(FOLHAPRESS) – Integrantes do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sinalizaram a congressistas a necessidade de propor uma medida de compensa\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar na busca por um meio-termo na desonera\u00e7\u00e3o da folha das prefeituras.<\/p>\n
Lula reverteu a reonera\u00e7\u00e3o das empresas de 17 setores e enviou um PL (projeto de lei) para discutir o tema, mas frustrou o Congresso por n\u00e3o beneficiar as prefeituras em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
Ap\u00f3s o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), amea\u00e7ar dar encaminhamento pr\u00f3prio ao benef\u00edcio das prefeituras, o Pal\u00e1cio do Planalto se disp\u00f4s a construir uma proposta de “flexibiliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, por exemplo, j\u00e1 afirmou que o governo vai construir uma alternativa de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de cada munic\u00edpio.<\/p>\n
Na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 sugest\u00f5es como a da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos). A entidade dos gestores municipais defende um escalonamento: quanto menor a receita corrente l\u00edquida (RCL) per capita, menor a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha.<\/p>\n
H\u00e1 outras propostas aventadas, como a fixa\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas progressivas de acordo com o PIB (Produto Interno Bruto) per capita dos munic\u00edpios -medida aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, mas descartada posteriormente pelo Senado em nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
L\u00edderes no Senado dizem que \u00e9 poss\u00edvel aceitar um meio-termo at\u00e9 1\u00ba de abril, quando a retomada da cobran\u00e7a maior sobre os munic\u00edpios entra em vigor, mas ressaltam que a op\u00e7\u00e3o do governo transmitiu uma mensagem ruim de que o setor privado ganhou prioridade em detrimento das prefeituras.<\/p>\n
Congressistas relatam nos bastidores terem sentido desprest\u00edgio, ap\u00f3s terem dado sinal verde a diferentes projetos apresentados pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) que ajudaram a refor\u00e7ar o caixa do governo em 2024. Na vis\u00e3o deles, \u00e9 leg\u00edtimo cobrar de volta uma ajuda aos munic\u00edpios.<\/p>\n
A press\u00e3o deve aumentar, j\u00e1 que a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios) convocou uma marcha em Bras\u00edlia para o dia 6 de mar\u00e7o.<\/p>\n
No Executivo, no entanto, h\u00e1 duas preocupa\u00e7\u00f5es centrais.<\/p>\n
Uma, mais imediata, \u00e9 com o primeiro relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, a ser apresentado em 22 de mar\u00e7o e que vai mostrar o tamanho do bloqueio necess\u00e1rio nas despesas do ano para cumprir a meta fiscal.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o dos 17 setores j\u00e1 deve impor a necessidade de reconhecer uma perda de R$ 12 bilh\u00f5es em receitas. Dar o mesmo tratamento \u00e0s prefeituras levaria a uma perda adicional de ao menos R$ 10 bilh\u00f5es no primeiro relat\u00f3rio em raz\u00e3o da retomada do corte de al\u00edquota previdenci\u00e1ria, conforme novos c\u00e1lculos do governo.<\/p>\n
H\u00e1 ainda o temor no Executivo de migra\u00e7\u00e3o de outras prefeituras que hoje n\u00e3o est\u00e3o vinculadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e poderiam ser atra\u00eddas pelo encargo menor.<\/p>\n
O impacto da medida foi uma das principais raz\u00f5es que levaram o governo a n\u00e3o revogar o trecho da MP (medida provis\u00f3ria) que reonera as prefeituras.<\/p>\n
“Temos uma data muito importante a\u00ed que \u00e9 o dia 22 de mar\u00e7o, […] e tudo aponta que vamos ter um bom balan\u00e7o da receita. Mas n\u00e3o podemos ter desequil\u00edbrio nesse per\u00edodo, sobretudo pelo ambiente de volatilidade do mercado internacional”, afirmou Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), l\u00edder do governo no Congresso.<\/p>\n
A segunda preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o fato de que a desonera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios seria uma medida totalmente nova, e sua repercuss\u00e3o sobre as contas federais pode ser ainda maior, gerando um impacto que nem o governo consegue dimensionar com exatid\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, o Executivo tem colocado a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o como uma premissa das negocia\u00e7\u00f5es. Isso significa repor a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com as prefeituras via alguma outra medida para elevar as receitas. T\u00e9cnicos argumentam ainda que essa compensa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 exig\u00eancia da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).<\/p>\n
L\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que o governo n\u00e3o enviou a solu\u00e7\u00e3o para as prefeituras por meio do PL porque o assunto n\u00e3o estava “t\u00e3o maduro” quanto a desonera\u00e7\u00e3o dos 17 setores da economia.<\/p>\n
“O caminho \u00e9 sentar o bumbum na cadeira para achar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e fazer. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer conta. Se o [meu] PL viesse sendo debatido h\u00e1 mais tempo, talvez j\u00e1 estivesse mais maduro agora. Agora, n\u00e3o d\u00e1 para, de v\u00e9spera, [proporem]: ‘Faz o seguinte: abaixo de tantos mil [habitantes, diminui a al\u00edquota]”, disse Wagner nesta quinta-feira (29).<\/p>\n
Representantes dos setores privados desonerados tamb\u00e9m reivindicam di\u00e1logo com o governo para discutir o PL da reonera\u00e7\u00e3o da folha.<\/p>\n
O Movimento Desonera Brasil, formado por associa\u00e7\u00f5es representativas dos setores contemplados, divulgou nesta quinta um manifesto pedindo uma “solu\u00e7\u00e3o definitiva” ao impasse.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha foi criada em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o vale para 17 setores da economia. Entre eles est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, entre outros.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Lula revoga reonera\u00e7\u00e3o de 17 setores da economia<\/a><\/p>\n