O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que fosse determinada a entrega imediata do cidad\u00e3o russo Sergey Vladimirovich Cherkasov ao seu pa\u00eds de origem. O russo fingiu ser um estudante brasileiro para entrar nos Estados Unidos e na Europa. Na mesma decis\u00e3o, o ministro manteve a pris\u00e3o preventiva do investigado.<\/p>\n
Sergey \u00e9 investigado pela suposta pr\u00e1tica de atos de espionagem, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva. As inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a nas quais tramitam os procedimentos criminais informaram que as circunst\u00e2ncias dos crimes ainda est\u00e3o em an\u00e1lise, situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o se recomenda a libera\u00e7\u00e3o antecipada. Al\u00e9m disso, Sergey \u00e9 investigado na R\u00fassia por suposta participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada ao tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n<\/p>\n
Para o ministro, na homologa\u00e7\u00e3o de entrega volunt\u00e1ria de Sergey foi destacado que a extradi\u00e7\u00e3o estaria condicionada \u00e0 conclus\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es e processos relativos aos fatos ocorridos no Brasil.<\/p>\n
Fachin tamb\u00e9m destaca que a an\u00e1lise feita pelo STF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o se restringe aos aspectos de legalidade, n\u00e3o cabendo \u00e0 Corte implementar a entrega do estrangeiro. A diretriz fixada pelo Tribunal \u00e9 de que tal medida \u00e9 prerrogativa exclusiva do presidente da Rep\u00fablica, como explicou Fachin.<\/p>\n<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que representa o russo, sustentou que deve ser efetivada sua entrega volunt\u00e1ria, que foi homologada pelo STF em mar\u00e7o do ano passado. Para a defesa, a pris\u00e3o do russo n\u00e3o se mostra razo\u00e1vel, pois ele j\u00e1 teria direito para a progress\u00e3o de regime em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00fanica condena\u00e7\u00e3o definitiva imposta pela Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n<\/p>\n
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Negada revoga\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o<\/p>\n
Para o ministro, as circunst\u00e2ncias do caso n\u00e3o se mostram favor\u00e1veis tamb\u00e9m para a soltura, j\u00e1 que, mesmo procurado por crimes em seu pa\u00eds, Cherkasov persistiu na pr\u00e1tica de delitos no Brasil e foi condenado pela Justi\u00e7a por uso de documento p\u00fablico falsificado. “Portanto, ao contr\u00e1rio do que faz crer a manifesta\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, a aloca\u00e7\u00e3o do extraditando na Penitenci\u00e1ria Federal de Bras\u00edlia n\u00e3o decorre unicamente da ordem de pris\u00e3o preventiva desta extradi\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Fachin tamb\u00e9m argumenta que n\u00e3o h\u00e1 requisitos para concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar ou restri\u00e7\u00f5es substitutivas. Ele lembra que o russo foi condenado pelo uso de documento falso, utilizado no contexto migrat\u00f3rio.<\/p>\n<\/p>\n
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Espi\u00e3o russo<\/p>\n
Sergey Cherkasov vivia em S\u00e3o Paulo, usava o nome falso de Victor Muller Ferreira e se passava por brasileiro. Por quase uma d\u00e9cada, ele construiu o personagem de Ferreira, de acordo com autoridades e registros judiciais.<\/p>\n<\/p>\n
Ele usou a identidade para ir estudar na Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, onde tentou conseguir est\u00e1gios em ag\u00eancias governamentais e internacionais. Ao conseguir um cargo no Tribunal Internacional em Haia, foi descoberto por autoridades americanas e holandesas, e deportado para o Brasil.<\/p>\n<\/p>\n
Sergey foi condenado a 15 anos de pris\u00e3o pela Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo por causa do uso continuado de documenta\u00e7\u00e3o falsa. Desde dezembro ele est\u00e1 em um pres\u00eddio federal de Bras\u00edlia.<\/p>\n