Como parte do esfor\u00e7o para reduzir custos para os americanos, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta ter\u00e7a-feira, 5, a forma\u00e7\u00e3o de uma “for\u00e7a de ataque” para reprimir pre\u00e7os injustos e ilegais.<\/p>\n
Sob a presid\u00eancia conjunta do Departamento de Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o Federal de Com\u00e9rcio (FTC, na sigla em ingl\u00eas), a for\u00e7a de ataque fortalecer\u00e1 os esfor\u00e7os para erradicar e impedir o comportamento empresarial ilegal que aumenta os pre\u00e7os das fam\u00edlias americanas.<\/p>\n<\/p>\n
O pacote de medidas inclui uma regra para limitar todas as taxas atrasadas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito em US$ 8, ante uma taxa m\u00e9dia atualmente de US$ 32. \u00c9 o mais recente esfor\u00e7o da Casa Branca para atacar o que chama de “taxas lixo”, ou taxas excessivas que podem aumentar o \u00f4nus sobre os consumidores.<\/p>\n<\/p>\n
A medida, elaborada pelo Escrit\u00f3rio de Prote\u00e7\u00e3o Financeira do Consumidor, estabelece um teto de US$ 8 para a maioria das taxas atrasadas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou os bancos ter\u00e3o de demonstrar por que deveriam cobrar mais de US$ 8 por tal taxa. O esfor\u00e7o pode trazer aos americanos uma economia de at\u00e9 US$ 10 bilh\u00f5es por ano, de acordo com comunicado publicado no site da Casa Branca.<\/p>\n<\/p>\n
“Durante muito tempo, as surpresas e as taxas de atraso ocultas oneraram os consumidores. Ao tampar a lacuna que permitiu \u00e0s empresas cobrar estas taxas excessivas por atraso, a iniciativa de hoje n\u00e3o s\u00f3 poupar\u00e1 bilh\u00f5es de d\u00f3lares aos consumidores, como tamb\u00e9m promover\u00e1 mercados justos e competitivos”, segundo o comunicado.<\/p>\n<\/p>\n
O governo Biden informou ainda que o Departamento de Justi\u00e7a e o FTC, juntamente com outras ag\u00eancias, concentrar\u00e3o os seus esfor\u00e7os em setores-chave nos quais as empresas possam estar violando a lei, mantendo os pre\u00e7os elevados, incluindo os de medicamentos com receita m\u00e9dica e cuidados de sa\u00fade, alimentos e mantimentos, habita\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os financeiros e outros.<\/p>\n<\/p>\n
O comunicado da Casa Branca informou ainda que a Comiss\u00e3o Federal de Comunica\u00e7\u00e3o (FCC, na sigla em ingl\u00eas) est\u00e1 circulando uma proposta para uma regra que proibiria acordos de “faturamento em massa”. Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica pela qual propriet\u00e1rios ou provedores cobram de todos que vivem ou trabalham em um pr\u00e9dio por uma determinada internet ou servi\u00e7o de cabo ou sat\u00e9lite, mesmo que eles n\u00e3o queiram os produtos ou n\u00e3o tenham optado por participar. <\/p>\n<\/p>\n
“Estes acordos limitam a escolha do consumidor, impedindo os inquilinos de escolherem os servi\u00e7os com pre\u00e7o e n\u00edvel mais adequados \u00e0s suas necessidades, e podem impor taxas para servi\u00e7os desnecess\u00e1rios e dissuadir a concorr\u00eancia”, de acordo com o comunicado.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a regra proposta procura abordar outros acordos exclusivos entre prestadores de servi\u00e7os e propriet\u00e1rios que impedem a concorr\u00eancia e o aumento dos pre\u00e7os, tais como acordos de cabeamento exclusivo, informou o comunicado.<\/p>\n