A ministra do Planejamento, Simone Tebet, renovou nesta segunda-feira, 4, a expectativa otimista com o primeiro relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas, quando o governo verifica se \u00e9 preciso fazer algum contingenciamento no or\u00e7amento para cumprir a meta fiscal, que neste ano busca zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio. A jornalistas, Tebet afirmou que, em raz\u00e3o das arrecada\u00e7\u00f5es de janeiro e fevereiro, que vieram acima do previsto, o contingenciamento ser\u00e1 bem menor que o inicialmente esperado.<\/p>\n
Com isso, o Executivo “provavelmente” n\u00e3o dever\u00e1 precisar agora da resposta do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a possibilidade de bloquear um valor menor do que o necess\u00e1rio para preservar a meta fiscal. Como revelou o Broadcast, na consulta ao TCU, o Planejamento estimou que a regra prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) limitaria o bloqueio a um valor m\u00e1ximo de R$ 25,9 bilh\u00f5es – contra cerca de R$ 50 bilh\u00f5es que o mercado passou a estimar ser necess\u00e1rio para o Executivo cumprir a meta.<\/p>\n
Tebet comentou, contudo, que o governo est\u00e1 “bem longe desses n\u00fameros” no primeiro relat\u00f3rio bimestral, que sai em mar\u00e7o. Por isso, n\u00e3o haveria urg\u00eancia por uma resposta do TCU na consulta feita no fim de janeiro.<\/p>\n
“Estamos fechando alguns n\u00fameros ainda, mas em fun\u00e7\u00e3o de termos tido em janeiro e fevereiro, janeiro mais, mas tamb\u00e9m em fevereiro, crescimento da receita acima da expectativa e do que colocamos no or\u00e7amento, n\u00f3s provavelmente ainda n\u00e3o iremos precisar da consulta do TCU. O bloqueio ser\u00e1 menor do que aquela discuss\u00e3o se teria de ser at\u00e9 R$ 28 bilh\u00f5es, ou se ter\u00edamos de fazer, se houvesse necessidade, um contingenciamento de quase R$ 50 bilh\u00f5es. N\u00f3s estamos muito longe desses n\u00fameros. Ent\u00e3o, para um primeiro relat\u00f3rio, em fun\u00e7\u00e3o do incremento da receita, n\u00f3s a princ\u00edpio n\u00e3o precisaremos dessa consulta. Estamos muito otimistas de que o contingenciamento ser\u00e1 bem menor do que esper\u00e1vamos”, respondeu.<\/p>\n
Ela disse ainda que o governo “confia” na atua\u00e7\u00e3o da Corte de Contas e que a consulta busca trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para o Executivo. Refor\u00e7ou, contudo, que independente da possibilidade de o TCU julgar o processo nas pr\u00f3ximas semanas, a discuss\u00e3o poder\u00e1 ser dispensada para a elabora\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio bimestral.<\/p>\n
“S\u00f3 pedimos seguran\u00e7a jur\u00eddica, precisamos de celeridade, confiamos no esp\u00edrito p\u00fablico do TCU, e precisamos de seguran\u00e7a jur\u00eddica para fazer o que \u00e9 certo. E confiamos no TCU. Se eles v\u00e3o levar a plen\u00e1rio na semana que vem ou na pr\u00f3xima, n\u00f3s temos esse in\u00edcio de mar\u00e7o para fecharmos as nossas contas com base na receita consolidada de fevereiro, e sinais est\u00e3o mostrando que, a princ\u00edpio, vamos ficar dentro de contingenciamento menor que esper\u00e1vamos”, respondeu.<\/p>\n