BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O julgamento do pedido do governo italiano para o ex-jogador de futebol Robinho cumprir pena no Brasil deve acontecer no pr\u00f3ximo dia 20 pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) O processo ser\u00e1 julgado pela Corte Especial do STJ, que re\u00fane os 15 ministros mais antigos do tribunal.<\/p>\n
Condenado por estupro coletivo, o ex-jogador teve senten\u00e7a de nove anos de pris\u00e3o, mas est\u00e1 em liberdade no Brasil, cuja legisla\u00e7\u00e3o impede a extradi\u00e7\u00e3o de brasileiros natos.<\/p>\n
Em novembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal argumentou que deve ser aceito o pedido feito pelo Tribunal de Mil\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Segundo o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, “todos os pressupostos legais e regimentais para o prosseguimento de execu\u00e7\u00e3o penal foram cumpridos”.<\/p>\n
Robinho, hoje com 40 anos, foi inicialmente condenado em 2017, recorreu e teve suas tentativas esgotadas em 2022, com tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia, o atleta e outros cinco brasileiros praticaram viol\u00eancia sexual de grupo contra uma mulher de origem albanesa em uma boate de Mil\u00e3o, em 2013. Ele sempre negou o crime.<\/p>\n
O STJ ainda n\u00e3o se posicionou sobre o m\u00e9rito da quest\u00e3o, ou seja, se o ex-jogador deve ou n\u00e3o ser preso. Apenas negou os recursos da defesa sobre poss\u00edveis irregularidades no procedimento italiano.<\/p>\n
Segundo o ministro Francisco Falc\u00e3o, relator do pedido da It\u00e1lia de homologa\u00e7\u00e3o, o ex-atleta foi devidamente representado por advogado no processo penal e n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que se presuma ter havido irregularidades.<\/p>\n