{"id":165619,"date":"2024-02-27T11:08:15","date_gmt":"2024-02-27T14:08:15","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/02\/27\/frente-parlamentar-busca-cumprimento-de-regras-para-discriminacao-de-similares-de-produtos-lacteos-feitos-com-queijo-e-leite\/"},"modified":"2024-02-27T11:08:15","modified_gmt":"2024-02-27T14:08:15","slug":"frente-parlamentar-busca-cumprimento-de-regras-para-discriminacao-de-similares-de-produtos-lacteos-feitos-com-queijo-e-leite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/02\/27\/frente-parlamentar-busca-cumprimento-de-regras-para-discriminacao-de-similares-de-produtos-lacteos-feitos-com-queijo-e-leite\/","title":{"rendered":"Frente parlamentar busca cumprimento de regras para discrimina\u00e7\u00e3o de similares de produtos l\u00e1cteos feitos com queijo e leite"},"content":{"rendered":"

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A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite discutiu, em reuni\u00e3o nesta segunda-feira (26), a Lei n\u00ba 11.396\/2021<\/a>, que obriga estabelecimentos como restaurantes, padarias e lanchonetes a identificarem de maneira clara o uso de produtos similares a queijo e outros l\u00e1cteos no preparo de alimentos. Chamados tamb\u00e9m de an\u00e1logos, os produtos a que a norma se refere t\u00eam base vegetal e muitas vezes s\u00e3o compostos por ingredientes como soro de leite e amido de milho e imitam produtos que levam leite e queijo.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s convidamos o Minist\u00e9rio P\u00fablico e principalmente o Procon para que a gente possa fazer o cumprimento dessa lei. N\u00f3s temos uma lei com quase tr\u00eas anos de exist\u00eancia e que n\u00e3o est\u00e1 ainda beneficiando aquele que \u00e9 o mais interessado nela, que \u00e9 o produtor de leite e tamb\u00e9m o consumidor\u201d, afirmou o coordenador da frente parlamentar, deputado Gilberto Cattani (PL). \u201cMuitas pessoas est\u00e3o comendo uma pizza de quatro queijos e, na verdade, n\u00e3o tem queijo nenhum nela. O produto an\u00e1logo \u00e9 o falso, ele diz que \u00e9 um requeij\u00e3o, por exemplo, mas n\u00e3o \u00e9 feito de queijo\u201d, continuou.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, por determina\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, mercados e com\u00e9rcios do tipo tamb\u00e9m devem deixar claro aos consumidores quais produtos s\u00e3o originais e quais usam ingredientes alternativos. \u00c9 vendido hoje, por exemplo, leite condensado e mistura l\u00e1ctea condensada. Est\u00e1 no rol de direitos b\u00e1sicos do consumidor \u201ca informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, com especifica\u00e7\u00e3o correta de quantidade, caracter\u00edsticas, composi\u00e7\u00e3o, qualidade, tributos incidentes e pre\u00e7o, bem como sobre os riscos que apresentem\u201d.\u00a0<\/p>\n

A norma estadual \u00e9 de autoria do deputado Valmir Moretto (Republicanos), membro da frente parlamentar. \u201cO Procon hoje se comprometeu a incluir nas listas de fiscaliza\u00e7\u00e3o as regras previstas nessa lei, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m veio agora a tomar ci\u00eancia da lei. Acredito que agora a gente v\u00e1 fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o orientativa aos supermercados, com\u00e9rcio aliment\u00edcio, para que se separe realmente o que s\u00e3o produtos an\u00e1logos\u201d, celebrou o parlamentar.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s deliberamos aqui a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova reuni\u00e3o com os setores ligados \u00e0 venda de latic\u00ednios, associa\u00e7\u00f5es de supermercado e tamb\u00e9m com os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor como Delegacia do Consumidor, Defensoria\u201d, explicou a secret\u00e1ria adjunta de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor do Procon\/MT, M\u00e1rcia Santos.\u00a0 Ela tamb\u00e9m citou um caso em que, a partir da den\u00fancia de um usu\u00e1rio, o mercado e a ind\u00fastria foram multados por n\u00e3o informarem adequadamente que o produto comercializado era similar. \u201cO consumidor tem de estar atento, ler atentamente o r\u00f3tulo para saber o que realmente est\u00e1 comprando\u201d, aconselhou. \u00a0<\/p>\n

Entre os presentes tamb\u00e9m estavam o procurador de justi\u00e7a Gerson Natal\u00edcio Barbosa, o diretor-executivo do F\u00f3rum Agro, Xisto Bueno e o deputado estadual de Goi\u00e1s Amauri Ribeiro (Uni\u00e3o) e produtores de leite. O presidente da Aprosoja Brasil, Ant\u00f4nio Galv\u00e3o, participou de forma remota.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma concorr\u00eancia desleal com o produtor de leite porque esses produtos an\u00e1logos s\u00e3o vendidos a um ter\u00e7o do produto original. Acontece com o requeij\u00e3o, queijo, leite condensado, creme de leite. Isso vem prejudicando e muito o produtor de leite. Quero dar parab\u00e9ns a esses deputados que est\u00e3o buscando uma forma de resolver essa falta de informa\u00e7\u00f5es que h\u00e1 hoje\u201d, avaliou o deputado Amauri Ribeiro.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o membros da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite os deputados Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eug\u00eanio (PSB) e Elizeu Nascimento (PL).<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O post Frente parlamentar busca cumprimento de regras para discrimina\u00e7\u00e3o de similares de produtos l\u00e1cteos feitos com queijo e leite<\/a> apareceu primeiro em Portal MT<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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