BUENOS AIRES, ARGENTINA, E S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O embaixador do Brasil na Argentina, Julio Bitelli, afirma que n\u00e3o h\u00e1 discrimina\u00e7\u00e3o contra brasileiros por parte do governo de Javier Milei, diante de relatos que indicam que o pa\u00eds estaria sendo mais r\u00edgido nos \u00faltimos meses e barrando estudantes que tentam entrar sem visto.<\/p>\n
Ainda que haja sinais de que os postos de migra\u00e7\u00e3o argentinos estejam mais exigentes, o diplomata diz que isso n\u00e3o se traduziu em uma propor\u00e7\u00e3o maior de brasileiros inadmitidos nos aeroportos, citando dados apresentados a ele pela Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Migra\u00e7\u00f5es em Buenos Aires.<\/p>\n
Procurado, o \u00f3rg\u00e3o informou \u00e0 Folha de S.Paulo que apenas 38 pessoas que tentaram entrar no pa\u00eds vindas do Brasil desde 1\u00ba de janeiro n\u00e3o foram aceitas, de um total de quase um milh\u00e3o, por diferentes motivos que incluem documenta\u00e7\u00e3o incorreta. O governo argentino disse que n\u00e3o teria como fornecer o n\u00famero do ano passado ainda nesta segunda (26), mas confirmou que ele n\u00e3o variou de forma significativa.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo do ano o fluxo de brasileiros entrando na Argentina aumenta, incluindo turistas de f\u00e9rias e alunos que se preparam para o in\u00edcio das aulas em universidades p\u00fablicas, atrativas a estrangeiros por serem gratuitas e n\u00e3o exigirem vestibular -ao todo, cerca de 10 mil brasileiros estudam no pa\u00eds.<\/p>\n
O clima de alarde que se instalou a partir dos relatos de estudantes barrados fez com que o embaixador procurasse o \u00f3rg\u00e3o para esclarecer os fatos na \u00faltima sexta (23), ainda que esse seja um tema consular.<\/p>\n
“A nossa preocupa\u00e7\u00e3o era saber se havia algo arbitr\u00e1rio, se havia algo discriminat\u00f3rio contra brasileiros e se havia algo que fosse contra as regras do Mercosul, e na verdade nada disso existe”, diz Bitelli. “O que se pode dizer \u00e9 que a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma aplica\u00e7\u00e3o mais estrita da regra, mas a regra n\u00e3o mudou nem est\u00e1 sendo aplicada com arbitrariedade.”<\/p>\n
Ele afirma que tamb\u00e9m houve reclama\u00e7\u00f5es de pa\u00edses como Col\u00f4mbia e Equador, e detalha que em fevereiro os casos diminu\u00edram muito e apenas um brasileiro foi barrado.<\/p>\n
Segundo as leis de migra\u00e7\u00e3o locais, turistas podem entrar e ficar na Argentina por at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1veis por mais 90, sem visto. J\u00e1 estudantes precisam pedir o visto de estudante, apresentando documentos como inscri\u00e7\u00e3o na universidade e carta de aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 importante esclarecer que n\u00e3o houve nem haver\u00e1 mudan\u00e7as na pol\u00edtica migrat\u00f3ria argentina. Os requisitos n\u00e3o mudam e continuam sendo os mesmos”, refor\u00e7ou o Minist\u00e9rio do Interior de Milei, ao qual a dire\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00f5es \u00e9 subordinada. “N\u00e3o gostar\u00edamos de gerar alarmes na comunidade de estudantes internacionais que temos em nosso pa\u00eds.”<\/p>\n
No caso do Brasil, esses processos s\u00e3o regulados pelas regras do Mercosul e tamb\u00e9m por um acordo bilateral que entrou em vigor em 2009. Ele permite que brasileiros pe\u00e7am a resid\u00eancia permanente sem precisar cumprir os dois anos de resid\u00eancia provis\u00f3ria.<\/p>\n
Esse contexto levou a uma cultura em que estudantes costumavam entrar como turistas sem maiores problemas e, uma vez l\u00e1, pediam o direito de perman\u00eancia.<\/p>\n
“O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 para ser meio turista, meio estudante. Voc\u00ea pode, pelas leis e pelas regras do Mercosul, entrar como turista e mudar o seu status depois. Mas voc\u00ea tem que ter entrado no pa\u00eds cumprindo os requisitos para entrar como turista, como passagem de volta”, explica Bitelli.<\/p>\n
Esses requisitos constam em uma disposi\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Migra\u00e7\u00f5es (4362\/2014), em vigor h\u00e1 uma d\u00e9cada, que orienta as autoridades de fronteira a como agir ao suspeitar que algu\u00e9m seja um falso turista -o que inclui pedir passagens a\u00e9reas, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, comprovante de hospedagem etc.<\/p>\n
Ao barrar os estudantes, portanto, as autoridades de fronteira n\u00e3o rompem as normas de circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre os pa\u00edses do bloco, mas sinalizam um recuo de uma postura de permissividade que, at\u00e9 aqui, marcava essa rela\u00e7\u00e3o de lado a lado.<\/p>\n
“Se havia certo relaxamento anterior, no fundo o problema estava antes, quando n\u00e3o estavam sendo cumpridas as regras”, diz o embaixador. “Mas isso \u00e9 uma quest\u00e3o dos argentinos. O que os brasileiros t\u00eam que entender \u00e9 que h\u00e1 requisitos a serem cumpridos para quem quer estudar na Argentina.”<\/p>\n
Ele afirma, por\u00e9m, que a embaixada continuar\u00e1 atenta e, se houver casos que eventualmente possam ser interpretados como discriminat\u00f3rios, o pa\u00eds pode fazer uma reclama\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
Desde que chegou ao poder, Milei j\u00e1 sinalizou que pretende restringir o acesso de estudantes estrangeiros \u00e0s universidades p\u00fablicas. Seu pacot\u00e3o de reformas liberais apelidado de “lei \u00f4nibus”, que voltou \u00e0 estaca zero ap\u00f3s falta de consenso com a oposi\u00e7\u00e3o, pretendia cobrar mensalidade de imigrantes que n\u00e3o tivessem resid\u00eancia.<\/p>\n