Um estudante aprovado em Medicina na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) teve a sua matr\u00edcula negada ap\u00f3s a comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino n\u00e3o aceitar a autodeclara\u00e7\u00e3o racial do jovem que se identificou como pardo. O documento \u00e9 solicitado para candidatos que se autodeclaram negros, de cor preta ou parda, ou ind\u00edgenas. Enquanto participava da recep\u00e7\u00e3o com os calouros no dia 26 de fevereiro, ele recebeu um email sobre a negativa.<\/p>\n
Alisson dos Santos Rodrigues, de 18 anos, participou do Prov\u00e3o Paulista, novo vestibular unificado das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior de S\u00e3o Paulo criado no ano passado. Foi aprovado na USP dentro das vagas PPI (para pretos, pardos e ind\u00edgenas). Ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o na primeira chamada, precisou encaminhar documentos para comprovar que se enquadrava na pol\u00edtica de cotas, entre eles a autodeclara\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a.<\/p>\n
O caso foi revelado pela Folha de S. Paulo<\/em> e confirmado pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n ‘Sempre me considerei pardo’<\/strong><\/p>\n “Eu fiquei muito feliz quando soube que fui aprovado na primeira chamada da USP, por meio do Prov\u00e3o Paulista. Chorei bastante e minha fam\u00edlia ficou emocionada. Espero que tudo seja resolvido e d\u00ea certo. Eu realmente sou quem eu falo ser. Sempre me considerei pardo”, afirma o estudante.<\/p>\n A tia do estudante Laise Mendes dos Santos, de 35 anos, tem acompanhado de perto todo o processo do sobrinho. Ela explica que ele seguiu todos os crit\u00e9rios estabelecidos pela USP.<\/p>\n “O meu sobrinho enviou os documentos com fotos, conforme a USP solicitou na pr\u00e9-matr\u00edcula, no fim de janeiro. Posteriormente, recebeu um email que a comiss\u00e3o n\u00e3o havia confirmado sua autodeclara\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a e foi convocado para uma reuni\u00e3o virtual, onde fariam uma nova avalia\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n De acordo com ela, a chamada de v\u00eddeo foi agendada para o dia 8 de fevereiro. “Estava marcada para 17 horas, mas s\u00f3 ligaram \u00e0s 19 horas. Como j\u00e1 estava noite, pediram at\u00e9 para ele abrir a janela para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o do ambiente. No v\u00eddeo, ele apenas leu a sua autodeclara\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o fizeram nenhum questionamento pelo motivo dele se considerar pardo”, afirmou Laise.<\/p>\n Segundo a tia, no dia 9 de fevereiro, chegou o email para ele falando que n\u00e3o havia passado, mas tinha 48 horas para entrar com recurso. “Veio um documento para preencher. No meio do carnaval, corremos para agilizar. O professor F\u00e1bio da Escola Estadual Professor Jos\u00e9 Leite Pinheiro onde ele fez o ensino m\u00e9dio nos ajudou, montando toda a declara\u00e7\u00e3o e enviando o arquivo solicitado pela USP”, afirmou a tia.<\/p>\n Estudante recebeu mensagem convidando para recep\u00e7\u00e3o com calouros<\/strong><\/p>\n “Ap\u00f3s o carnaval, no dia 23 de fevereiro, o meu sobrinho recebeu um email parabenizando pela aprova\u00e7\u00e3o e com descri\u00e7\u00e3o do que ele precisaria fazer para efetivar a matr\u00edcula, assim como orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para serem seguidas no decorrer do curso. Tamb\u00e9m vieram informa\u00e7\u00f5es sobre a recep\u00e7\u00e3o dos calouros que foi realizada no dia 26 de fevereiro a partir das 8 horas da manh\u00e3”, acrescentou Laise.<\/p>\n Como o jovem mora em Cerqueira C\u00e9sar, munic\u00edpio do interior de S\u00e3o Paulo, que fica cerca de 350 km da capital paulista, precisou de ajuda para conseguir vir para o encontro na USP.<\/p>\n “Como a gente n\u00e3o tinha dinheiro para comparecer na recep\u00e7\u00e3o, usamos uma verba arrecada por meio de uma vaquinha que seria para despesas dele j\u00e1 na universidade. Chegamos por volta das 4 horas da manh\u00e3 na capital paulista. Participamos do evento com a recep\u00e7\u00e3o dos veteranos aos calouros”, disse a tia. Conforme ela, o nome dele, inclusive, estava na lista quando foram at\u00e9 o espa\u00e7o do teatro.<\/p>\n A surpresa veio ainda no dia da recep\u00e7\u00e3o, enquanto estavam no almo\u00e7o. “Recebemos uma negativa por email dizendo que ele havia sido reprovado nos crit\u00e9rios da pol\u00edtica do PPI. Achei um absurdo. Por que mandaram email convidando para participar da recep\u00e7\u00e3o? L\u00e1 mesmo buscamos informa\u00e7\u00e3o e fomos informados que n\u00e3o poderia ser feito nada. S\u00f3 dissera que poder\u00edamos entrar com recurso com advogado”, lembrou a tia.<\/p>\n Segundo ela, tentaram marcar um encontro presencial com a USP, mas disseram, que ele n\u00e3o \u00e9 especial para ter uma segunda avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O meu sobrinho foi aprovado. Convocado. Ele se enquadra dentro da pol\u00edtica de PPI. A minha irm\u00e3 \u00e9 bem morena e o pai dele \u00e9 branco. Ele tem tra\u00e7os do nariz, l\u00e1bios e o tipo de cabelo com caracter\u00edsticas dos av\u00f3s maternos. Ele sempre se considerou como pardo. A minha sobrinha, por outro lado, \u00e9 bem claro. E j\u00e1 teve situa\u00e7\u00f5es at\u00e9 de acharem que minha irm\u00e3 n\u00e3o era a m\u00e3e, mas sim a sua bab\u00e1”, argumentou Laise.<\/p>\n No dia 27 de fevereiro, a tia e o sobrinho foram at\u00e9 a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cerqueira C\u00e9sar. No dia seguinte, no dia 28, a advogada Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, nomeada pelo conv\u00eanio mantido entre a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo com a Seccional de Cerqueira C\u00e9sar da OAB\/SP para represent\u00e1-lo judicialmente, j\u00e1 entrou em contato com a fam\u00edlia para dar andamento ao caso.<\/p>\n “Ele \u00e9 o primeiro da fam\u00edlia a passar em uma universidade p\u00fablica. Foi o primeiro do col\u00e9gio a passar em Medicina. Esperamos que a situa\u00e7\u00e3o dele seja reconhecida e esclarecida. Ele \u00e9 pardo e tem os crit\u00e9rios para isso. \u00c9 o sonho dele. Que as pessoas sejam reconhecidas como realmente s\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a sua ra\u00e7a”, disse a tia bastante emocionada.<\/p>\n O que diz a USP<\/strong><\/p>\n Questionada, a USP alega que a delibera\u00e7\u00e3o final do processo se deu no dia 23 de fevereiro, e foi enviada no dia subsequente. “Importante frisar que todos os candidatos que estavam com recursos sendo analisados sabiam que a matr\u00edcula estava condicionada ao resultado das bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. O que o estudante tinha era uma pr\u00e9-matr\u00edcula condicionada ao resultado do processo de heteroidentifica\u00e7\u00e3o”, afirmou a institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n Criado em 2022, o processo tem como objetivo prevenir fraudes na pol\u00edtica de cotas \u00e9tnico-raciais. Ao justificar a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula do estudante, a USP tamb\u00e9m pontuou como funciona o sistema.<\/p>\n Como funciona o protocolo para alunos autodeclarados PPI (para pretos, pardos e ind\u00edgenas)?<\/p>\n Como determinado pela resolu\u00e7\u00e3o que estabeleceu o funcionamento do processo de heteroidentifica\u00e7\u00e3o em agosto de 2022, a an\u00e1lise das fotografias \u00e9 feita por duas bancas de cinco pessoas e \u00e9 baseada somente em fatores fenot\u00edpicos.<\/p>\n Caso a foto n\u00e3o seja aprovada por uma das bancas (por maioria simples), ela \u00e9 direcionada automaticamente para a outra banca. Nenhuma banca sabe se a foto est\u00e1 sendo analisada pela primeira ou segunda vez, o que garante uma dupla an\u00e1lise cega das fotografias, segundo a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao final do processo, se duas bancas n\u00e3o aprovarem a foto por maioria simples, o candidato \u00e9 automaticamente chamado para uma oitiva presencial, no caso de aluno que ingressou pela Fuvest, e virtual, se for aluno aprovado pelo Prov\u00e3o Paulista ou do Enem.<\/p>\n Como \u00e9 a entrevista da comiss\u00e3o de hetetoidentifica\u00e7\u00e3o?<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Como a an\u00e1lise \u00e9 estritamente fenot\u00edpica, a banca n\u00e3o faz nenhum tipo de pergunta sobre a vida dos candidatos. O que conta mesmo \u00e9 a cor da pele, os cabelos e a forma da boca e do nariz.<\/p>\n Para os candidatos do Enem e do Prov\u00e3o Paulista, foram feitas oitivas virtuais. Isso porque muitos desses candidatos moram em lugares muito distantes e a universidade procura, assim, garantir condi\u00e7\u00f5es para que candidatos de outras localidades tenham a oportunidade de ingressar na USP, conforme a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quais os crit\u00e9rios usados pela banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para aprovar ou negar uma autodeclara\u00e7\u00e3o<\/p>\n A banca considera o conjunto de fatores fenot\u00edpicos (a cor da pele morena ou retinta, o nariz de base achatada e larga, os cabelos ondulados, encaracolados ou crespos e se os l\u00e1bios s\u00e3o grossos). Se identificados alguns desses elementos, a banca sugere a aprova\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os alunos indeferidos t\u00eam direito a recurso?<\/strong><\/p>\n As fotografias passam por duas bancas. Depois o candidato passa por uma oitiva. Se, mesmo assim, o pedido for indeferido, ele pode apresentar um recurso que \u00e9 analisado por uma terceira banca recursal, tamb\u00e9m formada por cinco professores da universidade.<\/p>\n “Essa banca prepara um parecer sobre o recurso, deferindo ou indeferindo o pedido, que \u00e9 analisado por um conselho da Pr\u00f3-Reitoria de Inclus\u00e3o e Pertencimento, formado por representantes de toda a universidade. Ou seja, para a negativa definitiva, o caso do candidato \u00e9 analisado por quatro grupos distintos. E este conselho \u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia sobre todos os casos”, afirma a USP.<\/p>\n