LUCAS LACERDA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – For\u00e7as policiais mais numerosas do pa\u00eds, as pol\u00edcias militares t\u00eam, somadas, um d\u00e9ficit de 179.591 agentes. J\u00e1 as pol\u00edcias civis, que t\u00eam as atribui\u00e7\u00f5es de investigar crimes, fazer per\u00edcia e indiciar suspeitos, funcionam com 55.244 servidores a menos do que o previsto.<\/p>\n
Isso significa que as duas for\u00e7as operam, respectivamente, com ocupa\u00e7\u00e3o de 69,3% e 63% das vagas previstas, segundo informa\u00e7\u00f5es das corpora\u00e7\u00f5es dos estados e do Distrito Federal. Ao todo, o pa\u00eds tem 404.871 PMs e 95.908 policiais civis.<\/p>\n
\u00c9 o que mostram dados do Raio-x das For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica no Brasil, divulgados nesta ter\u00e7a-feira (27) pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. As informa\u00e7\u00f5es correspondem \u00e0s previs\u00f5es de 2022 e aos efetivos em 2023.<\/p>\n
Os n\u00fameros de d\u00e9ficit foram informados por cada corpora\u00e7\u00e3o ao F\u00f3rum -n\u00e3o h\u00e1 padroniza\u00e7\u00e3o nos c\u00e1lculos de efetivo, nem na defini\u00e7\u00e3o de qual seria o n\u00famero ideal de agentes.<\/p>\n
Considerando o efetivo das pol\u00edcias civis, o d\u00e9ficit na ocupa\u00e7\u00e3o de vagas previstas \u00e9 mais acentuado na Para\u00edba (23,8%), no Rio Grande do Norte (30,3%) e em Alagoas (39%).<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edcias militares, as ocupa\u00e7\u00f5es mais baixas de postos previstos s\u00e3o de Goi\u00e1s (35,7%), Amap\u00e1 (39,2%) e Santa Catarina (46,1%).<\/p>\n
Ainda, houve queda de 6,8% no n\u00famero de postos ocupados nas pol\u00edcias militares desde 2013, considerando a m\u00e9dia nacional. A redu\u00e7\u00e3o foi registrada em 17 unidades federativas, liderada por Distrito Federal (31,5%), Rio Grande do Sul (22,5%) e Paran\u00e1 (19,4%).<\/p>\n
As redu\u00e7\u00f5es no efetivo ao longo do tempo podem ser explicadas, segundo o diretor-presidente do F\u00f3rum, Renato S\u00e9rgio de Lima, pela press\u00e3o de custos.<\/p>\n
“A previd\u00eancia tem um impacto muito grande em termos quantitativos, s\u00e3o mais de 352 mil policiais aposentados nos estados e no DF. Ent\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o consegue fazer concurso para substituir.”<\/p>\n
A perda de postos ocupados entre pol\u00edcias civis foi de 2% de 2013 a 2023, com destaque para Rond\u00f4nia (30,6%), Rio de Janeiro (25,3%) e S\u00e3o Paulo (19,5%).<\/p>\n
Um dos principais problemas apontados \u00e9 a baixa capacidade das corpora\u00e7\u00f5es nos estados para investigar e solucionar crimes. Uma forma de monitorar esse trabalho, ao menos por meio de inqu\u00e9ritos, \u00e9 verificar a quantidade de relat\u00f3rios desses procedimentos, que teve queda em oito estados e no Distrito Federal na compara\u00e7\u00e3o de 2021 com 2022, ano mais recentes com dados dispon\u00edveis.<\/p>\n
Embora n\u00e3o haja crit\u00e9rios definidos para dimensionar e contratar os efetivos necess\u00e1rios em cada estado, a an\u00e1lise da remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta distor\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Um grupo restrito de 33.179 profissionais -que chegam a 5,4% dos 620.018 profissionais com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis- receberam, em 2023, uma remunera\u00e7\u00e3o acima do teto constitucional, de R$ 39.293.<\/p>\n
Por outro lado, enquanto s\u00e3o respons\u00e1veis por ao menos 644 mil presos nos sistemas penitenci\u00e1rios estaduais, os policiais penais s\u00e3o a classe com a pior remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia entre os servidores da seguran\u00e7a, com sal\u00e1rio m\u00e9dio de aproximadamente R$ 8.000.
Se as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seguem regramentos claros sobre a previs\u00e3o do efetivo e reposi\u00e7\u00e3o de agentes, ainda precisam lidar com distor\u00e7\u00f5es em progress\u00e3o, como ocorre na pol\u00edcia militar.<\/p>\n
Considerando a m\u00e9dia entre corpora\u00e7\u00f5es, um subtenente, posto m\u00e1ximo dos pra\u00e7as, pode chegar a ganhar R$ 11,4 mil. J\u00e1 um tenente, primeiro cargo entre oficiais, tem uma m\u00e9dia de sal\u00e1rio inicial de R$ 14,3 mil.<\/p>\n
Segundo o estudo, al\u00e9m do d\u00e9ficit nas pol\u00edcias, outro desafio \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o das guardas civis municipais.
Considerando dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, 34 cidades tinham efetivo acima do permitido pelo Estatuto das Guardas Municipais, de 2014 -o limite depende do tamanho da popula\u00e7\u00e3o de cada cidade.<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a soma de informa\u00e7\u00f5es da Rais com a da pesquisa de munic\u00edpios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) indica ao menos 95.175 agentes em 1.467 cidades no Brasil.<\/p>\n
Segundo o F\u00f3rum, o aumento dessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 um problema porque isso acontece exatamente devido ao espa\u00e7o deixado pela defasagem das pol\u00edcias. “Percebe-se nos \u00faltimos dez anos uma queda no n\u00famero de PMs e o aumento na cria\u00e7\u00e3o das guardas”, afirma Lima. “E s\u00e3o cidades pequenas que est\u00e3o fazendo isso, fica ainda mais complexo integrar e articular a seguran\u00e7a p\u00fablica.”<\/p>\n
Ainda para o F\u00f3rum, a decis\u00e3o do governo Lula (PT) de ratificar o poder das guardas de fazer abordagens e pris\u00f5es em flagrante sem uma dimens\u00e3o real de seu efetivo foi um problema. “Publicaram o decreto das guardas sem ter o n\u00famero, o crescimento, sem fixar crit\u00e9rios de monitoramento e supervis\u00e3o.”<\/p>\n
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