(FOLHAPRESS) – A press\u00e3o sobre a equipe econ\u00f4mica para obter resultados positivos e evitar um bloqueio significativo de recursos no Or\u00e7amento de 2024 potencializou atritos e cr\u00edticas trocadas nos bastidores entre os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n
Segundo relatos colhidos pela reportagem, a pasta comandada por Simone Tebet entrou na mira de outros membros do governo diante da vis\u00e3o de que a agenda de avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de gastos, principal bandeira da ministra, ainda n\u00e3o decolou.<\/p>\n
Por outro lado, a atua\u00e7\u00e3o independente da equipe de Haddad em quest\u00f5es que envolvem o Or\u00e7amento, sob gest\u00e3o direta de Tebet, tamb\u00e9m gera cr\u00edticas e reclama\u00e7\u00f5es.
Procurado, o minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o respondeu. O Planejamento n\u00e3o quis comentar.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o da MP (medida provis\u00f3ria) da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas foi o foco mais recente de desencontros.<\/p>\n
A Fazenda estava sob press\u00e3o da c\u00fapula do Congresso Nacional para reverter a medida o quanto antes, mas o Planejamento tinha a vis\u00e3o de que n\u00e3o poderia haver v\u00e1cuo na estrat\u00e9gia de flexibiliza\u00e7\u00e3o, sob pena de ampliar o risco de contingenciamento de recursos -medida indesejada pela ala pol\u00edtica do governo.<\/p>\n
Sem o trecho da MP, o Executivo teria de incorporar uma perda bilion\u00e1ria na arrecada\u00e7\u00e3o. Por isso, a equipe de Tebet defendia a revoga\u00e7\u00e3o s\u00f3 depois do relat\u00f3rio de reavalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas que ser\u00e1 divulgado em 22 de mar\u00e7o, mas acabou ficando escanteada nas discuss\u00f5es. A nova MP foi publicada na \u00faltima quarta-feira (28).<\/p>\n
O epis\u00f3dio \u00e9 o mais recente de uma lista de atritos que, no dia a dia, ficam encobertos sob o verniz dos afagos p\u00fablicos entre Haddad e Tebet.<\/p>\n
Potenciais presidenci\u00e1veis em 2026, ambos buscam demonstrar alinhamento. Em julho do ano passado, por exemplo, o ministro da Fazenda disse que cabia fazer um “elogio sincero” a Tebet pela sua abertura e disposi\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es.<\/p>\n
A ministra do Planejamento, por sua vez, j\u00e1 declarou que n\u00e3o se importa em ser a “segunda voz” da dupla econ\u00f4mica e costuma demonstrar apoio \u00e0s medidas priorit\u00e1rias da Fazenda.<\/p>\n
Interlocutores de Haddad, por\u00e9m, reconhecem em algumas falas do ministro uma cobran\u00e7a sutil por maior tra\u00e7\u00e3o na agenda de avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de gastos, tocada pelo Planejamento.<\/p>\n
No come\u00e7o da gest\u00e3o, foi o titular da Fazenda quem, em entrevista \u00e0 Folha, puxou o debate da revis\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias, incluindo os percentuais m\u00ednimos de aplica\u00e7\u00e3o de recursos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Aos poucos, ele adotou o discurso de que essa \u00e9 uma agenda capitaneada pelo time de Tebet.<\/p>\n
A cobran\u00e7a vista como sutil na Fazenda, por\u00e9m, incomodou o Planejamento, que a interpretou como uma tentativa de simplesmente passar o bast\u00e3o num debate que, na vis\u00e3o de auxiliares de Tebet, s\u00f3 avan\u00e7ar\u00e1 com o engajamento de Haddad. A pauta \u00e9 politicamente sens\u00edvel e deve enfrentar resist\u00eancias inclusive do PT.<\/p>\n
A revis\u00e3o de gastos \u00e9 vista por t\u00e9cnicos como ponto central para garantir a sustentabilidade do arcabou\u00e7o fiscal no m\u00e9dio prazo, uma vez que o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias tende a achatar investimentos, considerados priorit\u00e1rios pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Tamb\u00e9m se trata de uma cobran\u00e7a do mercado ap\u00f3s a Fazenda concentrar o ajuste fiscal na eleva\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n
Se na Fazenda a cr\u00edtica \u00e9 que a \u00e1rea or\u00e7ament\u00e1ria do Planejamento j\u00e1 poderia estar entregando mais na melhoria da gest\u00e3o das despesas ap\u00f3s um ano de governo, na equipe de Tebet o inc\u00f4modo \u00e9 crescente com a postura de Haddad e seus auxiliares de, quando confrontados, transferir a responsabilidade de falar sobre assuntos espinhosos para a pasta comandada pela ministra.<\/p>\n
Al\u00e9m da mudan\u00e7a nos pisos, o time da Fazenda tamb\u00e9m repassou a bola quando o tema era a cria\u00e7\u00e3o de um limite \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o de despesas m\u00e9dicas do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica). Por esses epis\u00f3dios, o Minist\u00e9rio do Planejamento ganhou o apelido ir\u00f4nico de central de atendimento.<\/p>\n
Os ru\u00eddos entre as duas pastas v\u00eam numa crescente desde o in\u00edcio do governo Lula. J\u00e1 no come\u00e7o, a equipe de Tebet ficou alijada das discuss\u00f5es sobre o novo arcabou\u00e7o fiscal -h\u00e1 relatos de que o primeiro compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es da Fazenda envolveu apenas uma apresenta\u00e7\u00e3o, semelhante \u00e0 que foi feita \u00e0 imprensa no fim de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n
Depois, o Planejamento divergiu de iniciativas da Fazenda para pagar parte das senten\u00e7as judiciais como despesa financeira (pedido feito ao Supremo Tribunal Federal) e limitar o tamanho m\u00e1ximo do contingenciamento no Or\u00e7amento de 2024 (emenda \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias aprovada pelo Legislativo).<\/p>\n
No caso dos precat\u00f3rios, Tebet se reuniu com o presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, sem a presen\u00e7a de Haddad, para propor a alternativa que acabou prevalecendo no julgamento -a de quitar o passivo fora das regras fiscais e manter parte do fluxo at\u00e9 2026 fora do limite de despesas do novo arcabou\u00e7o.<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m defendeu, ainda no ano passado, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da meta fiscal para um d\u00e9ficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), o que incomodou Haddad, principal fiador da meta zero para este ano.<\/p>\n
Abaixo dos ministros, as cobran\u00e7as e os atritos adquirem maior intensidade.<\/p>\n
T\u00e9cnicos da Fazenda manifestam de forma mais aberta a frustra\u00e7\u00e3o com a baixa tra\u00e7\u00e3o e demora na implementa\u00e7\u00e3o da agenda de avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o. Na vis\u00e3o deles, a pauta j\u00e1 deveria ter ganhado maior escala, sobretudo diante da exist\u00eancia de um conjunto de estudos e diagn\u00f3sticos realizados em governos anteriores.<\/p>\n
Aliados de Tebet reconhecem o ritmo aqu\u00e9m do desejado e veem o Planejamento com uma atua\u00e7\u00e3o excessivamente operacional. Por outro lado, representantes da pasta dizem muitas vezes precisar entrar em campo para “corrigir rota” ap\u00f3s alguma medida da Fazenda repercutir mal, como no caso dos precat\u00f3rios.<\/p>\n
H\u00e1 ainda relatos de disputas veladas entre t\u00e9cnicos de ambos os minist\u00e9rios, inclusive para ditar o protagonismo de um ou outro nas entrevistas conjuntas.<\/p>\n
Conflitos internos tamb\u00e9m existem nas duas pastas, diante do desconforto com a centraliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es em alguns poucos atores e diverg\u00eancias na condu\u00e7\u00e3o de determinados temas.<\/p>\n
O risco de desmobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi um fator que pesou no caso do Planejamento. Ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino a uma vaga no STF, a not\u00edcia de que Tebet era cotada para suced\u00ea-lo no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a teve um efeito desmotivador na equipe, segundo relatos reservados.<\/p>\n
A ministra continuou no cargo e agora busca dar novo impulso \u00e0 agenda. A pasta quer emplacar, na LDO de 2025, uma lista de pol\u00edticas que ser\u00e3o alvo de revis\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, numa tentativa de dar for\u00e7a institucional \u00e0 ferramenta.<\/p>\n
Para isso, espera ter tamb\u00e9m o apoio dos demais membros da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria -al\u00e9m de Haddad e Tebet, comp\u00f5em o colegiado os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gest\u00e3o).<\/p>\n
Sem esse respaldo, aliados da ministra consideram que ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil colocar o assunto na ordem do dia de um governo que em sua vis\u00e3o, apesar de todas as cobran\u00e7as, n\u00e3o tem a revis\u00e3o de gastos em seu DNA.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Raquel Lyra imp\u00f5e rev\u00e9s, e Jo\u00e3o Campos \u00e9 pressionado a definir alian\u00e7a com o PT<\/a><\/p>\n