{"id":165643,"date":"2024-02-27T14:09:12","date_gmt":"2024-02-27T17:09:12","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/02\/27\/deputados-e-representantes-de-empresa-discutem-conflito-envolvendo-obra-de-ferrovia\/"},"modified":"2024-02-27T14:09:12","modified_gmt":"2024-02-27T17:09:12","slug":"deputados-e-representantes-de-empresa-discutem-conflito-envolvendo-obra-de-ferrovia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/02\/27\/deputados-e-representantes-de-empresa-discutem-conflito-envolvendo-obra-de-ferrovia\/","title":{"rendered":"Deputados e representantes de empresa discutem conflito envolvendo obra de ferrovia"},"content":{"rendered":"

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\t\t\t\t\t\t\t\t\tGuilherme Perin, representante da Rumo Log\u00edstica, fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre o empreendimento e respondeu aos questionamentos dos parlamentares. \t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

\t\t\t\tFoto: \t\t\t\t\tANGELO VARELA \/ ALMT<\/i> \t\t\t<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Deputados estaduais e representantes da empresa Rumo Log\u00edstica estiveram reunidos, na segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em busca de um entendimento para o conflito envolvendo a instala\u00e7\u00e3o da Ferrovia Estadual Senador Vicente Em\u00edlio Vuolo no munic\u00edpio de Rondon\u00f3polis. Moradores de seis bairros tentam impedir a mudan\u00e7a no tra\u00e7ado dos trilhos, autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n

Com o objetivo de solucionar o impasse e garantir a continuidade da obra, os deputados presentes sugeriram a realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica e reuni\u00e3o em Rondon\u00f3polis, com participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da prefeitura, das secretarias de Meio Ambiente envolvidas e da empresa respons\u00e1vel. A Rumo Log\u00edstica tamb\u00e9m se comprometeu a analisar a proposta alternativa de tra\u00e7ado desenvolvida pela prefeitura da cidade.\u00a0<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o os deputados Nininho (PSD), Thiago Silva (MDB), Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o Brasil), Cl\u00e1udio Ferreira (PL) e Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil). Eles defendem a ferrovia e a import\u00e2ncia dela para a economia de Mato Grosso, mas n\u00e3o concordam com o tra\u00e7ado proposto pela Rumo, que implicaria na constru\u00e7\u00e3o de trilhos dentro da cidade. Durante a reuni\u00e3o, os parlamentares refor\u00e7aram a necessidade de ouvir a popula\u00e7\u00e3o e de encontrar um caminho de concilia\u00e7\u00e3o entre os interesses econ\u00f4micos da empresa e os interesses dos moradores.<\/p>\n

O professor Agnaldo Gomes, morador de Rondon\u00f3polis, \u00e9 uma das pessoas que ser\u00e1 diretamente afetada caso a mudan\u00e7a no projeto se concretize. Para ele, a altera\u00e7\u00e3o deveria ter sido discutida com os moradores, por conta da amplia\u00e7\u00e3o observada no empreendimento. Agnaldo participou da reuni\u00e3o na ALMT, onde foi ouvido pelos parlamentares e representantes da Rumo.\u00a0<\/p>\n

\u201cSe isso n\u00e3o mudar, a ferrovia passar\u00e1 no meu quintal. Como parte interessada, comecei a acompanhar o processo de concess\u00e3o e a libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as. Juntei muita documenta\u00e7\u00e3o e posso garantir que h\u00e1 diversos problemas at\u00e9 aqui, como o fato do Governo de Mato Grosso declarar a utilidade p\u00fablica de \u00e1reas pertencentes ao munic\u00edpio e n\u00e3o buscar aval legislativo para isso, como determina a lei\u201d, explicou o professor.<\/p>\n

O procurador-geral de Rondon\u00f3polis, Rafael Santos Oliveira, representou o prefeito da cidade na reuni\u00e3o. Ele refor\u00e7ou a necessidade de estreitar o di\u00e1logo com a empresa respons\u00e1vel pela obra e defendeu a proposta alternativa desenvolvida pelos t\u00e9cnicos do munic\u00edpio como um caminho para resolver a quest\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cA nossa proposta n\u00e3o inviabiliza economicamente o empreendimento e ainda tira a ferrovia do limite urbano, at\u00e9 porque a nossa Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo n\u00e3o permite a edifica\u00e7\u00e3o de ferrovias dentro da cidade, como ocorrer\u00e1 no projeto defendido pela Rumo, em que os trilhos passam a quarenta metros de um bairro\u201d, disse o procurador-geral.\u00a0<\/p>\n

No projeto original, os trilhos da ferrovia ficariam a aproximadamente 30 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da cidade de Rondon\u00f3polis, no entanto, a empresa Rumo alterou o tra\u00e7ado e o submeteu a aprecia\u00e7\u00e3o da Sema, que concedeu a licen\u00e7a para instala\u00e7\u00e3o dos trilhos, com impacto direto para os bairros Vila Oper\u00e1ria, Jardim Maria Am\u00e9lia, Pedra 90, Rosa Bororo, Parque Universit\u00e1rio e Vila Olinda. De acordo com Guilherme Perin, um dos representantes da Rumo, mudan\u00e7as em projetos desse tipo s\u00e3o comuns e devem continuar acontecendo at\u00e9 o fim do processo.\u00a0<\/p>\n

\u201cAo longo da obra, v\u00e1rias empreiteiras s\u00e3o contratadas, por per\u00edodos determinados. Cada uma que chega, naturalmente, apresenta sugest\u00f5es para a melhor gest\u00e3o e andamento dos trabalhos\u201d, explicou Perin. No caso da ferrovia Vicente Em\u00edlio Vuolo, a empresa argumenta que o projeto original previa a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de 2.200 metros, o que demandaria mais tempo e recursos para conclus\u00e3o da obra. No novo tra\u00e7ado, a ponte prevista \u00e9 de 400 metros e, al\u00e9m disso, haveria redu\u00e7\u00e3o de 25% no desmatamento provocado pelo empreendimento.<\/p>\n

O conflito envolvendo a obra da ferrovia na cidade de Rondon\u00f3polis tem tido desdobramentos judiciais. Em janeiro deste ano, a ALMT\u00a0expediu um decreto<\/a> para suspender a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o da obra. Para derrubar o decreto e dar continuidade \u00e0 ferrovia, o Governo do Estado apresentou tr\u00eas a\u00e7\u00f5es diferentes: uma\u00a0Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental<\/a> (ADPF), no Supremo Tribunal Federal (STF), assim com um Mandado de Seguran\u00e7a e uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade.<\/p>\n

Apesar de uma liminar ter suspendido o decreto legislativo, a Procuradoria da ALMT tenta reverter a decis\u00e3o a partir de recurso apresentado. Nos processos que envolvem a ferrovia, a Casa de Leis aponta, entre outras quest\u00f5es, a inobserv\u00e2ncia de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, o n\u00e3o cumprimento das resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que exigem Certid\u00e3o de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo emitida pelo munic\u00edpio, realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir a popula\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental municipal sobre os procedimentos.<\/p>\n

\u201cO que ficou claro \u00e9 que todos querem que essa obra aconte\u00e7a, ela tem potencial para alavancar ainda mais a economia do Estado, mas n\u00e3o do jeito como est\u00e1, atrav\u00e9s de uma opress\u00e3o de capital provocar uma trag\u00e9dia social para moradores de seis bairros, centenas de fam\u00edlias. O que se deseja \u00e9 que o tra\u00e7ado volte ao original ou que seja adotado um novo caminho, de forma que ele se afaste desses bairros quando chegar \u00e0 cidade\u201d, explicou Bruno Cardoso, subprocurador Geral Administrativo da ALMT. Segundo ele, o Legislativo seguir\u00e1 a sugest\u00e3o da desembargadora e far\u00e1 proposta para que seja realizada audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

No projeto original, os trilhos da ferrovia ficariam a aproximadamente 30 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da cidade de Rondon\u00f3polis. Com a altera\u00e7\u00e3o aprovada pela Sema, os trilhos atravessar\u00e3o o munic\u00edpio e atingir\u00e3o diretamente os bairros Vila Oper\u00e1ria, Jardim Maria Am\u00e9lia, Pedra 90, Rosa Bororo, Parque Universit\u00e1rio e Vila Olinda.<\/p>\n

Para aprova\u00e7\u00e3o do decreto legislativo, os deputados levaram em conta os impactos sociais, ambientais, bem como os riscos de acidente, barulho excessivo e necessidade de desapropria\u00e7\u00f5es para concretizar a obra.<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O post Deputados e representantes de empresa discutem conflito envolvendo obra de ferrovia<\/a> apareceu primeiro em Portal MT<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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