(FOLHAPRESS) – Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que precisam requerer o benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria (o antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a) poder\u00e3o em breve fazer o pedido e entregar o atestado m\u00e9dico em ag\u00eancias dos Correios.<\/p>\n
A abertura do novo canal de atendimento faz parte da estrat\u00e9gia do \u00f3rg\u00e3o de ampliar o uso do Atestmed, sistema online que dispensa a per\u00edcia presencial.<\/p>\n
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, diz que o objetivo \u00e9 conceder 100% dos benef\u00edcios por incapacidade por meio do Atestmed at\u00e9 30 de abril.<\/p>\n
“Para que a gente possa chegar a 100%, n\u00f3s estamos j\u00e1 em contato bastante avan\u00e7ado com os Correios para que o Atestmed seja tamb\u00e9m requerido ou complementado nos Correios, porque n\u00f3s temos ainda uma parte da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 exclu\u00edda digitalmente”, afirma \u00e0 Folha.<\/p>\n
Os testes devem come\u00e7ar com um piloto em Fortaleza a partir de 18 de mar\u00e7o, mas a ideia \u00e9 expandir o modelo para n\u00edvel nacional.<\/p>\n
O segurado ter\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 ir direto \u00e0 ag\u00eancia dos Correios, onde um funcion\u00e1rio far\u00e1 o pedido e digitalizar\u00e1 o atestado m\u00e9dico. Segundo Stefanutto, a ideia \u00e9 que esse atendimento n\u00e3o precise ser agendado -diferentemente da ida \u00e0s ag\u00eancias pr\u00f3prias do INSS.<\/p>\n
Outra alternativa \u00e9 iniciar o requerimento por meio da central telef\u00f4nica 135 e ir \u00e0 ag\u00eancia dos Correios apenas para apresentar o atestado m\u00e9dico para complementar a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A pessoa vai trazer s\u00f3 o atestado e eles [funcion\u00e1rios dos Correios] v\u00e3o fazer o requerimento, ou a pessoa vai poder fazer o requerimento no 135 e depois s\u00f3 leva o atestado nos Correios. N\u00f3s vamos deixar bastante amplo, para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha nenhuma dificuldade. Vai ser uma mudan\u00e7a feita de forma gradual, ningu\u00e9m vai virar a chave do dia para a noite”, diz Stefanutto.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a medida vai acabar com a possibilidade de um segurado requerer exame m\u00e9dico presencial para casos de incapacidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n
O argumento do governo \u00e9 que isso libera a for\u00e7a de trabalho dos peritos para outras an\u00e1lises, como requerimentos de BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) ou revis\u00e3o peri\u00f3dica de outros benef\u00edcios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Executivo diz observar uma economia de recursos com o uso mais intensivo do Atestmed, j\u00e1 que a maior agilidade nas avalia\u00e7\u00f5es minimiza o risco de pagar o benef\u00edcio durante mais tempo s\u00f3 porque houve demora na an\u00e1lise, independentemente de o segurado j\u00e1 ter se recuperado.<\/p>\n
O sistema permite fazer a solicita\u00e7\u00e3o pelo aplicativo ou site Meu INSS e apresentar o atestado m\u00e9dico em formato digital, sem sair de casa. O INSS faz a an\u00e1lise de conformidade dos documentos e, se estiver tudo certo, concede o benef\u00edcio.<\/p>\n
No ano passado, o Atestmed foi usado em 30% a 40% dos requerimentos de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria. Em dezembro, esse percentual chegou a quase 50%, segundo Stefanutto.<\/p>\n
“Como estava em dezembro, n\u00f3s economizamos R$ 170 milh\u00f5es. No momento que eu dobro isso [para chegar a 100% pelo sistema digital], devemos chegar a uma economia de R$ 350 milh\u00f5es a R$ 400 milh\u00f5es por m\u00eas”, diz o presidente do INSS. No ano, o \u00f3rg\u00e3o projeta um ganho pr\u00f3ximo a R$ 5 bilh\u00f5es com o uso da tecnologia.<\/p>\n
A principal barreira para a expans\u00e3o do uso da ferramenta \u00e9 a pouca familiaridade dos segurados com o ambiente digital.
“Eu n\u00e3o posso, para economizar mais dinheiro, obrigar [a usar o Atestmed por conta pr\u00f3pria] ou deixar a pessoa sem benef\u00edcio”, diz o presidente do INSS.<\/p>\n
“Quando a gente fechar a possibilidade de fazer a per\u00edcia presencial e exigir que s\u00f3 fa\u00e7a por atestado, tenho que ter multicanais para que as pessoas possam levar seu atestado. Aquela pessoa que n\u00e3o tem como tirar uma foto no celular, n\u00e3o tem celular, [que ela] possa fazer o requerimento, sendo uma ag\u00eancia nossa, mas principalmente os Correios, porque os Correios t\u00eam uma rede muito grande”, acrescenta.<\/p>\n
A aposta do governo \u00e9 no ganho de capilaridade. O INSS tem cerca de 1.600 ag\u00eancias em todo o pa\u00eds, enquanto os Correios t\u00eam cerca de 11 mil unidades, das quais quase 7.000 s\u00e3o ag\u00eancias pr\u00f3prias (as demais s\u00e3o terceirizadas).<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o da teleper\u00edcia tem sofrido resist\u00eancia dos peritos, que afirmam haver parecer do conselho federal da categoria contr\u00e1rio \u00e0 medida.<\/p>\n
Stefanutto, no entanto, j\u00e1 disse em outras ocasi\u00f5es n\u00e3o haver nada que justifique for\u00e7ar um segurado a andar quil\u00f4metros para fazer uma per\u00edcia presencial quando \u00e9 poss\u00edvel realizar consultas online.<\/p>\n
O instituto tamb\u00e9m est\u00e1 usando a intelig\u00eancia artificial e a an\u00e1lise de dados para evitar fraudes. Todos os pedidos est\u00e3o alimentando um banco de dados com milh\u00f5es de atestados, a partir dos quais \u00e9 poss\u00edvel cruzar informa\u00e7\u00f5es sobre os m\u00e9dicos, como em qual hospital trabalham e se o n\u00famero do registro no conselho de medicina, de fato, \u00e9 daquele profissional.<\/p>\n
O INSS j\u00e1 detectou casos de diferentes assinaturas para um mesmo profissional, o que ajudou a evitar a concess\u00e3o de um benef\u00edcio indevido.<\/p>\n
Se por um lado a implementa\u00e7\u00e3o da per\u00edcia online contribuiu para reduzir o estoque de agendamentos pendentes (de 1,2 milh\u00e3o em setembro de 2023 para 880 mil em janeiro de 2024), por outro a an\u00e1lise mais c\u00e9lere tamb\u00e9m impulsionou o n\u00famero de concess\u00f5es e, consequentemente, dos gastos no curto prazo.<\/p>\n
Stefanutto argumenta que os benef\u00edcios concedidos representam apenas a regulariza\u00e7\u00e3o do fluxo de pagamentos que j\u00e1 teriam de ser feitos no futuro, inclusive com aplica\u00e7\u00e3o de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Mas ele reconhece que a medida acaba gerando um maior crescimento da folha -que pressiona as despesas.<\/p>\n
S\u00f3 em dezembro passado, o INSS concedeu 240 mil novos benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria, 56,8% a mais do que em igual m\u00eas de 2022.<\/p>\n
Ele destaca tamb\u00e9m que a folha de pagamento da Previd\u00eancia \u00e9 influenciada pela corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos benef\u00edcios, bem como pelo crescimento vegetativo via concess\u00e3o de outros benef\u00edcios.<\/p>\n
“A economia [esperada com as medidas] n\u00e3o \u00e9 suficiente para derrubar o crescimento vegetativo da folha”, reconhece.
Al\u00e9m do Atestmed, o INSS pretende adotar outras medidas para ajudar na conten\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n
Uma delas \u00e9 ampliar a integra\u00e7\u00e3o de dados com bases dos estados, como do Detran. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m quer investir em tecnologia para melhorar a preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de fraudes decorrentes de “incidentes cibern\u00e9ticos”. A estimativa \u00e9 poupar pelo menos R$ 1,2 bilh\u00e3o com essa iniciativa.<\/p>\n
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