BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) restringiu o uso de produtos agrot\u00f3xicos contendo Tiametoxam, subst\u00e2ncia que dizima as abelhas, insetos importantes no processo de poliniza\u00e7\u00e3o vegetal.<\/p>\n
Em comunicado publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (23), o \u00f3rg\u00e3o manteve o uso desses produtos em determinadas situa\u00e7\u00f5es, como a aplica\u00e7\u00e3o direta no solo e no tratamento de sementes, mas vetou a pulveriza\u00e7\u00e3o, seja a\u00e9rea (com o uso de aeronaves agr\u00edcolas) ou terrestre “n\u00e3o dirigida ao solo ou \u00e0s plantas, ou seja, aplica\u00e7\u00f5es em \u00e1rea total”, segundo o documento.<\/p>\n
O descumprimento dessas determina\u00e7\u00f5es constitui crime ambiental, sujeito a penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter administrativo.<\/p>\n
De acordo com o comunicado do Ibama, r\u00f3tulos e bulas de produtos que tenham Tiametoxam em sua f\u00f3rmula devem conter informa\u00e7\u00f5es sobre as restri\u00e7\u00f5es ora definidas.<\/p>\n
“Este produto \u00e9 t\u00f3xico \u00e0s abelhas. A aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea n\u00e3o \u00e9 permitida. A pulveriza\u00e7\u00e3o foliar n\u00e3o dirigida ao solo ou \u00e0s plantas, ou seja, aplica\u00e7\u00f5es em \u00e1rea total, n\u00e3o \u00e9 permitida”, diz trecho do comunicado.<\/p>\n
“N\u00e3o aplique este produto em \u00e9poca de flora\u00e7\u00e3o, nem imediatamente antes do florescimento ou quando for observada visita\u00e7\u00e3o de abelhas na cultura.”<\/p>\n
O governo federal estabeleceu prazo de 180 dias, contados a partir desta sexta, para que titulares de registro de agrot\u00f3xicos o Tiametoxan como ingrediente ativo fa\u00e7am as adequa\u00e7\u00f5es no r\u00f3tulo e na bula de seus produtos.<\/p>\n
Os produtos comprados at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o do comunicado poder\u00e3o ser utilizados at\u00e9 o seu esgotamento, conforme especifica\u00e7\u00f5es presentes em r\u00f3tulos e bulas autorizados quando da aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos principais fabricantes, a Syngenta afirmou que a restri\u00e7\u00e3o “ter\u00e1 impactos diretos e profundos nas principais produ\u00e7\u00f5es brasileiras, o que inevitavelmente trar\u00e1 consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas”, frisando ainda que esses produtos propiciam controle eficaz de determinadas pragas em diversas culturas, “o que levar\u00e1 ao seu descontrole, caso sejam retirados do mercado”.<\/p>\n
“Defendemos a manuten\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea do THMX [Tiametoxam] por ser essencial em culturas importantes, especialmente arroz e cana-de-a\u00e7\u00facar”, disse a empresa em comunicado reproduzido em seu site ainda por ocasi\u00e3o da reavalia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Ibama.<\/p>\n
A Syngenta citou ainda um estudo da Embrapa, segundo o qual o banimento da aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de inseticidas causaria perdas na produ\u00e7\u00e3o de 30% a 90% -com os maiores valores ocorrendo em pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Surgido na d\u00e9cada de 1990, o Tiametoxam \u00e9 amplamente usado no pa\u00eds em culturas de soja, fumo, algod\u00e3o, arroz, feij\u00e3o, trigo, abacaxi, entre outras.<\/p>\n
Estudos realizados nos \u00faltimos anos indicaram que esse tipo de pesticida \u00e9 dos mais encontrados em frutas e verduras no Brasil.
O Ibama faz reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos riscos de agrot\u00f3xicos para insetos polinizadores, utilizando-se as abelhas como organismos indicadores.<\/p>\n
“A qualquer momento, no \u00e2mbito das solicita\u00e7\u00f5es de registro ou de altera\u00e7\u00f5es p\u00f3s-registro, \u00e9 poss\u00edvel o aporte de novas informa\u00e7\u00f5es que sustentem cientificamente a mitiga\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos riscos identificados para abelhas e outros insetos polinizadores”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Em janeiro, o Ibama tamb\u00e9m restringiu o uso do fipronil, agrot\u00f3xico que provocou mortandades de abelhas. Pela nova decis\u00e3o, est\u00e1 proibida a aplica\u00e7\u00e3o em folhas e flores em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
O Ibama manteve a aplica\u00e7\u00e3o do fipronil em solo e no tratamento de sementes, mas avisou que tamb\u00e9m est\u00e1 analisando os efeitos dessas alternativas -o que \u00e9 interpretado como espa\u00e7o para o pa\u00eds banir o produto, como fizeram Uni\u00e3o Europeia e pa\u00edses como Col\u00f4mbia e Costa Rica.<\/p>\n