(FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (6) que Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o depende da Fran\u00e7a para firmar acordo com o Mercosul, e “paci\u00eancia” se os franceses n\u00e3o gostarem dos termos.<\/p>\n
“Minha tranquilidade \u00e9 que a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o depende da Fran\u00e7a para fazer acordo. Estamos hoje prontos para firmar acordo com UE, mas Fran\u00e7a traz problema com agricultores”, disse. “A Fran\u00e7a pode n\u00e3o gostar [do acordo], mas paci\u00eancia, faz parte”, afirmou.<\/p>\n
Apesar da declara\u00e7\u00e3o de Lula, o acordo precisa ser aprovado por unanimidade pelo Conselho Europeu, que re\u00fane todos os l\u00edderes dos membros do bloco. Al\u00e9m disso, demanda aprova\u00e7\u00e3o da maioria do Parlamento Europeu e, depois, de todos os Parlamentos nacionais e regionais.<\/p>\n
A Fran\u00e7a tem expressado repetidamente reservas sobre o acordo UE-Mercosul e o presidente Emmanuel Macron disse, na semana passada, a Bruxelas que seria imposs\u00edvel concluir as negocia\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es atuais.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de Lula ocorre ap\u00f3s reuni\u00e3o bilateral e declara\u00e7\u00e3o conjunta com o premi\u00ea da Espanha, Pedro S\u00e1nchez. A justificativa das duas lideran\u00e7as \u00e9 de que os blocos comerciais precisam do acordo politicamente.<\/p>\n
“Uni\u00e3o Europeia precisa desse acordo, e Mercosul precisa desse acordo, n\u00e3o \u00e9 mais quest\u00e3o de querer ou n\u00e3o querer, gostar ou n\u00e3o gostar. Precisamos politicamente, economicamente e geograficamente fazer esse acordo. Precisamos dar sinal para o mundo”, disse Lula.<\/p>\n
S\u00e1nchez, por sua vez, disse que, ap\u00f3s a guerra da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia, a Europa “aprendeu a li\u00e7\u00e3o” de que \u00e9 preciso achar novos parceiros e diversificar investimentos. O conflito teve forte impacto na economia da regi\u00e3o, causando, entre outras coisas, desabastecimento de g\u00e1s.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 7 de fevereiro, o vice-presidente-executivo da Comiss\u00e3o Europeia, Maros Sefcovic, afirmou que as condi\u00e7\u00f5es que permitiriam \u00e0 Uni\u00e3o Europeia concluir um acordo comercial com o Mercosul n\u00e3o foram atendidas, mas as negocia\u00e7\u00f5es continuam.<\/p>\n
O planejado acordo de livre-com\u00e9rcio passou por uma an\u00e1lise pol\u00edtica minuciosa nas \u00faltimas semanas, em meio a protestos de agricultores que dizem estar sendo prejudicados por importa\u00e7\u00f5es baratas de pa\u00edses que n\u00e3o respeitam os altos padr\u00f5es ambientais da Europa.<\/p>\n
De acordo com interlocutores, h\u00e1 uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos que hoje impedem o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es. O principal deles, as elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu, previstas para junho de 2024.<\/p>\n
Pelo papel fundamental que tem na tramita\u00e7\u00e3o do tratado comercial, \u00e9 preciso esperar a nova configura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do \u00f3rg\u00e3o para seguir com as conversas.<\/p>\n
Por um lado, um fortalecimento de partidos de direita poderia aumentar o vi\u00e9s protecionista do bloco. Por outro, uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dos verdes no Legislativo europeu poderia reduzir a press\u00e3o por regras ambientais que s\u00e3o vistas pelos s\u00f3cios do Mercosul como barreiras comerciais disfar\u00e7adas.<\/p>\n
O per\u00edodo de bloqueio deve ser ainda mais longo. N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de tratar do acordo antes que a nova Comiss\u00e3o Europeia \u2013o bra\u00e7o Executivo da UE\u2013 esteja formada. Como a escolha depende da aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento, o \u00f3rg\u00e3o s\u00f3 deve estar operando meses depois das elei\u00e7\u00f5es parlamentares.<\/p>\n
Outro ponto que dificulta o avan\u00e7o do acordo s\u00e3o as exig\u00eancias defendidas pelos franceses de que o texto em negocia\u00e7\u00e3o incorpore as chamadas cl\u00e1usulas espelho. Por esse mecanismo, um item importado s\u00f3 poderia entrar na Uni\u00e3o Europeia se seguir as mesmas exig\u00eancias ambientais e sanit\u00e1rias impostas aos produtores europeus.<\/p>\n
O Brasil considera esse tipo de cl\u00e1usula contr\u00e1ria \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o internacional e considera que a sua incorpora\u00e7\u00e3o impediria o acordo.<\/p>\n
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