<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) reduziu o tempo necess\u00e1rio para a libera\u00e7\u00e3o da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (IE) para produtores agropecu\u00e1rios. Anteriormente, a an\u00e1lise demorava cerca de 30 dias, mas agora \u00e9 finalizada, a depender do volume de processos, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, a contar da formaliza\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n\n\n\n
A medida beneficia os contribuintes pessoa f\u00edsica enquadrados como microprodutores que n\u00e3o disp\u00f5em de contabilista. A redu\u00e7\u00e3o do prazo de an\u00e1lise foi poss\u00edvel devido \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o nos processos, e visa agilizar a abertura de IE, trazendo, cada vez mais, os contribuintes para a regularidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, com a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera, esses contribuintes podem come\u00e7ar suas atividades comerciais de forma muito mais r\u00e1pida e eficiente.<\/p>\n\n\n\n
“A redu\u00e7\u00e3o do tempo para libera\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 importante para os microprodutores e produtores rurais do nosso estado. Estamos comprometidos em simplificar e agilizar os processos, proporcionando um ambiente mais favor\u00e1vel para o crescimento e desenvolvimento do setor agr\u00edcola”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o de abertura de IE \u00e9 realizada totalmente de forma digital, pelo site da Sefaz, eliminando a necessidade de burocracias em papel e visitas presenciais. A digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os fazend\u00e1rios n\u00e3o apenas agiliza o processo, mas tamb\u00e9m o torna mais acess\u00edvel e eficaz para os contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
Para requerer a inscri\u00e7\u00e3o estadual, o produtor agropecu\u00e1rio, pessoa f\u00edsica, deve acessar o portal da Secretaria, preencher a solicita\u00e7\u00e3o cadastral selecionando a forma de tributa\u00e7\u00e3o e pagar a guia de recolhimento referente \u00e0 Taxa de Servi\u00e7o Estadual (TSE). Caso o contribuinte possua outro im\u00f3vel rural com inscri\u00e7\u00e3o estadual, ele dever\u00e1 adotar a mesma forma de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o produtor agropecu\u00e1rio, pessoa jur\u00eddica, al\u00e9m de requerer a inscri\u00e7\u00e3o estadual via RedeSim, deve protocolar um processo na Sefaz, via sistema e-Process, com a documenta\u00e7\u00e3o exigida na Portaria n\u00b0 05\/2014, dentre eles c\u00f3pias do documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o e do CPF de cada titular e o Termo de Op\u00e7\u00e3o indicando sua op\u00e7\u00e3o pela tributa\u00e7\u00e3o ou diferimento do imposto.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que, conforme disposto no Regulamento do ICMS de Mato Grosso, os produtores s\u00e3o enquadrados em classes conforme o faturamento no exerc\u00edcio anterior. Para a classe de microprodutor, o faturamento anual \u00e9 de at\u00e9 5.350 UPF\/MT e n\u00e3o \u00e9 exigido contabilista.<\/p>\n\n\n\n
Para a classe de produtor rural, o faturamento anual exigido \u00e9 acima de 5.350 UPF\/MT. Nesses casos, a solicita\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual dever\u00e1 ser solicitada pelo contabilista, por meio de login aos servi\u00e7os fazend\u00e1rios. O contabilista deve estar habilitado e em situa\u00e7\u00e3o regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC MT).
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de obten\u00e7\u00e3o da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual para produtores rurais, os interessados podem acessar os canais disponibilizados pelas Sefaz para tirar d\u00favidas, tais como, o Portal do Conhecimento e o F\u00f3rum Sefaz MT.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Sefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Secretaria da Fazenda \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o financeira e tribut\u00e1ria do estado, garantindo a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e o controle eficaz dos recursos p\u00fablicos.\u00a0A Sefaz trabalha constantemente para modernizar seus servi\u00e7os e facilitar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais por parte dos contribuintes, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado.<\/p>\n\n\n\n Por Lorrana Carvalho\u00a0|\u00a0Sefaz-MT<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) reduziu o tempo necess\u00e1rio para a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":165551,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-165550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165550"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165550\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":165552,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165550\/revisions\/165552"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/165551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}