(FOLHAPRESS) – As autoridades migrat\u00f3rias da Argentina t\u00eam fechado o cerco contra estudantes brasileiros que tentam entrar no pa\u00eds sem visto espec\u00edfico, e j\u00e1 h\u00e1 relatos de diversos jovens que foram devolvidos ao Brasil nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
O mesmo vem acontecendo com estudantes de outros pa\u00edses do Mercosul, como Peru e Equador. Em alguns casos, os agentes de imigra\u00e7\u00e3o pro\u00edbem a entrada alegando que os viajantes seriam falsos turistas.<\/p>\n
Ao barrar os estudantes, as autoridades de fronteira n\u00e3o chegam a exatamente romper as normas de circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre os pa\u00edses do bloco, mas sinalizam um recuo de uma postura de permissividade que, at\u00e9 aqui, marcava essa rela\u00e7\u00e3o de lado a lado.<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, ligada ao Minist\u00e9rio do Interior da Argentina, diz que n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a das normas migrat\u00f3rias.<\/p>\n
De fato. Segundo as leis do pa\u00eds, turistas podem ficar por l\u00e1 90 dias, e esse prazo pode ser prorrogado at\u00e9 o dobro do tempo; para ficar mais, \u00e9 preciso pedir a resid\u00eancia.<\/p>\n
No caso dos brasileiros, para al\u00e9m das regras do Mercosul, esse processo \u00e9 regulado por um acordo bilateral entre Bras\u00edlia e Buenos Aires que entrou em vigor em 2009. Por meio dele, os brasileiros conseguem a resid\u00eancia permanente sem precisar cumprir os dois anos de resid\u00eancia provis\u00f3ria concedida a integrantes do bloco.<\/p>\n
Esse contexto levou a uma cultura em que estudantes costumavam entrar como turistas sem maiores problemas e, uma vez l\u00e1, pediam o direito de perman\u00eancia -ao todo, s\u00e3o cerca de 10 mil brasileiros estudando no pa\u00eds.<\/p>\n
A reportagem conversou com empresas que prestam assessoria a alunos nessa situa\u00e7\u00e3o e elas confirmam que, apesar das orienta\u00e7\u00f5es de n\u00e3o mentir na imigra\u00e7\u00e3o, entrar como turista sem s\u00ea-lo \u00e9 uma pr\u00e1tica comum.<\/p>\n
Para al\u00e9m da flexibilidade das autoridades migrat\u00f3rias, h\u00e1 um encorajamento financeiro a agir dessa forma: as taxas para um visto de estudante pedido com anteced\u00eancia podem chegar a US$ 550 (R$ 2.723), enquanto um pedido de resid\u00eancia feito j\u00e1 na Argentina pode custar 14 mil pesos (R$ 82).<\/p>\n
Mas, a rigor, quem disser que \u00e9 turista e tiver planos de ficar de vez pode ser mandado de volta para seu pa\u00eds de origem. Foi o que aconteceu com o estudante paulista Felipe, 30. Ele pediu que a reportagem usasse um nome fict\u00edcio porque ele conseguiu entrar na Argentina depois de ser expulso e est\u00e1 pleiteando a resid\u00eancia permanente.<\/p>\n
Felipe se planejou durante um ano para estudar medicina na Universidad Nacional de Ros\u00e1rio. Chegou ao pa\u00eds no dia 30 de janeiro e disse ao agente de imigra\u00e7\u00e3o que estava l\u00e1 para fazer turismo -mas ficou nervoso ao ser questionado e acabou entregando ao funcion\u00e1rio um documento que mostrava sua matr\u00edcula na faculdade.<\/p>\n
Ele foi enviado de volta para S\u00e3o Paulo, ainda tentou se informar sobre o visto de estudante no consulado argentino, mas resolveu pegar um \u00f4nibus e entrar na Argentina por terra. Cruzou a fronteira sem maiores questionamentos, mas perdeu a matr\u00edcula na universidade. Agora, est\u00e1 no pa\u00eds pensando nos pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n
No caso de Felipe, ele foi barrado sob a justificativa oficial de falta de documentos. Mas a advogada Liziana Rubim, que representa alguns brasileiros vetados na fronteira, tem documentos que mostram que v\u00e1rios s\u00e3o impedidos de entrar sob a justificativa de que seriam falsos turistas.<\/p>\n
“\u00c9 uma conduta arbitr\u00e1ria. Esses brasileiros n\u00e3o s\u00f3 foram mandados embora, mas foram tamb\u00e9m discriminados”, diz.<\/p>\n
H\u00e1 uma disposi\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Migra\u00e7\u00f5es (4362\/2014), em vigor h\u00e1 uma d\u00e9cada, que orienta as autoridades de fronteira a como agir ao suspeitar que algu\u00e9m seja um falso turista -o que inclui pedir passagens a\u00e9reas, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, comprovante de hospedagem etc. A norma tamb\u00e9m determina que o viajante que diz ser turista sem de fato s\u00ea-lo seja impedido de entrar no pa\u00eds.<\/p>\n
Rubim afirma que seus clientes jamais mentiram. Ela re\u00fane os formul\u00e1rios preenchidos pelos agentes ao vetar os estudantes -um deles mostra que uma brasileira apresentou documentos de matr\u00edcula numa universidade e mesmo assim recebeu a classifica\u00e7\u00e3o de falsa turista.<\/p>\n
Questionado, o Itamaraty diz que a embaixada brasileira na Argentina conversou com autoridades locais e orienta os brasileiros a se informar nos consulados argentinos sobre os documentos e requisitos necess\u00e1rios para entrar e permanecer no pa\u00eds. A embaixada do Peru emitiu um comunicado de teor semelhante a seus cidad\u00e3os.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, se o endurecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o se fortalecer mesmo, vai ser um desest\u00edmulo aos estudantes brasileiros que pensam em se mudar -ainda mais levando em conta os custos do visto.<\/p>\n
“Com [Javier] Milei, j\u00e1 imagin\u00e1vamos que existiria uma postura mais restritiva em termos de imigra\u00e7\u00e3o. \u00c9 pr\u00f3prio desses governos ultraconservadores”, diz Pablo Velasco, professor de pol\u00edtica internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
O governo de Javier Milei j\u00e1 sinalizou, por exemplo, querer que estudantes estrangeiros paguem para frequentar as universidades p\u00fablicas argentinas, hoje gratuitas mesmo para quem \u00e9 de fora. Esse era um dos pontos na vers\u00e3o original da chamada “lei \u00f4nibus”, hoje de volta \u00e0 estaca zero.<\/p>\n
Velasco diz n\u00e3o estranhar o tom brando da embaixada brasileira sobre esse assunto, ao escolher apenas orientar os brasileiros a buscarem informa\u00e7\u00f5es sobre os vistos. “O Brasil tende a colocar essas quest\u00f5es migrat\u00f3rias mais no plano consular do que no diplom\u00e1tico. Em 2008, tivemos uma crise com a Espanha, que come\u00e7ou a devolver milhares de brasileiros. Poderia ter sido uma crise diplom\u00e1tica grande, mas o Itamaraty soube promover uma desescalada da tens\u00e3o agindo dessa forma.”<\/p>\n
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