CARLOS VILLELA
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Em busca de al\u00edvio nas contas p\u00fablicas, governadores das regi\u00f5es Sul e Sudeste v\u00e3o pleitear novamente com o governo federal a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o, anunciaram neste s\u00e1bado (2) no encerramento do encontro do Cosud (Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil) em Porto Alegre.<\/p>\n
Preocupados com o “garrote” da d\u00edvida, como chamou o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), os sete chefes de Executivo v\u00e3o concentrar esfor\u00e7os junto ao ministro da Fazenda Fernando Haddad em busca de medidas como a compensa\u00e7\u00e3o de perdas dos Estados pela Uni\u00e3o e a indexa\u00e7\u00e3o dos juros para o estoque da d\u00edvida em valor fixo de 3%.<\/p>\n
“Se fizer o somat\u00f3rio do pagamento pelos estados e se fizer compara\u00e7\u00f5es com a d\u00edvida, s\u00f3 fundos abutre no mundo inteiro tiveram essa rentabilidade”, afirma Castro. “Ou temos medidas efetivas, ou m\u00eas a m\u00eas continuamos sangrando com parcelas”.
“N\u00f3s temos enxugado gelo”, reclamou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). “Em m\u00e9dia, a d\u00edvida cresce 10% ao ano, e a arrecada\u00e7\u00e3o do estado segue a economia, com um crescimento de 2% ao ano em m\u00e9dia. N\u00e3o podemos resolver daqui a dois anos, temos que resolver agora.”<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que essas medidas facilitem as condi\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o por parte dos estados que est\u00e3o sob o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). Dos sete estados que integram o Cosud, tr\u00eas aderiram ao RRF: MG, RJ e RS.<\/p>\n
“Uma pessoa que tem c\u00e2ncer faz a quimioterapia, a quimioterapia a salva do c\u00e2ncer, mas faz a pessoa passar muito mal. O RRF \u00e9 uma quimioterapia”, afirmou Castro. Segundo ele, 80% da arrecada\u00e7\u00e3o federal \u00e9 feita nos mesmos estados que devem 93% da d\u00edvida a ela. “N\u00f3s ajudaremos muito mais o pa\u00eds se tivermos condi\u00e7\u00f5es de investimento”, diz. “[O RRF] est\u00e1 nos fazendo morrer”, disse.<\/p>\n
Para o governador de SP, Tarc\u00edsio de Freitas (Repulicanos), a retomada da capacidade de investimento no Sul e Sudeste ajuda o Brasil. “Se a gente est\u00e1 comprimido, n\u00e3o consegue crescer, \u00e9 porque t\u00e1 faltando investimento. E a gente precisa dessa v\u00e1lvula, de respiro. Olhar a quest\u00e3o da divida \u00e9 bom para todo mundo, \u00e9 bom para o governo central”.<\/p>\n
Segundo o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), a reuni\u00e3o entre os mandat\u00e1rios deu sequ\u00eancia ao di\u00e1logo j\u00e1 existente com o governo federal. “Ano passado fizemos reuni\u00f5es com o ministro Haddad, ele demonstra compreens\u00e3o e sensibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao tema da d\u00edvida. O di\u00e1logo tem sido consistente e constante, n\u00f3s teremos agora precisamos dar passos efetivos”.
Dentre esses passos, est\u00e3o inclu\u00eddos a revis\u00e3o da amortiza\u00e7\u00e3o do saldo devedor e dos encargos contratuais, que penalizam a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, afirmaram.<\/p>\n
Leite e Castro deram como exemplo S\u00e3o Paulo, que, embora n\u00e3o tenha aderido ao RRF, destina em torno de R$ 21 bilh\u00f5es por ano para pagamento da d\u00edvida. “Uma linha do metr\u00f4 por ano que custa a d\u00edvida paga \u00e0 Uni\u00e3o”, disse o governador ga\u00facho.
Os governadores tamb\u00e9m cobraram do Congresso Nacional mais transpar\u00eancia e previsibilidade ao aprovar gastos que oneram os Estados, como pisos salariais para categorias profissionais.<\/p>\n
O Cosud terminou neste s\u00e1bado com a presen\u00e7a de Tarc\u00edsio, Castro, Zema, Leite e o governador do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior. O governador capixaba, Renato Casagrande (PSB), voltou ao Esp\u00edrito Santo na noite de sexta-feira (1). J\u00e1 o governador de SC, Jorginho Mello (PL), n\u00e3o compareceu alegando por motivos de sa\u00fade.<\/p>\n
Embora tenham cobrado mais a\u00e7\u00e3o do governo federal, o tom dos pronunciamentos foi conciliat\u00f3rio, evitando pol\u00eamicas.
As cr\u00edticas mais incisivas foram feitas por Zema, que chamou de “lament\u00e1vel” os esfor\u00e7os da base do governo Lula em questionar a reforma trabalhista e o marco do saneamento e lembrou das cr\u00edticas do presidente \u00e0 autonomia do Banco Central.
“Um presidente que passa a controlar o Banco Central \u00e9 um presidente que n\u00e3o vai ter zelo pela moeda, e sim pela sua pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. E tudo isso s\u00f3 contribui para criar um ambiente de inseguran\u00e7a, de instabilidade e principalmente de falta de credibilidade”, afirmou Romeu Zema, chamando essas a\u00e7\u00f5es de “ducha de \u00e1gua fria” para investidores.<\/p>\n
Al\u00e9m da pauta econ\u00f4mica, a seguran\u00e7a p\u00fablica foi o principal tema do encontro do Cosud, com foco na repress\u00e3o ao crime organizado.<\/p>\n
Em carta lida ao final do evento, os governadores pediram altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o criminal e penal, como a revis\u00e3o de requisitos de concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria em audi\u00eancia de cust\u00f3dia em caso de crimes graves, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de fundada suspeita na abordagem policial para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos agentes.<\/p>\n
Na pauta ambiental, o grupo pediu a implementa\u00e7\u00e3o definitiva do Fundo Mata Atl\u00e2ntica, principal bioma das regi\u00f5es Sudeste e Sul, que est\u00e1 previsto em lei desde 2008.
Tamb\u00e9m ficou estabelecido uma parceria no plantio de mudas de conserva\u00e7\u00e3o, e a cria\u00e7\u00e3o de um grupo com foco em energias renov\u00e1veis e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
Na \u00e1rea da sa\u00fade, a secret\u00e1ria estadual ga\u00facha Arita Bergmann disse esperar que as primeiras compras coletivas de medicamentos sejam celebradas na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do encontro do Cosud, que ocorrer\u00e1 em agosto no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Arita e o governador Eduardo Leite pediram a repactua\u00e7\u00e3o das diretrizes epidemiol\u00f3gicas e a atualiza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de recursos federais no combate \u00e0 dengue.<\/p>\n
Entre outros pontos defendidos pelos 21 grupos de trabalho do Cosud est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o do modelo de ensino m\u00e9dio implantado em 2017, a cria\u00e7\u00e3o de observat\u00f3rios de Direitos Humanos integrado e a ado\u00e7\u00e3o de um pacto antirracista pelo cons\u00f3rcio.<\/p>\n
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