{"id":166116,"date":"2024-03-01T20:08:42","date_gmt":"2024-03-01T23:08:42","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/03\/01\/caso-daniel-alves-mp-da-espanha-vai-recorrer-para-endurecer-pena-de-jogador-brasileiro\/"},"modified":"2024-03-01T20:08:42","modified_gmt":"2024-03-01T23:08:42","slug":"caso-daniel-alves-mp-da-espanha-vai-recorrer-para-endurecer-pena-de-jogador-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/03\/01\/caso-daniel-alves-mp-da-espanha-vai-recorrer-para-endurecer-pena-de-jogador-brasileiro\/","title":{"rendered":"Caso Daniel Alves: MP da Espanha vai recorrer para endurecer pena de jogador brasileiro"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico espanhol vai recorrer da senten\u00e7a de Daniel Alves por agress\u00e3o sexual, informou nesta sexta-feira o jornal espanhol La Vanguardia<\/em>. O brasileiro foi condenado a quatro anos e meio de reclus\u00e3o e mais cinco de liberdade vigiada. A solicita\u00e7\u00e3o da Procuradoria no julgamento era de nove anos em regime fechado.<\/p>\n

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N\u00e3o foi divulgado se o pedido ser\u00e1 para os nove anos de pris\u00e3o solicitados pelo pr\u00f3prio MP ainda durante o julgamento. O pedido da acusa\u00e7\u00e3o era ainda maior, com pris\u00e3o de 12 anos, pena m\u00e1xima para este tipo de crime pela lei espanhola.<\/p>\n

O recurso \u00e9 encaminhado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a da Catalunha. Se n\u00e3o for aceito, \u00e9 poss\u00edvel encaminhar ainda ao Tribunal Supremo de Madri, \u00f3rg\u00e3o constitucional m\u00e1ximo do Poder Judicial da Espanha. Do outro lado, a defesa de Daniel Alves continua a alegar a inoc\u00eancia do jogador. Preso h\u00e1 13 meses, o brasileiro j\u00e1 come\u00e7ou a cumprir a pena, enquanto aguarda tamb\u00e9m um recurso do julgamento.<\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 que Daniel Alves continue preso durante o julgamento dos dois recursos, o da defesa e o do MP. Durante todo o processo, advogados do brasileiro tentaram que ele respondesse ao caso em liberdade. Daniel tem casa em Barcelona, onde mora sua mulher, Joana Sanz. Ele tamb\u00e9m levou a m\u00e3e de seus filhos e os pr\u00f3prios filhos para morar na cidade com a inten\u00e7\u00e3o de convencer a Justi\u00e7a de que n\u00e3o fugiria. Mas nenhum desses pedidos foi aceito. Um preso que dividiu cela com Daniel revelou supostos planos do jogador para fugir da Espanha se fosse libertado.<\/p>\n

Se os recursos forem esgotados (negados at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia) e a condena\u00e7\u00e3o persistir, pode haver um pedido enviado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para que a pena seja cumprida no Brasil. \u00c9 o que pode acontecer com Robinho, mas por outros motivos. Ele deveria cumprir a pena por estupro na It\u00e1lia, mas, como respondia em liberdade, deixou o pa\u00eds. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), j\u00e1 com o processo encerrado na Europa, fez ent\u00e3o o pedido, que ser\u00e1 julgado no dia 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio atender a uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios, como a garantia de que Daniel continuaria preso no Brasil (manuten\u00e7\u00e3o do efeito da senten\u00e7a) e a avalia\u00e7\u00e3o das partes do processo. Na vis\u00e3o de especialistas, Daniel deve ter mantida a condena\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s recursos na Espanha.<\/p>\n

COMO DANIEL ALVES PODE TER LIBERDADE MAIS CEDO?<\/span><\/p>\n

A Justi\u00e7a espanhola permite ao condenado requerer progress\u00e3o de pena no momento em que \u00e9 cumprido dois anos e quatro meses de pena. Como o per\u00edodo em que Daniel Alves esteve preso preventivamente (13 meses) conta na senten\u00e7a de quatro anos e seis meses, o jogador poderia fazer a solicita\u00e7\u00e3o entre abril e maio de 2025. Caso o pedido seja aceito, o brasileiro pode ganhar o direito de ir para a casa, mas dormir na pris\u00e3o, ou de retornar \u00e0 sua resid\u00eancia aos fins de semana.<\/p>\n

POSSIBILIDADE DE EXPULS\u00c3O “EM TROCA” DE PARTE DA PENA<\/span><\/p>\n

Quando um estrangeiro comete um crime na Espanha e \u00e9 sentenciado a uma pena menor do que cinco anos, \u00e9 poss\u00edvel optar pela expuls\u00e3o do pa\u00eds depois de todos os recursos negados. Isso \u00e9 um caminho mesmo que ele tenha resid\u00eancia legal na Espanha. Uma exig\u00eancia \u00e9 que a pena j\u00e1 cumprida n\u00e3o ultrapasse dois ter\u00e7os do tempo total. Conforme o site do escrit\u00f3rio de advocacia espanhol Ruiz Le\u00f3n, “se for oportuno, por raz\u00f5es legais, poder\u00e1 ser convencionado o cumprimento de parte da pena, que n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar dois ter\u00e7os, sendo o restante da pena que faltar cumprir substitu\u00eddo pela expuls\u00e3o do cidad\u00e3o estrangeiro”. Se expulso, o estrangeiro n\u00e3o pode retornar \u00e0 Espanha em um prazo de cinco a dez anos. Caso volte, a pena \u00e9 retomada.<\/p>\n

Ter todos os recursos negados \u00e9 uma necessidade para o pedido. Isso significa que as inst\u00e2ncias devem manter a condena\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e que, portanto, ela \u00e9 definitiva. Somente depois disso, a solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita. Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses. Os 13 meses de pris\u00e3o preventiva do brasileiro j\u00e1 contam como parte da pena e esse per\u00edodo \u00e9 abatido da puni\u00e7\u00e3o definida em julgamento. O mecanismo \u00e9 semelhante \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apontar quanto da pena Daniel j\u00e1 ter\u00e1 cumprido quando todos os recursos forem julgados para afirmar se a expuls\u00e3o ser\u00e1 vi\u00e1vel, j\u00e1 que, caso os tr\u00e2mites demorem, o per\u00edodo de dois ter\u00e7os pode ser superado.<\/p>\n

Not\u00edcias ao Minuto Brasil – Esporte
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