Ap\u00f3s seis meses de testes, a vers\u00e3o digital do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS Digital) entrar\u00e1 em vigor na sexta-feira (1\u00ba). Totalmente eletr\u00f4nica, a ferramenta substituir\u00e1 o sistema Conectividade Social\/Caixa, usado at\u00e9 agora pelas empresas para enviar informa\u00e7\u00f5es do FGTS dos empregados.<\/p>\n
O FGTS Digital usar\u00e1 o e-Social (banco eletr\u00f4nico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema ter\u00e1 v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es para gerar guias e ser\u00e1 respons\u00e1vel por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescis\u00f5es e multas rescis\u00f3rias.<\/p>\n
A nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix (sistema de transfer\u00eancias instant\u00e2neas) para recolher o FGTS. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzir\u00e1 a burocracia para os empregadores e melhorar\u00e1 a confiabilidade no sistema, ao agilizar a convers\u00e3o dos dep\u00f3sitos no saldo individual da conta do trabalhador.<\/p>\n
Segundo o Serpro, o novo sistema integrar\u00e1 os dados do e-Social, do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Ao todo, 4,5 milh\u00f5es de empregadores v\u00e3o usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milh\u00f5es de trabalhadores. Todos os meses, ser\u00e3o emitidas 7 milh\u00f5es de guias para recolhimento do fundo.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o o FGTS Digital teve a participa\u00e7\u00e3o dos seguintes \u00f3rg\u00e3os: Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o.<\/p>\n
Outras novidades do FGTS Digital s\u00e3o a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de v\u00e1rios meses em uma \u00fanica guia; o c\u00e1lculo autom\u00e1tico da multa do FGTS, com base no hist\u00f3rico de remunera\u00e7\u00f5es do e-Social; e a recomposi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de sal\u00e1rios de per\u00edodos anteriores e de pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que a nova plataforma ter\u00e1 uma rubrica para que o trabalhador tome empr\u00e9stimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizar\u00e1 a folha de pagamento como garantia.<\/p>\n
\u201cHoje o consignado poderia estar existindo se as empresas tivessem feito conv\u00eanios com os bancos. As empresas n\u00e3o fizeram, ent\u00e3o, n\u00f3s, a partir da ferramenta do e-Social e do FGTS Digital, criamos uma rubrica para possibilitar que o trabalhador fa\u00e7a, possa tomar esse empr\u00e9stimo, sem intermedia\u00e7\u00e3o do empregador. Ele n\u00e3o vai mais precisar consultar o empregador\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
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