R$ 11,6 bilh\u00f5es. Foram contempladas propostas para a implanta\u00e7\u00e3o de policl\u00ednicas, unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), maternidades, centros de parto normal, centrais de regula\u00e7\u00e3o e novas ambul\u00e2ncias do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPSs), centros especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CERs), oficinas ortop\u00e9dicas e unidades odontol\u00f3gicas m\u00f3veis.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o receber\u00e1 R$ 10,6 bilh\u00f5es para escolas em tempo integral, creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil e transporte escolar. O Minist\u00e9rio da Cultura ter\u00e1 R$ 430,9 milh\u00f5es para projetos de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e centros de artes e esportes unificados (CEUs) e o Minist\u00e9rio do Esporte, R$ 360 milh\u00f5es para espa\u00e7os esportivos comunit\u00e1rios. As obras devem ser iniciadas ap\u00f3s os processos de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No total, na primeira etapa do PAC Sele\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstos R$ 65,5 bilh\u00f5es em investimentos em todo o pa\u00eds. A segunda fase do Sele\u00e7\u00f5es – com mais R$ 70,8 bilh\u00f5es – dever\u00e1 ser lan\u00e7ada no in\u00edcio de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano possam participar do Novo PAC.<\/p>\n
Com previs\u00e3o total de R$ 1,7 trilh\u00e3o em investimentos p\u00fablicos e privados, o Novo PAC foi lan\u00e7ado em agosto do ano passado pelo presidente Lula. Al\u00e9m do edital Sele\u00e7\u00f5es, os munic\u00edpios tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o contemplados com a retomada das obras paradas.<\/p>\n
Os principais objetivos do programa s\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais e acelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico. Segundo o governo, as a\u00e7\u00f5es do programa est\u00e3o comprometidas com a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, a neoindustrializa\u00e7\u00e3o, o crescimento com inclus\u00e3o social e a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n
Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilh\u00f5es vir\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. O setor privado entrar\u00e1 com R$ 612 bilh\u00f5es, por meio de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas, as empresas estatais v\u00e3o aportar R$ 343 bilh\u00f5es – especialmente a Petrobras – e mais R$ 362 bilh\u00f5es vir\u00e3o de financiamentos. A previs\u00e3o \u00e9 que R$ 1,4 trilh\u00e3o sejam aplicados at\u00e9 2026 e o restante ap\u00f3s essa data.<\/p>\n
O mapa de obras no Novo PAC, por estado, est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Casa Civil da Presid\u00eancia, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
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